Joao Jose Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 00016973920125150084
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0001697-39.2012.5.15.0084 AUTOR: TALITA FERREIRA LOPES RÉU: BFCLEAN SERVICOS GERAIS DE PORTARIA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 434cfec proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DESPACHO Considerando o resultado negativo do bloqueio de ativos financeiros da(s) executada(s) e os resultados negativos das ferramentas eletrônicas, intime-se o(a) exequente para que indique meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. No silêncio, o processo será suspenso por 1 ano por execução frustrada, nos termos do artigo 40 da Lei n.º 6.830/80. Adverte-se que petições que se limitem a pedir a reiteração das ferramentas eletrônicas já realizadas dentro de seu prazo de validade de dois anos e petições requerendo diligências que já tenham sido objeto de análise e indeferidas anteriormente, não serão motivo para a interrupção da suspensão. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 16 de julho de 2025 REGINALDO LOURENÇO PIERROTTI JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TALITA FERREIRA LOPES
3. Processo 00016973920125150084
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0001697-39.2012.5.15.0084 AUTOR: TALITA FERREIRA LOPES RÉU: BFCLEAN SERVICOS GERAIS DE PORTARIA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 434cfec proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DESPACHO Considerando o resultado negativo do bloqueio de ativos financeiros da(s) executada(s) e os resultados negativos das ferramentas eletrônicas, intime-se o(a) exequente para que indique meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. No silêncio, o processo será suspenso por 1 ano por execução frustrada, nos termos do artigo 40 da Lei n.º 6.830/80. Adverte-se que petições que se limitem a pedir a reiteração das ferramentas eletrônicas já realizadas dentro de seu prazo de validade de dois anos e petições requerendo diligências que já tenham sido objeto de análise e indeferidas anteriormente, não serão motivo para a interrupção da suspensão. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 16 de julho de 2025 REGINALDO LOURENÇO PIERROTTI JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BFCLEAN SERVICOS GERAIS DE PORTARIA EIRELI
4. Processo 00003026620238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000302-66.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1003666-44.2014.8.26.0020) (processo principal 1003666-44.2014.8.26.0020) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Soprezz Serviços de Entrega Ltda - Ferreira e Gomes Transportes e Serviços de Monitoramento ltda. e outros - Para expedição da(s) cartas(s) solicitadas, deverá o requerente/exequente recolher as custas postais digitais complementares necessárias (R$34,35 por pessoa para cada endereço), nos termos das NSCGJ. Prazo: cinco dias. - ADV: JOSÉ RODRIGUES COSTA (OAB 262672/SP), PAULO HENRIQUE GUERRA GONÇALVES (OAB 244000/SP), JOAO JOSE PINTO (OAB 143887/SP), ERICK FURTADO NUNES (OAB 6178/SE), ADRIANA BORGES PLÁCIDO RODRIGUES (OAB 208967/SP), GIOVANNA VANNY DE OLIVEIRA (OAB 349642/SP)
5. Processo 10001662920248260081
