Mauro Cesar Andrade Da Cunha

Processos do Advogado

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2. Processo 10003915420258260359
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000391-54.2025.8.26.0359 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Davina de Oliveira Marcelino - Ramos & Silva Soluções Digitais Ltda - Bl- Consultoria e Participacoes Ribeirao Preto S/s Ltda - Considerando que houve o trânsito em julgado da sentença, conforme já certificado, os autos permanecerão em cartório (fluxo digital) por mais 30 dias. Decorrido este prazo, os autos serão arquivados independentemente de intimação das partes e eventual pedido de desarquivamento ensejará no recolhimento da respectiva taxa, nos termos do Comunicado nº 41/2024 e em decorrência da Lei 16.897/2018. Para processos digitais arquivados (extintos ou provisórios) o valor a ser cobrado será de R$ 44,86 (1,212 x UFESP - exercício 2025), utilizando-se a guia F.E.D.T.J., com o código 206-2. - ADV: LUCILENE DA SILVA SANTOS MOREIRA (OAB 143493/MG), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), RAPHAEL ROSSI DE MATOS (OAB 310053/SP)
3. Processo 10019076420188260615
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001907-64.2018.8.26.0615 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paula Cristina Pertpetua Adriano - - Julio Cesar Adriano - Nivaldo Filho de Oliveira - - Rodrigo de Campos Silva - - Luciana de Lima - - Adenir Soares e outros - Ciência aos requerente acerca do ofício recebido do Cartório de Registro de Imóveis de Tanabi às fls. 367-369. - ADV: BRENO HECTOR MARQUES SILVA (OAB 291528/SP), SARA VANESSA FALCHI DE OLIVEIRA (OAB 275267/SP), MAURO CESAR ANDRADE DA CUNHA (OAB 143493/SP), SARA VANESSA FALCHI DE OLIVEIRA (OAB 275267/SP), MARCO ANTONIO BENTO (OAB 388166/SP), MARIANA BRAGA E SILVA (OAB 412903/SP)
4. Processo 15008111520228260615
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500811-15.2022.8.26.0615 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - I.J.B. - Vistos. Arquivem-se. Int. - ADV: MAURO CESAR ANDRADE DA CUNHA (OAB 143493/SP)
5. Processo 10012290520258260615
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001229-05.2025.8.26.0615 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.V.G. - - I.J.V. - Fica(m) o(s) advogado(s) nomeado(s) intimado(s) de que foi(ram) expedida(s) certidão(ões) de honorário(s), nos termos do convênio OAB/DP. - ADV: MAURO CESAR ANDRADE DA CUNHA (OAB 143493/SP), MAURO CESAR ANDRADE DA CUNHA (OAB 143493/SP)
6. Processo 10002052020178260615
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000205-20.2017.8.26.0615 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Elisandro Rodrigues Duarte - - Elizangela Rodrigues Duarte e outro - Benedito Narciso e outros - Ficam as partes intimadas da expedição da carta de sentença, do termo de abertura e do termo de encerramento, devendo remetê-los ao Cartório competente para averbação. - ADV: MAURO CESAR ANDRADE DA CUNHA (OAB 143493/SP), WLADIMIR QUILE RUBIO (OAB 368424/SP), WLADIMIR QUILE RUBIO (OAB 368424/SP)
7. Processo 00016156220198260615
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001615-62.2019.8.26.0615 (processo principal 1002186-50.2018.8.26.0615) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.V.M.C.S.J. - Vistos, Tendo em vista a manifestação de fl. 45, com a qual concordou o Ministério Público (fl. 149), JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamento no art. 775, "caput", do Código de Processo Civil. Expeça-se contramandado de prisão em favor do executado L.V.M.C.da S. (fls. 133/134). Arbitro os honorários ao advogado nomeado, nos termos do convênio OAB/Defensoria. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MAURO CESAR ANDRADE DA CUNHA (OAB 143493/SP)
8. Processo 00002462320258260615
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000246-23.2025.8.26.0615 (processo principal 1001299-90.2023.8.26.0615) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Mauricio Duarte Conceição Filho - Murilo Alcalde Mazza - Vistos. Petição e documentos de fls. 48-91: Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao exequente. Anote-se. Em prosseguimento, diante do previsto no Art. 4º, IV, da Lei 11.608/2003, bem como do previsto no Comunicado CG 951/2023, ainda, considerando ser o exequente beneficiário da assistência judiciária gratuita, concedo-lhe o prazo de quinze dias para que retifique o valor da causa, a fim de incluir na planilha de cálculo o valor devido à título de taxa judiciária, o qual correspondente a 2% do valor do débito executado, observando que o valor mínimo corresponde a 5 UFESPs, portanto, caso o valor de 2% seja inferior ao valor de 5 UFESPs, no cálculo deverá ser incluído o valor mínimo. Com o aditamento, tornem os autos, novamente, conclusos para prosseguimento. Intimem-se. - ADV: MAURO CESAR ANDRADE DA CUNHA (OAB 143493/SP), MAURICIO DUARTE CONCEIÇÃO FILHO (OAB 341887/SP), FABIO CESAR SAVATIN (OAB 134250/SP)