Marcelo De Souza Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00463397120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0046339-71.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1079728-35.2021.8.26.0100) (processo principal 1079728-35.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Everaldo Clementino de Souza - UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL - Vistos. Considerando a apresentação, pela terceira interessada, da documentação solicitada às fls. 394, fica prejudicado o pedido formulado pelo autor às fls. 997/999. Intime-se a executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento do débito junto à Clínica Fênix. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), MARCELO DE SOUZA LIMA (OAB 143810/SP)
3. Processo 00001009220055020035
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000100-92.2005.5.02.0035 RECLAMANTE: ROBERIO VIEIRA FIGUEREDO RECLAMADO: PANIFICADORA E CONFEITARIA JOEMA LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7794abf proferida nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 35ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo.     DECISÃO Questão já decidida, pelos seus próprios fundamentos. Tendo em vista a satisfação dos pressupostos extrínsecos do recurso de agravo de instrumento, notadamente tempestividade e representação processual regular, na forma disposta no artigo 897 da CLT, processe-se o apelo do(a) 7ª. executada nos próprios autos. Intime-se a parte contrária para, querendo, oferecer contraminuta ao Agravo de Instrumento no prazo de 08 dias. Não há valor incontroverso. Decorrido o prazo legal, se em termos, subam à instância superior, com nossas homenagens. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. FILIPE SHANTA DE PAULA BARBOSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROBERIO VIEIRA FIGUEREDO
4. Processo 10006983120205020705
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000698-31.2020.5.02.0705 RECLAMANTE: LARISSA CRISTINA BARBOSA MANOEL RECLAMADO: M. L. DE VASCONCELOS ACADEMIA DE GINASTICA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6b4b70 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, data abaixo. WASHINGTON BORBA DE QUEIROZ DENUZZO DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista se tratar de execução definitiva sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito (7277), determina-se o registro dos devedores abaixo cuja execução se processa atualmente relacionados no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, do ATO CGJT Nº 01, DE 21 DE JANEIRO DE 2022. Expeça-se ordem de pesquisa patrimonial, junto ao sistema Argos Poupa Convênios, que deverá ser cumprida pelo Grupo Auxiliar de Execução e Pesquisa Patrimonial - GAEPP, nos termos do ATO GP/CR Nº 02/2020, face das partes nas quais a execução se processa atualmente. Fica vedada a inclusão de minuta em face de responsável subsidiária com redirecionamento ainda não declarado. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. ELZA MARIA LEITE ROMEU BASILE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - M. L. DE VASCONCELOS ACADEMIA DE GINASTICA
5. Processo 10006983120205020705
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000698-31.2020.5.02.0705 RECLAMANTE: LARISSA CRISTINA BARBOSA MANOEL RECLAMADO: M. L. DE VASCONCELOS ACADEMIA DE GINASTICA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6b4b70 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, data abaixo. WASHINGTON BORBA DE QUEIROZ DENUZZO DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista se tratar de execução definitiva sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito (7277), determina-se o registro dos devedores abaixo cuja execução se processa atualmente relacionados no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, do ATO CGJT Nº 01, DE 21 DE JANEIRO DE 2022. Expeça-se ordem de pesquisa patrimonial, junto ao sistema Argos Poupa Convênios, que deverá ser cumprida pelo Grupo Auxiliar de Execução e Pesquisa Patrimonial - GAEPP, nos termos do ATO GP/CR Nº 02/2020, face das partes nas quais a execução se processa atualmente. Fica vedada a inclusão de minuta em face de responsável subsidiária com redirecionamento ainda não declarado. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. ELZA MARIA LEITE ROMEU BASILE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LARISSA CRISTINA BARBOSA MANOEL
6. Processo 10008179120175020706
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000817-91.2017.5.02.0706 RECLAMANTE: EDINALVA SANTOS LIMA SILVA RECLAMADO: 18 DO FORTE DESENTUPIDORA S/S LTDA - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e0f78ea proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. JULIANA FRANCISCHINI CICOGNA DESPACHO    Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 5941, decidiu pela constitucionalidade do artigo 139, IV, do Código de Processo Civil, possibilitando ao Juiz determinar a aplicação de medidas coercitivas para assegurar o cumprimento da ordem judicial. Distribuída em 2017, a presente ação trabalhista ainda tramita sem que o reclamante tenha obtido o crédito resultante da condenação judicial. Seguindo entendimento consolidado pelo julgamento da ADI 5941 STF, defiro o pedido do exequente e determino a suspensão da CNH - Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos sócios executados MARCIA CRISTIANE VIEIRA e EDSON DA SILVA VIEIRA, bem como a apreensão de seus passaportes. Para tanto: a) Proceda a Secretaria com as medidas necessárias ao cumprimento da determinação de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação do sócio executado; b) Expeça-se ofício informando a Polícia Federal da apreensão do passaporte, intimando-se o sócio executado do bloqueio. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. IVONE DE SOUZA TONIOLO DO PRADO QUEIROZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDINALVA SANTOS LIMA SILVA
7. Processo 10008179120175020706
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000817-91.2017.5.02.0706 RECLAMANTE: EDINALVA SANTOS LIMA SILVA RECLAMADO: 18 DO FORTE DESENTUPIDORA S/S LTDA - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e0f78ea proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. JULIANA FRANCISCHINI CICOGNA DESPACHO    Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 5941, decidiu pela constitucionalidade do artigo 139, IV, do Código de Processo Civil, possibilitando ao Juiz determinar a aplicação de medidas coercitivas para assegurar o cumprimento da ordem judicial. Distribuída em 2017, a presente ação trabalhista ainda tramita sem que o reclamante tenha obtido o crédito resultante da condenação judicial. Seguindo entendimento consolidado pelo julgamento da ADI 5941 STF, defiro o pedido do exequente e determino a suspensão da CNH - Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos sócios executados MARCIA CRISTIANE VIEIRA e EDSON DA SILVA VIEIRA, bem como a apreensão de seus passaportes. Para tanto: a) Proceda a Secretaria com as medidas necessárias ao cumprimento da determinação de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação do sócio executado; b) Expeça-se ofício informando a Polícia Federal da apreensão do passaporte, intimando-se o sócio executado do bloqueio. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. IVONE DE SOUZA TONIOLO DO PRADO QUEIROZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FORTALEZA DESENTUPIDORA E DEDETIZADORA LTDA - DESENTUPIDORA AQUARELLA LTDA - EPP
8. Processo 10000155220245020705
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000015-52.2024.5.02.0705 RECLAMANTE: RAFAELA OLIVEIRA NADDEO RECLAMADO: A C DA CRUZ MARTINS EDUCACIONAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec00867 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, data abaixo. WASHINGTON BORBA DE QUEIROZ DENUZZO DESPACHO Vistos, etc. Considerando-se os termos do Art. 878 da CLT, aguarde-se a apresentação de diligências para o prosseguimento da execução, estando em curso o prazo para declaração da prescrição intercorrente. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. ELZA MARIA LEITE ROMEU BASILE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAFAELA OLIVEIRA NADDEO