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000166-29.2024.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.N.S.N. - C.T.C.S. - - E.V.S. - Proc. 2024/000083 Vistos. Oficie-se à SUSEP SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS e CNSEG CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS SEGURADORAS com a finalidade de localizar, bloquear e transferir para conta judicial vinculada ao processo presente eventuais créditos e valores constituídos pelo(s) devedor(es) CONSTRUSERV TUPÃ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 05442993000175 e ELIANE VICENTE DA SILVA, CPF 21704948800 em programa de previdência complementar e/ou capitalização. Servirá a presente, por cópia, como OFÍCIO, sendo que a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (adamant3@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Comprova a exequente o respectivo protocolo no prazo de 15 (quinze) dias. Comprovado o protocolo, aguarde-se resposta por 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: JOAO JOSE PINTO (OAB 143887/SP), JOAO JOSE PINTO (OAB 143887/SP), LETÍCIA DIAS TANIGUCHI (OAB 447829/SP), LETÍCIA DIAS TANIGUCHI (OAB 447829/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP)
6. Processo 10052080620258260637
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005208-06.2025.8.26.0637 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.L.M.O. - L.S.M. - - M.S.M. - - A.S.M. - L.S.M. - - M.S.M. - - A.S.M. - E.L.M.O. - Fica a requerida/reconvinte intimada, na pessoa de seu advogado, a se manifestar nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a resposta à reconvenção apresentada às págs. 226/229. - ADV: CAROLINE PASTRI PINTO REINAS (OAB 317728/SP), CAROLINE PASTRI PINTO REINAS (OAB 317728/SP), CAROLINE PASTRI PINTO REINAS (OAB 317728/SP), CAROLINE PASTRI PINTO REINAS (OAB 317728/SP), LETÍCIA DIAS TANIGUCHI (OAB 447829/SP), JOAO JOSE PINTO (OAB 143887/SP), LETÍCIA DIAS TANIGUCHI (OAB 447829/SP), JOAO JOSE PINTO (OAB 143887/SP), JOAO JOSE PINTO (OAB 143887/SP), RAYAN SANCHES DIAS ALBANO (OAB 423290/SP), JOAO FELIPE PESSOTTI CRISTINO (OAB 468209/SP), DANIELE ARTHICO FRACÃO (OAB 293009/SP), DANIELE ARTHICO FRACÃO (OAB 293009/SP), DANIELE ARTHICO FRACÃO (OAB 293009/SP), DANIELE ARTHICO FRACÃO (OAB 293009/SP), DANIELE ARTHICO FRACÃO (OAB 293009/SP), DANIELE ARTHICO FRACÃO (OAB 293009/SP), LETÍCIA DIAS TANIGUCHI (OAB 447829/SP), RAYAN SANCHES DIAS ALBANO (OAB 423290/SP), RAYAN SANCHES DIAS ALBANO (OAB 423290/SP), RAYAN SANCHES DIAS ALBANO (OAB 423290/SP), RAYAN SANCHES DIAS ALBANO (OAB 423290/SP), RAYAN SANCHES DIAS ALBANO (OAB 423290/SP), CAROLINA BALBO DA ROCHA (OAB 447802/SP), LETÍCIA DIAS TANIGUCHI (OAB 447829/SP), LETÍCIA DIAS TANIGUCHI (OAB 447829/SP), JÚLIO CÉZAR SECHIN DO AMARAL SANTOS (OAB 465269/SP), TUANI GARCIA BARBOSA (OAB 485021/SP), JOAO FELIPE PESSOTTI CRISTINO (OAB 468209/SP), PAULO HENRIQUE GUERRA GONÇALVES (OAB 244000/SP), JOAO FELIPE PESSOTTI CRISTINO (OAB 468209/SP), FERNANDA BRITO DE CARVALHO (OAB 486406/SP), JOAO FELIPE PESSOTTI CRISTINO (OAB 468209/SP), FERNANDA BRITO DE CARVALHO (OAB 486406/SP), TUANI GARCIA BARBOSA (OAB 485021/SP), TUANI GARCIA BARBOSA (OAB 485021/SP), JOAO FELIPE PESSOTTI CRISTINO (OAB 468209/SP), TUANI GARCIA BARBOSA (OAB 485021/SP), TUANI GARCIA BARBOSA (OAB 485021/SP), TUANI GARCIA BARBOSA (OAB 485021/SP), FERNANDA BRITO DE CARVALHO (OAB 486406/SP), RODRIGO MONAGATI CIRILO DA SILVA (OAB 343074/SP), RODRIGO MONAGATI CIRILO DA SILVA (OAB 343074/SP), FERNANDA BRITO DE CARVALHO (OAB 486406/SP), FERNANDA BRITO DE CARVALHO (OAB 486406/SP), CAROLINE PASTRI PINTO REINAS (OAB 317728/SP), JÚLIO CÉZAR SECHIN DO AMARAL SANTOS (OAB 465269/SP), CAROLINE PASTRI PINTO REINAS (OAB 317728/SP), JÚLIO CÉZAR SECHIN DO AMARAL SANTOS (OAB 465269/SP), JÚLIO CÉZAR SECHIN DO AMARAL SANTOS (OAB 465269/SP), JOAO JOSE PINTO (OAB 143887/SP), JÚLIO CÉZAR SECHIN DO AMARAL SANTOS (OAB 465269/SP), JOAO JOSE PINTO (OAB 143887/SP), JÚLIO CÉZAR SECHIN DO AMARAL SANTOS (OAB 465269/SP), PAULO HENRIQUE GUERRA GONÇALVES (OAB 244000/SP), JOAO JOSE PINTO (OAB 143887/SP), JOAO FELIPE PESSOTTI CRISTINO (OAB 468209/SP), FERNANDA BRITO DE CARVALHO (OAB 486406/SP), PAULO HENRIQUE GUERRA GONÇALVES (OAB 244000/SP), PAULO HENRIQUE GUERRA GONÇALVES (OAB 244000/SP), PAULO HENRIQUE GUERRA GONÇALVES (OAB 244000/SP), PAULO HENRIQUE GUERRA GONÇALVES (OAB 244000/SP)
