Elizete Mara Custodio Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 00607847220128260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0060784-72.2012.8.26.0114 (114.01.2012.060784) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Espólio José Amilson Moraes dos Santos - - LILIAN REGINA BUENO - - Leonardo Vinicius dos Santos - - GABRIELA ARAUJO DOS SANTOS - Banco do Brasil Agência 1515-6 - Vista à parte interessada para, querendo, apresentar Contrarrazões ao Recurso Adesivo interposto, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º). (Art. 196, XXVIII, das NSCGJ - Recebido o recurso de apelação, intimará a parte contrária para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões, remetendo os autos, em seguida, ao Tribunal de Justiça de São Paulo para exercício do juízo de admissibilidade. Na hipótese de apelação interposta contra decisão de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 330), de improcedência liminar do pedido (CPC, art. 332) e de extinção do feito sem resolução de mérito (CPC, art. 485) os autos serão remetidos ao juiz, que poderá retratar-se, e, caso não haja exercício de retratação, deve-se expedir o necessário para citação do réu para responder ao recurso, devendo o autor apelante providenciar o necessário para tanto;) - ADV: RENATA DE OLIVEIRA BRANDÃO PINHEIRO (OAB 272191/SP), ELIZETE MARA CUSTODIO ALVES (OAB 143404/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ANTONIO VIEIRA FILHO (OAB 82680/SP), RENATA DE OLIVEIRA BRANDÃO PINHEIRO (OAB 272191/SP), DOUGLAS SOBRAL LUZ (OAB 235790/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), ELIZETE MARA CUSTODIO ALVES (OAB 143404/SP)
3. Processo 10444381920188260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044438-19.2018.8.26.0114 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Sillas Batista da Sila - Maribene Soares da Silva Pignatari - - Maria Solange de Oliveira Miguel - - Guilherme Miguel da Silva - - Tsuoshi Yoshida - - Soraya Margareth Yoshida - - Marcelo Roberto Pignatari - - Maria Aparecida da Silva - - Jose Luis Alonso Gonçalez - - Marina da Silva Gonçalez - - Mauro Miguel da Silva - - Cassia Carla Fabri Sila - - Alaercio Soares da Silva - - Wilson Luiz Ferreira - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1044438-19.2018.8.26.0114 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria Raquel Campos Pinto Tilkian Neves, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a MARIA APARECIDA DA SILVA, CPF 002.271.268-23, e a MARIA SOLANGE DE OLIVEIRA MIGUEL, CPF 228.878.478-48, que lhe foi proposta uma ação de Tutela Antecipada Antecedente por parte de Sillas Batista da Sila, alegando em síntese: requer a reintegração de posse c/c anulatória de escritura pública de venda e compra e indenização por danos morais e materiais. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campinas, aos 28 de abril de 2025. - ADV: THAIS CRISTINA BRIGATO NUNES (OAB 312438/SP), THAIS CRISTINA BRIGATO NUNES (OAB 312438/SP), THAIS CRISTINA BRIGATO NUNES (OAB 312438/SP), ELIZETE MARA CUSTODIO ALVES (OAB 143404/SP)
4. Processo 00607847220128260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0060784-72.2012.8.26.0114 (114.01.2012.060784) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Espólio José Amilson Moraes dos Santos - - LILIAN REGINA BUENO - - Leonardo Vinicius dos Santos - - GABRIELA ARAUJO DOS SANTOS - Banco do Brasil Agência 1515-6 - Vista à parte apelada para, querendo, apresentar Contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º). (Art. 196, XXVIII, das NSCGJ - Recebido o recurso de apelação, intimará a parte contrária para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões, remetendo os autos, em seguida, ao Tribunal de Justiça de São Paulo para exercício do juízo de admissibilidade. Na hipótese de apelação interposta contra decisão de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 330), de improcedência liminar do pedido (CPC, art. 332) e de extinção do feito sem resolução de mérito (CPC, art. 485) os autos serão remetidos ao juiz, que poderá retratar-se, e, caso não haja exercício de retratação, deve-se expedir o necessário para citação do réu para responder ao recurso, devendo o autor apelante providenciar o necessário para tanto;) - ADV: RENATA DE OLIVEIRA BRANDÃO PINHEIRO (OAB 272191/SP), DOUGLAS SOBRAL LUZ (OAB 235790/SP), ELIZETE MARA CUSTODIO ALVES (OAB 143404/SP), RENATA DE OLIVEIRA BRANDÃO PINHEIRO (OAB 272191/SP), ANTONIO VIEIRA FILHO (OAB 82680/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), ELIZETE MARA CUSTODIO ALVES (OAB 143404/SP)
