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Jose Adauto Minerva

Jose Adauto Minerva

Número da OAB: OAB/SP 143888

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 26
Total de Intimações: 49
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: JOSE ADAUTO MINERVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 49 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001015-50.2007.8.26.0069 (069.01.2007.001015) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - M.S.M. - I.C.A.C. e outros - S.A.H.N. - Vistos. Considerando que o exequente às fls. 1851 não concorda com a proposta feita pelo executado às fls. 1847, prossiga-se com o cumprimento da decisão de fls. 1845, devendo ser observado o prazo lá estabelecido. Intimem-se. - ADV: ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), ELEUDES GOMES DA COSTA (OAB 165301/SP), CÉSAR RICARDO MARQUES CALDEIRA (OAB 189203/SP), GODOY ADVOGADOS ASSOCIADOS, ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA (OAB 3346/SP), THIAGO TARNOSCHI (OAB 272219/SP), JOSE ADAUTO MINERVA (OAB 143888/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500002-43.2024.8.26.0069 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - EDUARDO SOUSA DA SILVA - Ante a petição retro informando que o defensor nomeado nos autos para defender os interesses do acusado EDUARDO SOUSA DA SILVA está sendo contratado pela família da vítima para acompanhar o presente feito, ACOLHO o pedido de renúncia do(a) Doutor(a) José Adauto Minerva, OAB/SP 143.888. Deixo de arbitrar honorários visto que não foi praticado nenhum ato pelo patrono. Solicite-se a indicação de novo defensor para o acusado EDUARDO SOUSA DA SILVA através do SSI - Sistema de Indicação de Vagas da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, intimando-se o(a) defensor(a) nomeado(a) para manifestar-se na forma do artigo 422 do Código de Processo Penal. - ADV: EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO (OAB 169779/SP), JOSE ADAUTO MINERVA (OAB 143888/SP), OTAVIO BOSCOLO AZEVEDO (OAB 491248/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2106179-50.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Iguape - Agravante: Viviane Gonçalves Issigira Bichara - Agravado: Neusa da Angela Segateli Savoldi - Agravada: Marcela Savoldi - Agravado: Marcelo Savoldi - Magistrado(a) Miguel Brandi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO ANULATÓRIA DE INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL PRETENSÃO DE BLOQUEIO DE TODOS OS BENS QUE COMPÕEM O ESPÓLIO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA INSURGÊNCIA DA AUTORA, QUE ALEGA SER FILHA DO FALECIDO, AINDA QUE SEM RECONHECIMENTO FORMAL DE PATERNIDADE DESCABIMENTO AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE COMPROVEM EFETIVIDADE DA CONVIVÊNCIA E TRATAMENTO COMO PAI E FILHA, ALÉM DE NÃO HAVER JULGAMENTO DO MÉRITO DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE A TUTELA DE URGÊNCIA É MEDIDA EXCEPCIONAL, NÃO PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CPC DECISÃO MANTIDA AGRAVO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila Tamassia Lossavaro (OAB: 355490/SP) - Jose Adauto Minerva (OAB: 143888/SP) - 4º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500002-43.2024.8.26.0069 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - EDUARDO SOUSA DA SILVA - Providenciei a indicação de defensor dativo, bem como expedi mandado de intimação para que o mesmo se manifeste na forma do artigo 422 do CPP, dentro do prazo legal. - ADV: EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO (OAB 169779/SP), OTAVIO BOSCOLO AZEVEDO (OAB 491248/SP), JOSE ADAUTO MINERVA (OAB 143888/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500002-43.2024.8.26.0069 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - EDUARDO SOUSA DA SILVA - Providenciei a indicação de defensor dativo, bem como expedi mandado de intimação para que o mesmo se manifeste na forma do artigo 422 do CPP, dentro do prazo legal. - ADV: EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO (OAB 169779/SP), OTAVIO BOSCOLO AZEVEDO (OAB 491248/SP), JOSE ADAUTO MINERVA (OAB 143888/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000136-93.2025.