Silvia Cristina Betereli Paulino

Processos do Advogado

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2. Processo 02242000720055150152
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE HORTOLÂNDIA ATOrd 0224200-07.2005.5.15.0152 AUTOR: MILTON OLIVEIRA DE ALMEIDA E OUTROS (6) RÉU: THOME FERRERA MOVEIS E DECORACOES LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1630414 proferido nos autos. DESPACHO Razão assiste aos exequentes. Quando da penhora e avaliação, caberá ao terceiro defender seus interesse pelo meio próprio. Prossiga-se com a avaliação dos bens imóveis através das competentes cartas precatórias. HORTOLANDIA/SP, 17 de julho de 2025 JOSE ANTONIO DOSUALDO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - THIERES MAZZER FERREIRA - PAULO CLOVIS BUENO - DECIO PEDRO THOME
3. Processo 01008739420245010266
   Tribunal: TRT1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100873-94.2024.5.01.0266         8ª Turma Relatora: MARIA LETICIA GONCALVES RECORRENTE: AJM EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA RECORRIDO: JOAO VICTOR DE ANDRADE SILVA INTIMAÇÃO  DESTINATÁRIO(A): AJM EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 61ea1c6, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 02 de julho, às 10h, e encerrada no dia 09 de julho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva,  com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora do Trabalho Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssimos Juízes convocados Maria Leticia Gonçalves, Relatora, e Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, não conhecer do recurso da ré por deserto. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025. BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - AJM EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA
4. Processo 01008739420245010266
   Tribunal: TRT1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100873-94.2024.5.01.0266         8ª Turma Relatora: MARIA LETICIA GONCALVES RECORRENTE: AJM EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA RECORRIDO: JOAO VICTOR DE ANDRADE SILVA INTIMAÇÃO  DESTINATÁRIO(A): JOAO VICTOR DE ANDRADE SILVA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 61ea1c6, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 02 de julho, às 10h, e encerrada no dia 09 de julho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva,  com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora do Trabalho Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssimos Juízes convocados Maria Leticia Gonçalves, Relatora, e Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, não conhecer do recurso da ré por deserto. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025. BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOAO VICTOR DE ANDRADE SILVA
5. Processo 10584110220228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1058411-02.2022.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apte/Apdo: Wyllyan Juliano dos Santos - Apda/Apte: Dalete Vita de Faria - Magistrado(a) Carlos Abrão - O recurso da autora não prospera, provido em parte o do réu. V.U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZATÓRIA - PROTESTO - PLEITO RECONVENCIONAL DE CONDENAÇÃO DA AUTORA-RECONVINDA DE PAGAMENTO DO RESPECTIVO VALOR - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - RECURSOS.1) APELO (AUTORA) - CONTRATO DE VENDA E COMPRA DE COTAS DE FUNDO DE COMÉRCIO - AUTORA, COMPRADORA DE 50% DO ESTABELECIMENTO DO RÉU, QUE REVENDEU PARTE A TERCEIRO - AUSÊNCIA DE ANUÊNCIA DO REQUERIDO - INEFICÁCIA CONTRATUAL EM RELAÇÃO A ESTE - OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DO PREÇO QUE SUBSISTE NO TOCANTE À AUTORA - INADIMPLEMENTO DE PARCELAS - INVIÁVEL EXIMIR A DEMANDANTE DO PAGAMENTO, SOB O PRETEXTO DE QUE A OBRIGAÇÃO ERA DO TERCEIRO - PACTA SUNT SERVANDA E ARTIGO 299 DO CC - PROTESTOS LEGÍTIMOS - IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.2) APELO (RÉU) - NATUREZA DÚPLICE DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE - TEMA 889 DO STJ - CONDENAÇÃO DA AUTORA AO PAGAMENTO DOS VALORES PROTESTADOS QUE SE IMPÕE - AUSÊNCIA DE PROVA DE MAIOR INADIMPLÊNCIA, DE MODO QUE NÃO SE PODE ACOLHER O VALOR INDICADO NA RECONVENÇÃO - PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.3) RECURSO DA AUTORA DESPROVIDO, PARCIALMENTE PROVIDO O DO RÉU. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciana Maria Focesi (OAB: 127841/SP) - Valdomiro Paulino (OAB: 35843/SP) - Silvia Cristina Betereli Paulino (OAB: 143847/SP) - Juliano Augusto de Souza Santos (OAB: 205299/SP) - 3º andar