7. Processo 00252848320114036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0025284-83.2011.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: U. F. -. F. N. EXECUTADO: H. E. S. L. -. M., F. E. S. D. T. D. D. L. -. M., F. E. S. D. E. L. -. M., F. &. G. T. E. S. D. M. E. -. E., H. T. E. S. M. D. B. L. -. E., F. B. L. T. E. D. L. -. E., G. G. F. Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO JOSE PINTO - SP143887 D E S P A C H O Diante das diligências frustradas de Ids 351036462 e 353653007, passo a apreciar o item “d” do pedido da Exequente de fls. 134 e seguintes do ID 26164531, nos termos do determinado na decisão de ID 323840139. A Exequente requer a penhora de créditos que a executada tem a receber de empresas operadoras de cartão de crédito, com a consequente quebra de sigilo legal das movimentações financeiras e de cartões de crédito da Executada. Decido. Em se tratando de simples execução fiscal onde não foram encontrados bens penhoráveis, certo é que deve haver ponderação para eventual quebra de sigilo pessoal, o que ocorre com as medidas pretendidas. No caso, não se trata de execução na qual se vislumbre indícios de fraude ou sonegação fiscal criminosa, mostrando-se juridicamente incompatível tal invasão de privacidade, também porque, além de desproporcional, não revela utilidade e eficácia para a execução, na medida em que apenas traria para os autos informações sobre operações financeiras passadas. Anoto que já se decretou a indisponibilidade pelo sistema SISBAJUD (ID 310240070), sem notícia positiva. Cumpra-se o item 6 da decisão de ID 298498967, remetendo-se os autos suspensos ao arquivo sobrestado (art. 40 da LEF). Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 00252848320114036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0025284-83.2011.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: U. F. -. F. N. EXECUTADO: H. E. S. L. -. M., F. E. S. D. T. D. D. L. -. M., F. E. S. D. E. L. -. M., F. &. G. T. E. S. D. M. E. -. E., H. T. E. S. M. D. B. L. -. E., F. B. L. T. E. D. L. -. E., G. G. F. Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO JOSE PINTO - SP143887 D E S P A C H O Diante das diligências frustradas de Ids 351036462 e 353653007, passo a apreciar o item “d” do pedido da Exequente de fls. 134 e seguintes do ID 26164531, nos termos do determinado na decisão de ID 323840139. A Exequente requer a penhora de créditos que a executada tem a receber de empresas operadoras de cartão de crédito, com a consequente quebra de sigilo legal das movimentações financeiras e de cartões de crédito da Executada. Decido. Em se tratando de simples execução fiscal onde não foram encontrados bens penhoráveis, certo é que deve haver ponderação para eventual quebra de sigilo pessoal, o que ocorre com as medidas pretendidas. No caso, não se trata de execução na qual se vislumbre indícios de fraude ou sonegação fiscal criminosa, mostrando-se juridicamente incompatível tal invasão de privacidade, também porque, além de desproporcional, não revela utilidade e eficácia para a execução, na medida em que apenas traria para os autos informações sobre operações financeiras passadas. Anoto que já se decretou a indisponibilidade pelo sistema SISBAJUD (ID 310240070), sem notícia positiva. Cumpra-se o item 6 da decisão de ID 298498967, remetendo-se os autos suspensos ao arquivo sobrestado (art. 40 da LEF). Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica.