Samy Garson

Processos do Advogado

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2. Processo 01221966120038260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0122196-61.2003.8.26.0100 (583.00.2003.122196) - Procedimento Sumário - Obrigações - Ana Irena Kramer e outro - Bradesco Saúde S/A - Em virtude de ajustes feitos na base de dados do Sistema SAJ - PG5, o status de temporalidade do feito se alterou, deixando de figurar como GUARDA PERMANENTE, ficando assim revogado o teor de eventual ato ordinatório outrora lavrado atinente ao referido tema. Em termos de seguimento , anoto que as partes foram intimadas acerca da conversão dos autos para o formato digital por meio do ato ordinatório de fls. 927 lavrado em junho/2022 , tendo o feito tramitado regularmente no formato digital, em virtude da plena regularidade da digitalização dos autos físicos, não havendo pendências de regularização, tendo transcorrido prazo superior a um ano. Por não se tratar de classe processual de guarda permanente, o suporte físico será eliminado, nos moldes do EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS que a seguir será confeccionado e publicado, observando-se que será facultada às partes a guarda definitiva. O presente feito será inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 25/2025 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br. - ADV: ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE (OAB 182107/SP), LUÍS FERNANDO DE LIMA CARVALHO (OAB 176516/SP), LUÍS FERNANDO DE LIMA CARVALHO (OAB 176516/SP), SAMY GARSON (OAB 143977/SP), SAMY GARSON (OAB 143977/SP)
3. Processo 00019587220258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001958-72.2025.8.26.0704 (processo principal 1004799-67.2018.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Samy Garson - Rosalia de Camargo Aranha Oliveira Saadia - - José Carlos Saadia - Manifeste a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do AR negativo. - ADV: MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO (OAB 207869/SP), SAMY GARSON (OAB 143977/SP), MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO (OAB 207869/SP)
4. Processo 50509453420224047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 00366331420178260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036633-14.2017.8.26.0002 (processo principal 1000252-87.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Família - N.H.F. - - R.H.F. - Diante da certidão de decurso de prazo retro, manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito, no prazo de trinta dias, observando-se o artigo 485, inciso III do CPC/2015. Em caso de inércia, proceder-se-á conforme determinado no §1º do mesmo dispositivo legal. - ADV: SAMY GARSON (OAB 143977/SP), SAMY GARSON (OAB 143977/SP)
6. Processo 00242292620198260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024229-26.2019.8.26.0562 (processo principal 1007929-11.2015.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Sentença - Acidente Aéreo - Edna da Silva - - Sthephany Nicole Cassiano de Morais - - Claudia Quirino dos Santos - - Antony Quirino dos Santos - A.F. Andrade Empreendimentos e Participações Ltda - - Joao Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho - - Apolo Santana Vieira - BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS - Vistos. Oficie-se como requerido na petição retro, para resposta no prazo de 15 dias. Expedido, deverá o peticionário comprovar o encaminhamento, no prazo de 30 dias. - ADV: RAFAEL MARTINS (OAB 256761/SP), MATHEUS SOUBHIA SANCHES (OAB 344816/SP), RAFAEL MARTINS (OAB 256761/SP), RAFAEL MARTINS (OAB 256761/SP), RAFAEL MARTINS (OAB 256761/SP), JOAQUIM PEDRO PEREIRA BARBOZA DA SILVA (OAB 410809/SP), RAFAEL RODRIGO BRUNO (OAB 221737/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), CARLOS GONÇALVES JUNIOR (OAB 183311/SP), SAMY GARSON (OAB 143977/SP), TIAGO GARCIA CLEMENTE (OAB 180538/SP), JOAQUIM PEDRO PEREIRA BARBOZA DA SILVA (OAB 410809/SP), JOAQUIM PEDRO PEREIRA BARBOZA DA SILVA (OAB 410809/SP), JOAQUIM PEDRO PEREIRA BARBOZA DA SILVA (OAB 410809/SP)
7. Processo 21550233120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2155023-31.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: A. C. de V. LTDA - Agravada: N. H. F. (Menor(es) representado(s)) - Agravada: R. H. F. (Menor(es) representado(s)) - Agravada: J. H. F. (Representando Menor(es)) - Interessado: R. B. F. - DECISÃO DENEGATÓRIA DE EFEITO SUSPENSIVO 1.Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fls. 168/170 dos autos originários, que julgou procedente o incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica, diante da existência de indícios de ocultação patrimonial pelo devedor, com utilização da pessoa jurídica da qual era sócio, determinando que a empresa requerida seja incluída no polo passivo da demanda principal, suportando eventuais atos expropriatórios referentes à dívida alimentar do devedor. Ainda, condenou a parte ré ao pagamento de custas e honorários de advogado, arbitrados em 10% do valor da causa. 2.Inconformada, insurge-se a agravante alegando, em resumo, que o devedor de alimentos se retirou da sociedade em 2015, em razão de desentendimento com seu irmão. Diz que não foi comprovado desvio de finalidade. Aduz que, apesar de o executado trabalhar na empresa, não há prova de que exerça poder de mando, que compartilhe conta bancária com a empresa ou que utilize ativos da pessoa jurídica em benefício pessoal. Pede, pois, a concessão de efeito suspensivo e, ao final, o provimento do recurso. 3.Recebo o recurso, mas INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO, pelos motivos que passo a expor. 4.Em que pese aos argumentos da agravante, a decisão combatida está bem fundamentada, reportando-se ao fato de que, apesar de o executado ter se desligado da empresa, em virtude de alegada briga com o irmão, foi posteriormente contratado, pelo mesmo irmão, coincidentemente à época do ajuizamento do cumprimento de sentença. 5.Assim, não havendo probabilidade do direito alegado, de rigor o indeferimento do efeito suspensivo. 6.Tendo em vista o disposto no art. 6º do Código de Processo Civil, providencie a agravante a comunicação ao MM. Juízo a quo a respeito da presente decisão. 7.Intime-se a agravada para, querendo, responder o recurso, no prazo legal. 8.Dê-se vista dos autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. 9.Após, voltem os autos conclusos para novas deliberações ou prolação de voto. - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Advs: Flavio Politte Balieiro (OAB: 195326/SP) - Samy Garson (OAB: 143977/SP) - Eliane Pacheco Oliveira (OAB: 110823/SP) - 4º andar
8. Processo 07027409220128260704
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0702740-92.2012.8.26.0704/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO STUDIUM VOGUE - Aline de Castro Arruda - - Verena de Moraes Dias e Moraes e outros - Cezar Augusto Badolato Silva - Samy Garson - Loretta Pannunzio Marques e outros - Vistos. Fl. 1494, item 2: defiro. Intime-se o(a)(s) executado(a)(s) pessoalmente para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar eventual impugnação à penhora no rosto dos autos nº 0000975-66.2011.5.01.0007, em trâmite perante o Juízo da 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, devendo o exequente recolher as custas postais, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: OTAVIO FURQUIM DE ARAUJO SOUZA LIMA (OAB 146474/SP), RITA CORDEIRO ALVES (OAB 382349/SP), TATIANA CERÓDIO ALVES PORTO (OAB 255565/SP), SAMY GARSON (OAB 143977/SP), FELIPE ALVES MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 294666/SP), GUILHERME DE JESUS ARAUJO (OAB 444032/SP), ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS (OAB 86361/SP)