6. Processo 21898783620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2189878-36.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Unimed Seguros Saúde S/A - Agravado: Luciano Rogério Macedo (Representando Menor(es)) e outro - Magistrado(a) Corrêa Patiño - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. TUTELA DE URGÊNCIA. TERAPIAS MULTIDISCIPLINARES. TEA.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RÉ CONTRA A R. DECISÃO QUE DEFERIU EM PARTE A TUTELA DE URGÊNCIA PRETENDIDA PELO AUTOR. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. IRRESIGNAÇÕES DA AGRAVANTE QUANTO AO NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA, SALIENTANDO A EXCESSIVIDADE DA CARGA HORÁRIA DE TERAPIAS PRESCRITAS AO MENOR, BEM COMO A LEGALIDADE DA JUNTA MÉDICA POR ELA REALIZADA QUE DIVERGIU DA INDICAÇÃO DO MÉDICO ASSISTENTE.III. RAZÕES DE DECIDIR3. DEBATE A RESPEITO DO CUSTEIO DE TERAPIAS MULTIDISCIPLINARES PARA MENOR COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). 4. LAUDOS MÉDICOS QUE SÃO CLAROS AO ESTABELECER O QUADRO CLÍNICO DO BENEFICIÁRIO, BEM COMO A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO IMEDIATA DAS TERAPIAS A ELE PRESCRITAS. 5. TAXATIVIDADE DO ROL QUE NÃO É ABSOLUTA: SÚMULA Nº 102 DO E. TJSP. 6. OPERADORA QUE, EM CASO DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO, PODERÁ PLEITEAR O RESSARCIMENTO DE EVENTUAIS PREJUÍZOS POR ELA SUPORTADOS. 7. NECESSIDADE DE PRESERVAR, POR ORA, A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DO MENOR. 8. DECISÃO AGRAVADA QUE JÁ BEM DETERMINOU O CUSTEIO DAS TERAPIAS EM REDE CREDENCIADA. 9. TERAPIAS SUSCITADAS PELA AGRAVANTE QUE SE ENQUADRAM NO CONCEITO DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR, SENDO DE RIGOR O SEU CUSTEIO PELA OPERADORA. 10. IMPOSSIBILIDADE DA OPERADORA DETERMINAR OS PROCEDIMENTOS OU MATERIAIS QUE DEVEM SER UTILIZADOS PELA BENEFICIÁRIA. 11. JUNTA MÉDICA REGULAMENTADA PELA ANS PARA ATUAR QUANDO HÁ CLARA INCONGRUÊNCIA/IMPERTINÊNCIA NO TRATAMENTO PROPOSTO, NÃO SENDO ESTA A HIPÓTESE DOS AUTOS. 12. PRAZO PARA CUMPRIMENTO E ASTREINTES FIXADOS DE FORMA PROPORCIONAL E RAZOÁVEL AO CASO CONCRETO.IV. DISPOSITIVO E TESE13. DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: “É FUNÇÃO DO MÉDICO INDICAR O TRATAMENTO ADEQUADO AO PACIENTE, SENDO ILÍCITO QUE A OPERADORA DE SAÚDE ESTABELEÇA EMPECILHOS INJUSTOS QUE POSSUAM OBJETIVOS ESTRITAMENTE FINANCEIROS, OS QUAIS AFRONTAM OS PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ OBJETIVA E DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO, CUJO OBJETIVO É GARANTIR O ACESSO DO REQUERIDO A UM TRATAMENTO DE SAÚDE DE QUALIDADE”. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Paula de Carvalho Moreira (OAB: 133065/SP) - Angelica Lucia Carlini (OAB: 72728/SP) - Valdomiro Paulino (OAB: 35843/SP) - Silvia Cristina Betereli Paulino (OAB: 143847/SP) - Jorge Henrique Luiz Ferreira (OAB: 514050/SP) - 4º andar
7. Processo 00112321820018260602
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011232-18.2001.8.26.0602 (602.01.2001.011232) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - R A S Empreendimentos e Participacoes Ltda - - Bernard J Kaplan Shopping Centers Promocoes Ltda - - Gulf Shopping Sa - - Fleury Alliegro Imoveis Sc Ltda - - Luiz Alberto Gama de Mendonca - Santa Rita Campinas Comercio de Brinquedos Ltda - - Geraldo Lima Sant´ana - - Sandra Regina Ferracioli - Vistos. Certifique a Serventia eventual decurso do prazo. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Intime-se. - ADV: SILVIA CRISTINA BETERELI PAULINO (OAB 143847/SP), REINALDO FRANCESCHINI FREIRE (OAB 100206/SP), REINALDO FRANCESCHINI FREIRE (OAB 100206/SP), REINALDO FRANCESCHINI FREIRE (OAB 100206/SP), REINALDO FRANCESCHINI FREIRE (OAB 100206/SP), REINALDO FRANCESCHINI FREIRE (OAB 100206/SP), VALDOMIRO PAULINO (OAB 35843/SP), ALEXANDRE MAGALHÃES RABELLO (OAB 176713/SP), ALEXANDRE MAGALHÃES RABELLO (OAB 176713/SP), VALDOMIRO PAULINO (OAB 35843/SP), VALDOMIRO PAULINO (OAB 35843/SP), CARLOS AUGUSTO SANTOS ASSUNÇÃO (OAB 295630/SP)
8. Processo 21898783620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2189878-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA PATIÑO; Foro de Campinas; 10ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1021791-83.2025.8.26.0114; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Unimed Seguros Saúde S/A; Advogada: Maria Paula de Carvalho Moreira (OAB: 133065/SP); Advogada: Angelica Lucia Carlini (OAB: 72728/SP); Agravado: Luciano Rogério Macedo (Representando Menor(es)); Advogado: Valdomiro Paulino (OAB: 35843/SP); Advogada: Silvia Cristina Betereli Paulino (OAB: 143847/SP); Advogado: Jorge Henrique Luiz Ferreira (OAB: 514050/SP); Agravado: Enzo Rosa Macedo (Menor(es) representado(s)); Advogado: Valdomiro Paulino (OAB: 35843/SP); Advogada: Silvia Cristina Betereli Paulino (OAB: 143847/SP); Advogado: Jorge Henrique Luiz Ferreira (OAB: 514050/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.