Oliverio Garcia Flores Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00006584020218260664
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000658-40.2021.8.26.0664 (processo principal 1005392-56.2017.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Wagner da Costa Rodrigues - JM Barreto Construtora e Incorporadora Ltda. - Manifeste-se o(a) exequente sobre o teor da certidão de fls. 276 e em termos de prosseguimento. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: JESSICA VIEIRA MARTINS (OAB 43832/GO), TULIO CESAR GUARISO DO LIVRAMENTO (OAB 340822/SP), OSMAR HONORATO ALVES (OAB 93211/SP), OLIVERIO GARCIA FLORES FILHO (OAB 143426/SP)
3. Processo 00005432120145150082
   Tribunal: TST | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Segunda Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 18/08/2025 e encerramento 25/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-ARR - 543-21.2014.5.15.0082 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.
4. Processo 10007578120198260334
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000757-81.2019.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Petição de Herança - Vitor Henrique Alves Ribeiro - Lirde Pereira dos Santos - - Dolvair Tondato - - Silmara Pereira dos Santos - - Sueli dos Santos Novais - - Durval Novais - - Alex Alves Ribeiro - - Fernando Alves Ribeiro e outros - Vistos. Intime-se a curadora especial nomeada para representar o requerido Alex Alves Ribeiro, citado por hora certa, para apresentar a defesa em 05 (cinco) dias, sob pena de destituição do cargo. - ADV: PAOLA MELHADO MARQUES (OAB 471877/SP), EDUARDO NOVAIS (OAB 313204/SP), EDUARDO NOVAIS (OAB 313204/SP), OLIVERIO GARCIA FLORES FILHO (OAB 143426/SP), OSMANIR MOREIRA DE SOUZA (OAB 284267/SP), PAOLA MELHADO MARQUES (OAB 471877/SP), ANDRÉ DOMINGOS BRAGUINI (OAB 400855/SP), FERNANDO ALBERTO DE JESUS LISCIOTTO FACIONI (OAB 333747/SP)
5. Processo 00001966420258260334
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000196-64.2025.8.26.0334 (processo principal 1000627-23.2021.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Rural - Agrícola/Pecuário - Altair Olimpio dos Reis - - Rodrigo Soares da Silva - - Sebastião Wagner Baisso - - Cleide Moreira de Trindade - - Andre Aparecido de Matos Gouveia - - Gilson de Sousa Ribeiro - - Paulo Henrique Bento Quintilhano - - João Nazário - - Cassiano Ferrari - - Adriano Mafetoni - - Elias Fernandes Juliani - - Cesar Rita da Silva - - João Guilherme da Silva - - José Domingos Rodrigues Batista - - Israel Antonio da Cruz - - João Alex Correia de Souza - - Edilson Junior Rodrigues - - Diego Antonio Ferraresi - - José Roberto Garuzi - - João Batista de Oliveira - - Adamilton Geraldo Ferreira - - Manoel de Souza - - Valcir Aparecido de Souza Pozini - - Antonio Aparecido Gouveia - - Waldner Luiz Aorlando - - Edmilson Fernandes - - Rosangela Cristina Sireli Fazan - - Crisberto José de Oliveira - - José Longui - Moacir Marques - Fls. 365/368: Intimem-se as partes da decisão proferida pela Instância Superior, em sede de AI interposto, por meio da qual, receberam o recurso, sem efeito suspensivo. Int. - ADV: MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP), MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP), MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP), MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP), MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP), MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP), MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP), MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP), MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP), MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP), MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP), MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP), MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP), MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP), MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP), MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP), MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP), MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP), JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP), MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP), MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP), MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP), MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP), MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP), MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP), MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP), JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), WILIAN