Walter Jose Baeta Neves

Processos do Advogado

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2. Processo 00020779520135150094
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - CAMPINAS ATOrd 0002077-95.2013.5.15.0094 AUTOR: DIJALMA JOSE RIBEIRO DOS SANTOS E OUTROS (1) RÉU: GELOCAMP-COMERCIO DE CONGELADOS E CONEXOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6b21e7 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS DESPACHO Intime-se a reclamada para que efetue o recolhimento das contribuições previdenciárias e custas no prazo de 10 dias, sob pena de execução. É obrigatória a utilização pelas partes das guias próprias de recolhimento para pagamento de créditos tributários, de acordo com a natureza da obrigação, conforme disposto comunicado CR 8/2023 deste E.TRT.  CAMPINAS/SP, 24 de julho de 2025 FABIO TRIFIATIS VITALE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DIJALMA JOSE RIBEIRO DOS SANTOS
3. Processo 00020779520135150094
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - CAMPINAS ATOrd 0002077-95.2013.5.15.0094 AUTOR: DIJALMA JOSE RIBEIRO DOS SANTOS E OUTROS (1) RÉU: GELOCAMP-COMERCIO DE CONGELADOS E CONEXOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6b21e7 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS DESPACHO Intime-se a reclamada para que efetue o recolhimento das contribuições previdenciárias e custas no prazo de 10 dias, sob pena de execução. É obrigatória a utilização pelas partes das guias próprias de recolhimento para pagamento de créditos tributários, de acordo com a natureza da obrigação, conforme disposto comunicado CR 8/2023 deste E.TRT.  CAMPINAS/SP, 24 de julho de 2025 FABIO TRIFIATIS VITALE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GELOCAMP-COMERCIO DE CONGELADOS E CONEXOS LTDA - ME
4. Processo 50032044820248130693
   Tribunal: TJMG | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - D.S.G.E.; Apelado(a)(s) - A.A.G., representado(a)(s) p/ mãe, J.C.A.; A.B.A.G., representado(a)(s) p/ mãe, J.C.A.; D.A.G., representado(a)(s) p/ mãe, J.C.A.; J.C.A.G.; Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOAO CARLOS DE PAIVA, JOAO CARLOS DE PAIVA, JOAO CARLOS DE PAIVA, JOAO CARLOS DE PAIVA, LENILSON MARCOLINO, LENILSON MARCOLINO, PEDRO LUCAS SANTANA FERREIRA, TARCISIO VIEIRA GONCALVES.
5. Processo 00013157320105150130
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - CAMPINAS ATOrd 0001315-73.2010.5.15.0130 AUTOR: JOSE GERALDO CAETANO RÉU: BRASERV-VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b48bdbf proferida nos autos. DECISÃO Registrem-se os devedores no CNIB, conforme já determinado. Constato a insuficiência dos valores bloqueados pelo sistema SISBAJUD e dos depósitos judiciais realizados pela executada para garantir integralmente o juízo.  A legislação trabalhista condiciona o levantamento dos valores bloqueados e depositados ao trânsito em julgado da sentença de liquidação, pelo menos em relação à parte devedora, o que só ocorre após a garantia integral do juízo e o consequente prazo para apresentação de Embargos à Execução. A presente situação de garantia parcial impossibilita o levantamento. A ausência de perspectiva de garantia do juízo em curto prazo, pela penhora de outros bens ou pela complementação dos valores bloqueados/depositados, acarretará a paralisação da execução. Para solucionar esse impasse, respeitando o princípio da duração razoável do processo, determino que a Secretaria da Vara intime a executada para, no prazo legal (artigo 884 da CLT), manifestar-se sobre a dispensa da garantia do juízo. Esclareço que a dispensa será analisada exclusivamente quanto ao questionamento do valor da condenação fixado na sentença de liquidação. Findo o prazo sem manifestação da executada, os valores bloqueados pelo SISBAJUD e os depósitos judiciais serão integralmente liberados ao exequente, prosseguindo-se a execução para o levantamento do restante da dívida, respeitando-se a ordem cronológica de tramitação dos processos. O exequente deverá apresentar seus dados bancários em 5 (cinco) dias, caso ainda não o tenha feito.  Prossiga-se a execução. CAMPINAS/SP, 18 de julho de 2025. RAFAEL DE ALMEIDA MARTINS Juiz do Trabalho Substituto WRL Intimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA BALDINI - BRASERV-VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - EPP
