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Rodrigo Marmo Malheiros

Rodrigo Marmo Malheiros

Número da OAB: OAB/SP 143502

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 50
Total de Intimações: 71
Tribunais: TJSP, TJMG, TRF3
Nome: RODRIGO MARMO MALHEIROS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 71 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1021715-87.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - DOROTI ALVES DA SILVA - - MARIA HELENA DA SILVA - - SILVESTRE ALVES DA SILVA - - JOAO APARECIDO ALVES DA SILVA - - Antonio Alves da Silva - - Marcelo Alves da Silva - - Marcia Maria Aparecida Alves da Silva - Vistos. Dê-se vista à Defensoria Pública. Intimem-se. - ADV: FERNANDO PEREIRA CARDOSO (OAB 278931/SP), FERNANDO PEREIRA CARDOSO (OAB 278931/SP), FERNANDO PEREIRA CARDOSO (OAB 278931/SP), JANILDES BISPO DE SOUZA VATIERI (OAB 336089/SP), JANILDES BISPO DE SOUZA VATIERI (OAB 336089/SP), JANILDES BISPO DE SOUZA VATIERI (OAB 336089/SP), RODRIGO MARMO MALHEIROS (OAB 143502/SP), MARIANE VENDL CRAVEIRO (OAB 255446/SP), RODRIGO MARMO MALHEIROS (OAB 143502/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1025444-72.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Helena Galkin - Condomínio Edificio Itapoã - Vistos. A procuração juntada pelo réu possui poderes específicos para o processo n. 1032127-28.2024.8.26.0003 (fl. 209). Assim, no prazo de 10 dias, deverá o réu regularizar a sua representação processual, sob pena de revelia, nos termos do art. 76, §1º, II, do CPC. Intime-se. - ADV: RODRIGO MARMO MALHEIROS (OAB 143502/SP), MARIA ESTELA CAPELETTI DA ROCHA (OAB 321478/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017040-09.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1011910-38.2024.8.26.0625) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rafael Costa da Silva - Silvia H dos Santos Joalheria Ltda Epp - Intimar o(a)(s) autor(a)(es) para se manifestar(em) acerca do(a) aviso de recebimento/certidão do Oficial de Justiça de fls. 51. Nada Mais. - ADV: RODRIGO MARMO MALHEIROS (OAB 143502/SP), DOMINGOS CUSIELLO JUNIOR (OAB 124924/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004982-71.2024.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Taina de Abreu Valadares e Silva - Rafael Costa da Silva - Vistos. 1- Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do depósito de fls. 207 (R$ 834,86, com acréscimos), em favor da credora, mediante prévia apresentação do formulário eletrônico preenchido. 2- Comunique-se à empregadora do devedor os dados bancários indicados as fls. 205, cumprindo-se, integralmente, a decisão proferida as fls. 202. 3- Int. - ADV: MEIRE ELLEN RODRIGUES TEOFILO (OAB 339488/SP), RODRIGO MARMO MALHEIROS (OAB 143502/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2187894-17.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Gad Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizado - Agravado: Marcelo Szeer Vasconcelos Sousa - Interessado: Esser Belo Horizonte Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Interessada: Silvana Leal Saraiva - Interessado: Condomínio Nine Office - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento tirado da respeitável decisão de fls. 780/781, integrada por aquela de fls. 796/797 dos autos do processo de origem que, em cumprimento de sentença, entendeu que as manifestações da terceira interessada, ora agravante, desconsideravam as razões que ensejaram a improcedência dos embargos de terceiro opostos por ela, consignando que eventual leilão extrajudicial, ainda que possível de ser realizado, deve observar as decisões proferidas no processo, sob pena de possível reconhecimento de nova fraude à execução. Não foi requerida a concessão de liminar. Intimem-se os agravados para responder o recurso no prazo legal. Intimem-se. São Paulo, 23 de junho de 2025. MILTON CARVALHO relator - Magistrado(a) Milton Carvalho - Advs: Tomas de Sampaio Goes Martins Costa (OAB: 375007/SP) - Victor Rocheleau Nunes Pires (OAB: 232735/RJ) - Beatriz de Melo Pereira (OAB: 469846/SP) - Roque Fernandes Serra (OAB: 101320/SP) - Luis Fernando Iervolino de França Leme (OAB: 239164/SP) - Rodrigo Marmo Malheiros (OAB: 143502/SP) - Fernando Marmo Malheiros (OAB: 234389/SP) - Flavio Mazzeu (OAB: 106969/SP) - Gabriel Delfino Ferrari (OAB: 393265/SP) - Klessio Marcelo Bettini (OAB: 344791/SP) - Jonathas Augusto Busanelli (OAB: 247195/SP) - 5º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002041-85.2020.8.26.0309 (processo principal 1018177-77.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - L.C.A. - J.E.M. - - M.H.J. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Determinada a intimação pessoal do executado para atendimento da Súmula 410 do STJ, pede a exequente a reconsideração do quanto decidido pelas razões que aduz. Ao juízo, porém, não compete incutir expectativa infundada na parte. Uma vez não cumprida a determinação da Súmula 410 do STJ, não poderá ser considerada a incidência de astreinte alguma, algo que, certamente, não deseja a exequente. A propósito, decisão oriunda do Tribunal responsável pela deliberação, em última instância, acerca da validade ou interpretação a ser dada a Lei Federal: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. SÚMULA 182/STJ. INAPLICABILIDADE. RECONSIDERAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MULTA DIÁRIA. PRÉVIA INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR DA OBRIGAÇÃO. NECESSIDADE. SÚMULA 410/STJ. FUNDAMENTO AUTÔNOMO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 283/STF. AGRAVO INTERNO PROVIDO. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. 1. "É necessária a prévia intimação pessoal do devedor para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer antes e após a edição das Leis n. 11.232/2005 e 11.382/2006, nos termos da Súmula 410 do STJ, cujo teor permanece hígido também após a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil" (EREsp 1.360.577/MG, Relator para acórdão Ministro Luis Felipe Salomão, Corte Especial, julgado em 19/12/2018, DJe de 7/3/2019). 2. A ausência de impugnação, nas razões do recurso especial, de fundamento autônomo e suficiente à manutenção do acórdão recorrido atrai o óbice da Súmula 283 do STF, segundo a qual: "É inadmissível o recurso extraordinário, quando a decisão recorrida assenta em mais de um fundamento suficiente e o recurso não abrange todos eles." 3. Agravo interno provido para conhecer do agravo e negar provimento ao recurso especial. (AgInt no AREsp n. 2.690.787/SP, relator Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 24/2/2025, DJEN de 27/2/2025.) No mesmo sentido, decisão proferida pela 13ª Câmara de Direito Privado do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, preventa para o exame de recursos tirados destes autos: *AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação declaratória c.c obrigação de fazer e reparação de danos materiais e morais - Cumprimento de sentença - Decisão rejeitou impugnação ao cumprimento de sentença - Alegação de impossibilidade de cobrança da multa por falta de intimação pessoal do executado para cumprimento da obrigação - Descabida a incidência de multa cominatória por descumprimento da obrigação de fazer, por falta de intimação pessoal do Banco devedor - Imprescindível a prévia intimação pessoal do devedor como condição necessária para a cobrança de multa por descumprimento de obrigação de fazer, mesmo após a vigência da Lei 11.232/2005 - Súmula 410 do STJ - Precedentes do STJ e TJSP - Recurso provido.* (TJSP; Agravo de Instrumento 2121837-17.2025.8.26.0000; Relator (a):Francisco Giaquinto; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro de Martinópolis -2ª Vara Judicial; Data do Julgamento: 10/06/2025; Data de Registro: 10/06/2025) Posto isso, mantenho a r decisão de fls. 174, nela se prosseguindo. Intimem-se. - ADV: RODRIGO MARMO MALHEIROS (OAB 143502/SP), LUCIANE CONCEIÇÃO ALVES (OAB 140244/SP), RODRIGO MARMO MALHEIROS (OAB 143502/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0058988-68.2024.8.26.0100 (processo principal 1064114-87.2021.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Shirley Benazzi Mazzolani - Elizangela Viana de Freitas - ACFB ADMINSTRAÇÃO JUDICIAL LTDA. - ME - À parte embargada nos termos do artigo 1023, §2º, do CPC. - ADV: RODRIGO MARMO MALHEIROS (OAB 143502/SP), SHIRLEY BENAZZI MAZZOLANI (OAB 177426/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003838-68.2020.8.26.0577 (apensado ao processo 1013269-80.2018.8.26.0577) (processo principal 1013269-80.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Rodrigo do Carmo Couto - Esser Dinamarca Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Virgo Securitizadora S/A - - Yvonne Justa Franco Gonzalez Rodrigues e outro - Fratelli Participações e Investimentos Imobiliários Ltda. e outro - VISTOS. Manifeste-se a parte postulante, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: JURACI FRANCO JUNIOR (OAB 141835/SP), RODRIGO MARMO MALHEIROS (OAB 143502/SP), JURACI FRANCO JUNIOR (OAB 141835/SP), LUIZ ROSELLI NETO (OAB 122478/SP), ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP), RAFAEL AUGUSTO CANNIZZA GIGLIO (OAB 231165/SP), FERNANDO MARMO MALHEIROS (OAB 234389/SP), RICARDO ANTONIO SOARES RUSSO JUNIOR (OAB 253002/SP), RENAN CARDOSO MUNHOZ (OAB 378682/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0042202-22.2019.8.26.0100 (processo principal 1123729-47.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compromisso - P.S.A. - E.A.E.I. - - G.E.I. - - A.K.H. - - G.E.I.N. e outros - Ciência à(o)(s) Exequente(s) sobre pesquisa(s) de bens retro: Renajud e Infojud. - ADV: TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB 335730/SP), PEDRO LUIZ SCURATO VICENTE (OAB 322224/SP), RODRIGO MARMO MALHEIROS (OAB 143502/SP), JORGE NICOLA JUNIOR (OAB 295406/SP), MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO (OAB 304775/SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), RODRIGO MARMO MALHEIROS (OAB 143502/SP), GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI (OAB 135144/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018799-24.2019.8.26.0100 (processo principal 1073038-29.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Ulisses da Silva - - Silvia Regina Macedo Ungefehr - E.T.E.I. e outros - B.S. - Vistas dos autos ao(a)(s) autor(a)(es)(s)/exequente(s) para: 1) recolher, a diligência do Oficial de Justiça. 2) juntar planilha atualizado de cálculos. - ADV: WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP), GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI (OAB 135144/SP), MAURICIO ARRABAL (OAB 309686/SP), MAURICIO ARRABAL (OAB 309686/SP), JULIANA FONTES DOS SANTOS (OAB 261915/SP), JULIANA FONTES DOS SANTOS (OAB 261915/SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), FERNANDO MARMO MALHEIROS (OAB 234389/SP), HEITOR CARLOS PELLEGRINI JUNIOR (OAB 164025/SP), RODRIGO MARMO MALHEIROS (OAB 143502/SP), GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI (OAB 135144/SP)
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