5. Processo 23611390620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2361139-06.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Celia Maria Costa Lopes - Agravado: Lauro Adilson Beltramelli - Pelo exposto, dou por PREJUDICADOS os embargos de declaração. II. Oportunamente, tornem os autos conclusos para a realização do exame de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Renan Bertolucci Chacon (OAB: 363063/SP) - Albert Alexandre Evangelista de Oliveira (OAB: 363980/SP) - Lauro Adilson Beltramelli (OAB: 381635/SP) (Causa própria) - Lauro Augusto Pereira Miguel (OAB: 176067/SP) - Elizete Mara Custodio Alves (OAB: 143404/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
6. Processo 15025178620218260544
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502517-86.2021.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - S.V.D. - Vistos. 1. Com o trânsito em julgado, expeça-se guia de execução, encaminhando-se à Vara de Execuções Criminais competente. Caso o(a) ré(u) esteja preso(a), recomende-se junto ao local onde encontra-se recluso, e encaminhe-se a guia para a Vara de Execução competente. 2. Expeça-se ofício ao IIRGD e TRE comunicando-se da condenação, bem como certidão para execução da pena de multa 3. Certifique-se o valor das custas a serem recolhidas pelos réus, intimando-se os réus para pagamento no prazo de 60 dias, encaminhando-se a GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP) Código 230-6 (100 UFESPs). Decorrido o prazo, sem pagamento, expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa (código 505265). 4. Desde já, caso haja, decreto o perdimento do(s) valor(es) apreendido em favor da União, expedindo-se o necessário. Quanto aos objetos apreendidos nos autos, decorrido o prazo de 90 dias sem reclamação, determino sua destruição, comunicando-se a Autoridade Policial. 5. Caso haja, desde já determino incineração da droga apreendida nos autos nos termos do art. 72, da Lei 11.343/2006. Comunique-se a Autoridade Policial 6. Após, cumpridos todos os itens, feitas as anotações e comunicações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: TAIS HELENA FERRETTO BONESSO (OAB 437708/SP), ELIZETE MARA CUSTODIO ALVES (OAB 143404/SP), TAINÁ ALINE BETTI GUERREIRO (OAB 425485/SP)
7. Processo 00197515919998260114
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019751-59.1999.8.26.0114 (114.01.1999.019751) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Lauro Adilson Beltramelli - Celia Maria Costa Lopes e outro - - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. (Atenção ao patrono: evite peticionar com a classe de petição diversa/intermediária, se possível - procure utilizar classe específica, para uma análise mais célere). - ADV: LAURO AUGUSTO PEREIRA MIGUEL (OAB 176067/SP), LAURO ADILSON BELTRAMELLI (OAB 381635/SP), ALBERT ALEXANDRE EVANGELISTA DE OLIVEIRA (OAB 363980/SP), RENAN BERTOLUCCI CHACON (OAB 363063/SP), ELIZETE MARA CUSTODIO ALVES (OAB 143404/SP)
8. Processo 00065655520258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006565-55.2025.8.26.0114 (processo principal 1043622-95.2022.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - B.D.N.V. - M.W.V. - No mais, tendo em vista o pagamento do débito excutido (fls. 32/33) e a quitação outorgada às fls. 41/44, declaro extinta esta execução, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Não havendo interesse recursal, nas modalidades necessidade e utilidade, certifique-se de imediato o trânsito em julgado desta. Ciência ao Ministério Público. P. I. C., arquivando-se os autos, oportunamente. - ADV: ELIZETE MARA CUSTODIO ALVES (OAB 143404/SP), MARCIO DANILO DONÁ (OAB 261709/SP)