JESUS MARQUES (OAB 244052/SP), MATHEUS CUSTÓDIO QUESSADA DE OLIVEIRA (OAB 387062/SP), MAYARA CUSTODIO OLIVEIRA (OAB 424629/SP), MARIANE DA COSTA LIMA (OAB 424614/SP), GABRIEL ANTÔNIO DÓRO (OAB 456639/SP), MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP), JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP), MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP), OLIVERIO GARCIA FLORES FILHO (OAB 143426/SP), JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP)
6. Processo 00002705520248260334
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000270-55.2024.8.26.0334 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - JOAQUIM DE SOUZA NETO - CARLOS CESAR FRACASSO - Vistos. Expeça-se os ofício requisitando informações acerca da continuidade da prestação de serviços à comunidade, bem como cópia do(s) relatório(s) mensal(ais), de JOAQUIM DE SOUZA NETO, Brasileiro, Casado, Advogado, RG 25158099, pai ADELINO DE SOUZA, mãe MIEKO TAKAHASHI DE SOUZA, Nascido/Nascida 13/07/1977, natural de São Paulo - SP, com endereço à RUA SETE DE SETEMBRO, 907, celular: 17 98115-8610, CENTRO, RUA SETE DE SETEMBRO, CEP 15270-000, Macaubal - SP. Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (macaubal@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício. - ADV: ADELINO DE SOUZA (OAB 104963/SP), FERNANDO ALBERTO DE JESUS LISCIOTTO FACIONI (OAB 333747/SP), OSMANIR MOREIRA DE SOUZA (OAB 284267/SP), JOAQUIM DE SOUZA NETO (OAB 169785/SP), OLIVERIO GARCIA FLORES FILHO (OAB 143426/SP)
7. Processo 10101545520244010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1010154-55.2024.4.01.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) - PJe EMBARGANTE: WALTER FERNANDES FIDELIS - CPF: 008.687.281-87 - ESPÓLIO Advogado do(a) INVENTARIANTE: HUDSON CESAR MELO FARIA - MT6474-A Advogados do(a) EMBARGANTE: HUDSON CESAR MELO FARIA - MT6474-A, REPRESENTANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros (2) Advogados do(a) EMBARGADO: GERALDO ANTONIO MENDES DA SILVA - MT2894-A, OLIVERIO GARCIA FLORES FILHO - SP143426 Advogados do(a) EMBARGADO: EBERTON GUIMARAES DIAS - SP312829, GERALDO ANTONIO MENDES DA SILVA - MT2894-A, OLIVERIO GARCIA FLORES FILHO - SP143426, OSVALDO GARCIA HERNANDES - SP14894, RAFAEL TRESSO BUSSOLOTTI - SP376234 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR CINTRA JATAHY FONSECA De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Federal Relator, nos termos da Portaria 1/2023 da Presidência da Quarta Turma, fica intimada a parte contrária para contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos por ESPÓLIO DE WALTER FERNANDES FIDÉLIS (ID 437855346).
8. Processo 10101545520244010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1010154-55.2024.4.01.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) - PJe EMBARGANTE: WALTER FERNANDES FIDELIS - CPF: 008.687.281-87 - ESPÓLIO Advogado do(a) INVENTARIANTE: HUDSON CESAR MELO FARIA - MT6474-A Advogados do(a) EMBARGANTE: HUDSON CESAR MELO FARIA - MT6474-A, REPRESENTANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros (2) Advogados do(a) EMBARGADO: GERALDO ANTONIO MENDES DA SILVA - MT2894-A, OLIVERIO GARCIA FLORES FILHO - SP143426 Advogados do(a) EMBARGADO: EBERTON GUIMARAES DIAS - SP312829, GERALDO ANTONIO MENDES DA SILVA - MT2894-A, OLIVERIO GARCIA FLORES FILHO - SP143426, OSVALDO GARCIA HERNANDES - SP14894, RAFAEL TRESSO BUSSOLOTTI - SP376234 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR CINTRA JATAHY FONSECA De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Federal Relator, nos termos da Portaria 1/2023 da Presidência da Quarta Turma, fica intimada a parte contrária para contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos por ESPÓLIO DE WALTER FERNANDES FIDÉLIS (ID 437855346).