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - N.F.S. - - M.C.L.B. - W.L.B. - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público no prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se. Bastos, 23 de junho de 2025. - ADV: MARCELO FIGUEREDO (OAB 511123/SP), JOSE ADAUTO MINERVA (OAB 143888/SP), MARCELO FIGUEREDO (OAB 511123/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001488-62.2020.8.26.0069 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Wilson Francisco Ferreira do Amaral - Geraldo Miranda Barbosa Filho - VISTOS. Fl. 353: ciente. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a respeito dos depósitos efetuados nos autos, bem como sobre o valor remanescente do débito, apresentado inclusive planilha atualizada do débito remanescente. Com a manifestação ou certificado o decurso do prazo, tornem os autos conclusos para deliberações. Int. - ADV: JOSE ADAUTO MINERVA (OAB 143888/SP), FABIANO CLEMENTE DA SILVA (OAB 405863/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001936-38.2009.8.26.0069 (069.01.2009.001936) - Separação Consensual - Dissolução - C.A.A.B. - - J.A.B. - INTIME-SE o defensor, via imprensa oficial, de que os autos em epígrafe encontram-se desarquivados, conforme requerido, salientando que permanecerão em Cartório pelo prazo de TRINTA DIAS. Encerrado o prazo, os autos retornarão ao arquivo, independentemente de nova intimação. - ADV: PAULO MENDES SANTANA (OAB 348115/SP), JOSE ADAUTO MINERVA (OAB 143888/SP), JOSE ADAUTO MINERVA (OAB 143888/SP), DIEYMIS GONÇALVES GAIOTO (OAB 408602/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001625-73.2022.8.26.0069 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.S.M. - R.M.M. - Vistos. Oficie-se a Câmara Municipal de Iacri, localizada na Praça São Luiz, 267, Centro, Iacri/SP, CEP 17680-016, para que proceda ao desconto da pensão alimentícia nos proventos do vereador Sr. Reginaldo Mariz de Medeiros. O valor a ser descontado corresponde a 53,63% do salário mínimo nacional, atualmente R$ 814,10 (oitocentos e quatorze reais e dez centavos), destinado ao sustento de seu filho menor, B. da S. M. O não cumprimento desta ordem implicará em desobediência judicial. O desconto deve ser efetuado até o dia 10 de cada mês e depositado na Conta Poupança Bradesco: Agência 222, Conta 1000922-7, ou via Pix, utilizando o CPF do requerente. Serve cópia desta decisão como ofício. - ADV: JOSE ADAUTO MINERVA (OAB 143888/SP), WILIANS MARCELO PERES GONÇALVES (OAB 104148/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001513-70.2023.8.26.0069 - Ação Civil Pública - Responsabilidade do Fornecedor - PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI - Emerson Ribeiro Chaves - - Eurico Jaques e outros - Antônio Carlos da Graça - - Valdir Scallon - - Luis Pereira - - Giuvan Jovino da Silva - - Jéssica Vieira Pereira Fernandes e outro - Face todo o exposto, JULGO EXTINTO o PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Condeno o Município autor ao pagamento das custas e despesas processuais, assim como honorários em favor dos procuradores dos réus que ofertaram contestação, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para cada parte, o que faço com fundamento no artigo 85, §§ 3º e 8º, do Código de Processo Civil, considerando a complexidade da matéria, o tempo de tramitação e o grau de zelo profissional exigido. Após o trânsito em julgado, extraia-se cópia desta sentença, remetendo-a ao Ministério Público Estadual para conhecimento e tomada de eventuais providências no âmbito de suas atribuições institucionais. Ainda, diligencie a Serventia a existência de outras ações de mesma natureza, relativas aos demais loteamentos irregulares, encaminhando os feitos conclusos para análise de possível extinção. Oportunamente, arquivem-se estes autos, com baixa. P.I.C. Bastos, 19 de junho de 2025. - ADV: EDMIR GOMES DA SILVA (OAB 121439/SP), JOSE ADAUTO MINERVA (OAB 143888/SP), GIOVANE MARCUSSI (OAB 165003/SP), GIOVANE MARCUSSI (OAB 165003/SP), GIOVANE MARCUSSI (OAB 165003/SP), GIOVANE MARCUSSI (OAB 165003/SP), GIOVANE MARCUSSI (OAB 165003/SP), GIOVANE MARCUSSI (OAB 165003/SP), GILSON RODRIGUES DE SOUZA (OAB 354544/SP)
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