Afonso Celso De Paula Lima

Processos do Advogado

1. Processo 00005958220248260252
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000595-82.2024.8.26.0252 (processo principal 1001146-79.2023.8.26.0252) - Cumprimento de sentença - Obrigações - José Roberto Pedroso da Luz - Rildo Marcelino da Silva Felipe - Vistos. Intime-se pessoalmente o(a) autor(a) para que dê andamento ao feito, em cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: AFONSO CELSO DE PAULA LIMA (OAB 143821/SP), NATALIA FERNANDA OLIVEIRA SILVA (OAB 486924/SP), ANDERSON ROBLES HILARIO RODRIGUES (OAB 460262/SP)
2. Processo 00065607820098260539
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006560-78.2009.8.26.0539 (539.01.2009.006560) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Cláudio Grandini Alvares - - Anisia Pereira Alvares - Central Energética São Pedro do Turvo Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Certifico e dou fé que, decorreu o prazo de sobrestamento do processo. Manifestem-se os autores em prosseguimento. Nada Mais. - ADV: JOSE MARCOS DORETTO (OAB 122145/SP), AFONSO CELSO DE PAULA LIMA (OAB 143821/SP), JOSE MARCOS DORETTO (OAB 122145/SP)
3. Processo 00103402720198130607
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santos Dumont 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santos Dumont Rua Galileu Fonseca, 113, Centro, Santos Dumont - MG - CEP: 36240-000 PROCESSO Nº: 0010340-27.2019.8.13.0607 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MINEIRA EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA - ME CPF: 64.306.178/0001-48 IVAN BATISTA MARTINS CPF: não informado e outros Intima as partes para apresentação de suas alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias. Santos Dumont, 26 de junho de 2025.
4. Processo 00305342020098260451
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030534-20.2009.8.26.0451 (451.01.2009.030534) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - General Chains do Brasil Ltda - Central Energetica Sao Pedro Turvo Ltda - Banco do Brasil S/A - Fica intimada a executada a comprovar nos autos o recolhimento do valor de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais), na Guia DARE , código 230-6, referente às custas judiciárias, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição da dívida. É possível emitir a guia pela internet, pelo linkhttps://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp - ADV: AFONSO CELSO DE PAULA LIMA (OAB 143821/SP), MARCELO GOMES DE MORAES (OAB 199828/SP), FLAVIANO RODRIGO ARAÚJO (OAB 200195/SP), JULIANA DECICO FERRARI MACHADO (OAB 209640/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
5. Processo 10049367620248260045
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004936-76.2024.8.26.0045 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.V.F. - - F.M.V.F. - S.L.V.F. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: SIMONE UEZU (OAB 434916/SP), SIMONE UEZU (OAB 434916/SP), LETÍCIA FARIA AZIZ SIMÃO (OAB 143821/RJ)
6. Processo 50022812820208130607
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santos Dumont / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santos Dumont Rua Galileu Fonseca, 113, Centro, Santos Dumont - MG - CEP: 36240-000 PROCESSO Nº: 5002281-28.2020.8.13.0607 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Produto Impróprio, Cumprimento Provisório de Sentença] AUTOR: EVA DA CONCEICAO MORAIS CPF: 946.863.786-72 RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A CPF: 47.960.950/1124-34 e outros DECISÃO Vistos etc. Ante manifestação em ID 10468270361, vista à parte ré pelo prazo de 05 (cinco) dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Santos Dumont, data da assinatura eletrônica. Valéria Possa Dornellas Juíza de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santos Dumont
7. Processo 10052717320248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005271-73.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - S.A.B. - B.A.V.B. - Ciência às partes do Ofício recebido do Imesc a fls. 83: Designada data para coleta para futura perícia de investigação de paternidade: Data:08/08/2025, às 10:00 horas. Local: Rua Lourival Freire,240, Bairro Fragata/Marília/SP Periciando: Silvio Alves de Barros e Bruna Alves Vilela de Barros. Perito:-.- -Comparecer com documento original com foto (RG ou CNH ou CTPS), na forma impressa; -Não é necessário Jejum -Os periciandos não deverão suspender medicação de uso habitual. -Os assistentes técnicos somente serão admitidos para acompanhamento da perícia mediante prova de identificação pela parte e respectivo deferimento desse R.Juízo. -O Instituto Não dispõe de alojamento e não oferece transporte aos periciandos. - O laudo só poderá ser emitido se houver oficio assinado pelo MM.Juiz , informando que as partes são beneficiárias da justiça gratuita. - Demais orientações constantes no ofício de fls. .83. - ADV: DIEGO SCANDOLO DE MELLO (OAB 262038/SP), AFONSO CELSO DE PAULA LIMA (OAB 143821/SP)
8. Processo 00080608220098260539
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008060-82.2009.8.26.0539 (539.01.2009.008060) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Cespt Central Energética São Pedro do Turvo Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: AFONSO CELSO DE PAULA LIMA (OAB 143821/SP)
9. Processo 10068217420228260408
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006821-74.2022.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.O.G.S. - M.V.S. - Fica o interessado intimado, que os autos foram desarquivados pelo prazo de 30(trinta) dias, oportunamente, nada sendo requerido, será devolvido ao arquivo. - ADV: AFONSO CELSO DE PAULA LIMA (OAB 143821/SP), MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES (OAB 98148/SP)
10. Processo 00305342020098260451
    Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0030534-20.2009.8.26.0451 (451.01.2009.030534) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - General Chains do Brasil Ltda - Central Energetica Sao Pedro Turvo Ltda - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ante o cumprimento integral do acordado (fls. 838 e 839), JULGO EXTINTO o processo com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Evidenciado o desinteresse em recorrer, certifique-se o trânsito em julgado na data da publicação deste pronunciamento. Expeça-se mandado de levantamento da penhora formalizada sobre o imóvel de matrícula nº 10.764 (fl. 263), cumprindo à executada promover o respectivo protocolo e pagamento dos emolumentos incidentes junto ao Cartório de Registro de Imóveis local (cláusula terceira, fl. 829). Promova a executada, no prazo de 15 (quinze) dias, a regularização de sua representação processual, visto que a procuração de fl. 835 sequer fora assinada. Providencie a serventia o cálculo das custas finais e eventuais despesas em aberto. Após, intime-se a executada, por publicação oficial, para que efetue o respectivo pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição da dívida. Escoado o prazo sem recolhimento do valor apurado, expeça-se certidão para inscrição da dívida (NSCGJ, 1.098, § 2º). Por fim, inexistindo pendências a serem cumpridas, arquivem-se os autos observando-se as formalidades legais e cautelas de estilo. Int. - ADV: AFONSO CELSO DE PAULA LIMA (OAB 143821/SP), MARCELO GOMES DE MORAES (OAB 199828/SP), FLAVIANO RODRIGO ARAÚJO (OAB 200195/SP), JULIANA DECICO FERRARI MACHADO (OAB 209640/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)