6. Processo 00013157320105150130
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - CAMPINAS ATOrd 0001315-73.2010.5.15.0130 AUTOR: JOSE GERALDO CAETANO RÉU: BRASERV-VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b48bdbf proferida nos autos. DECISÃO Registrem-se os devedores no CNIB, conforme já determinado. Constato a insuficiência dos valores bloqueados pelo sistema SISBAJUD e dos depósitos judiciais realizados pela executada para garantir integralmente o juízo.  A legislação trabalhista condiciona o levantamento dos valores bloqueados e depositados ao trânsito em julgado da sentença de liquidação, pelo menos em relação à parte devedora, o que só ocorre após a garantia integral do juízo e o consequente prazo para apresentação de Embargos à Execução. A presente situação de garantia parcial impossibilita o levantamento. A ausência de perspectiva de garantia do juízo em curto prazo, pela penhora de outros bens ou pela complementação dos valores bloqueados/depositados, acarretará a paralisação da execução. Para solucionar esse impasse, respeitando o princípio da duração razoável do processo, determino que a Secretaria da Vara intime a executada para, no prazo legal (artigo 884 da CLT), manifestar-se sobre a dispensa da garantia do juízo. Esclareço que a dispensa será analisada exclusivamente quanto ao questionamento do valor da condenação fixado na sentença de liquidação. Findo o prazo sem manifestação da executada, os valores bloqueados pelo SISBAJUD e os depósitos judiciais serão integralmente liberados ao exequente, prosseguindo-se a execução para o levantamento do restante da dívida, respeitando-se a ordem cronológica de tramitação dos processos. O exequente deverá apresentar seus dados bancários em 5 (cinco) dias, caso ainda não o tenha feito.  Prossiga-se a execução. CAMPINAS/SP, 18 de julho de 2025. RAFAEL DE ALMEIDA MARTINS Juiz do Trabalho Substituto WRL Intimado(s) / Citado(s) - JOSE GERALDO CAETANO
7. Processo 00019851720115150053
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - CAMPINAS ATOrd 0001985-17.2011.5.15.0053 AUTOR: ANTONIO SERGIO DE SOUZA RÉU: IMPERNELL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4606944 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS DESPACHO Retire-se o sigilo da manifestação de Id ded8fb9. Concedo o prazo de 5 dias para manifestação da executada. Decorrido o prazo supra, independentemente de nova intimação, poderá o exequente se manifestar. Após, tornem conclusos para decisão. CAMPINAS/SP, 18 de julho de 2025 JULIANA VIEIRA ALVES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO SERGIO DE SOUZA
8. Processo 00019851720115150053
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - CAMPINAS ATOrd 0001985-17.2011.5.15.0053 AUTOR: ANTONIO SERGIO DE SOUZA RÉU: IMPERNELL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4606944 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS DESPACHO Retire-se o sigilo da manifestação de Id ded8fb9. Concedo o prazo de 5 dias para manifestação da executada. Decorrido o prazo supra, independentemente de nova intimação, poderá o exequente se manifestar. Após, tornem conclusos para decisão. CAMPINAS/SP, 18 de julho de 2025 JULIANA VIEIRA ALVES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - S.S. SERVICOS DE IMPERMEABILIZACAO LTDA - IMPERNELL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - JOSE EDUARDO LEITE DE OLIVEIRA - LEONEL APARECIDO CARBINATTI