Fabio Baccin Fiorante

Processos do Advogado

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2. Processo 10001254820198260595
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000125-48.2019.8.26.0595 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - V.S.M. - - P.O.S. - R.V.M. - Vistos. Considerando a existência de erro material no § 2º de fls. 627, onde consta "autor" leia-se: "executado". No mais, cumpra-se a decisão de fls. 623/628. Int. - ADV: ANDRESSA APARECIDA DONON (OAB 370240/SP), ANDRESSA APARECIDA DONON (OAB 370240/SP), FABIO BACCIN FIORANTE (OAB 143405/SP)
3. Processo 10010028520198260595
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001002-85.2019.8.26.0595 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Espólio de Benedito João Moreira - - Maria de Lourdes Fagionato Moreira - Julia de Jesus e outros - Vistos. O exame da certidão de fls. 563/564 revela que todos os interessados foram citados ou intimados, sendo certo que houve contestação por negativa geral do Curador Especial nomeado para a confrontante Julia de Jesus. No mais, não há preliminar, nem vícios processuais. Assim, dou o feito por saneado. Com efeito, a parte autora tem o ônus de comprovar o fato constitutivo de seu direito, nos termos do art. 373, I, do Código de Processo Civil, ou seja, deve comprovar que tem a posse, com animus domini, mansa, pacífica e ininterrupta do imóvel indicado na petição inicial por mais de quinze anos. Defiro a produção de prova testemunhal. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para os autores apresentarem o rol de testemunhas. Os autores deverão informar se as testemunhas comparecerão ao prédio do Fórum ou se serão ouvidas por meio eletrônico, hipótese que reclamará a apresentação dos respectivos e-mails. Intime-se. - ADV: FABIO BACCIN FIORANTE (OAB 143405/SP), RAFAEL LUIZ SILOTO GUIZO (OAB 244226/SP), RAFAEL LUIZ SILOTO GUIZO (OAB 244226/SP)
4. Processo 10006018620198260595
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000601-86.2019.8.26.0595 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Antonia Mistrelli Vansan - Intimação do(a) interessado(a), de que a Certidão de Honorários encontra-se disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: FABIO BACCIN FIORANTE (OAB 143405/SP)
5. Processo 15006194520228260595
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500619-45.2022.8.26.0595 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - LUAN HENRIQUE VIEIRA RAMALHO - Vistos. Fls. 384: Tendo em vista a extinção da presente ação, comunique-se ao Lar dos Velhinhos "São Francisco de Assis" que a prestação de serviços à comunidade deverá ser encerrada, sendo, doravante, desnecessária a remessa a este Juízo de novos relatórios referentes ao réu abaixo qualificado, em relação aos presentes autos. Servirá o presente despacho, por cópia digitalmente assinada, como ofício, que deverá ser encaminhado via e-mail. - ADV: FABIO BACCIN FIORANTE (OAB 143405/SP)
6. Processo 10007930920258260595
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000793-09.2025.8.26.0595 (apensado ao processo 1500171-09.2021.8.26.0595) - Petição Criminal - Petição intermediária - Marcos Paulo Batista Galvão - Vistos. P. 25: à Defesa. Decorridos 10 dias no silêncio, intime-se pessoalmente o requerente. Intime-se. - ADV: FABIO BACCIN FIORANTE (OAB 143405/SP)
7. Processo 15002005420248260595
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500200-54.2024.8.26.0595 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - WELYSSON ANTONIO DE ASSIS OLIVEIRA - Vistos. Fls. 134: Designo o Lar dos Velhinhos "São Francisco de Assis" para cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade já fixada em cinco meses, sendo o mínimo de 4 (quatro) horas semanais. Cientifique-se a entidade, por meio eletrônico, servindo o presente como ofício, solicitando a remessa de relatório das atividades ao final da pena, bem como, a qualquer tempo, comunicar eventual ausência ou falta disciplinar. Intime-se o(a) apenado(a) para que dê início aos serviços no prazo de 15 dias, pena de aplicação de multa, sem prejuízo da obrigatoriedade da prestação de serviços. Com o relatório de frequência - que deverá ser cobrado, se necessário -, dê-se vista ao M.P. Não havendo solicitação diversa, aguarde-se o cumprimento integral. Int. - ADV: FABIO BACCIN FIORANTE (OAB 143405/SP)
8. Processo 00009341620238260595
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000934-16.2023.8.26.0595 (processo principal 1001378-66.2022.8.26.0595) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jonas Geraldi de Souza - Bruno William Teixeira Nunes - - Janete A Bianchi e Cia Ltda - LINDOCAR VEICULOS ME - Vistos. Fls. 90/111: indefiro desbloqueio de valores, posto que não comprovado que empréstimo realizado pelo executado é imprescindível à garantia do mínimo existencial ao devedor e sua família. Transfira-se o valor penhorado. Fl. 125: cumpra-se a decisão de fl. 124. Intime-se. - ADV: RENY PAIM BARBOZA FILHO (OAB 64725/PR), CAMILE NATASHA NUNES LIMA (OAB 57641/PR), CAMILE NATASHA NUNES LIMA (OAB 57641/PR), FABIO BACCIN FIORANTE (OAB 143405/SP)