Carlos Alberto Pereira

Processos do Advogado

1. Processo 02527644820108090051
   Tribunal: TJGO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado de Goiás3ª UPJ das Varas Cíveis - Fórum CívelComarca de Goiânia – 10ª Vara CívelTelefone: (62) 3018-6690 (Whatsapp business)Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialProcesso: 0252764-48.2010.8.09.0051Promovente (s): BANCO DO BRASIL S/AEndereço: AVENIDA GOIAS, 980, 102147º ANDAR, CENTRO, GOIÂNIA, GO, 0Promovido: SINIVAL JANUARIO DANTASEndereço: RUA 11, 794, APTº 1200, ED. EL GREDO, SETOR OESTE,GOIÂNIA, GO, -- DECISÃO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial.Verifica-se da mov. 274 o exequente reitera diversos pontos já questionados nas mov. 255, 262 e 274 já objeto de reposta por parte do perito nas mov. 258 e 265.Ademais, o executado apresentou concordância (mov. 263) quanto ao laudo apresentado em mov. 245 e laudo complementar de 258.Alega a exequente com arrimo nos pareceres técnicos de seu assistente que os cálculos periciais incorrem em erro basicamente nos seguintes pontos:1 -  Na mov. 255, alega que:- o sr Perito não deveria ter considerado um documento duplicado;- o Ilustre Perito decotou dos cálculos os juros remuneratórios de 12% ao ano do período de inadimplemento, que deveriam incidir juntamente com os juros de mora e a multa, visto que não se aplicou Comissão de Permanência; -  Ele ignora a incidência dos juros remuneratórios no período inadimplente;-  Não há o que se falar em atualização e/ou incidência de juros moratórios sobre os valores bloqueados.2 - Na mov. 262 (réplica à ev. 258), ratificou o alegado em mov. 255.3 - Em mov. 275, insistiu nos pontos trazidos anteriores.Noutro norte, o sr. perito em laudo pericial de mov. 258 e 265 apresenta esclarecimentos quanto ao alegado pela exequente.Em mov. 258, informou que, quanto à alegação de devida aplicação de juros remunerátórios em 12%, conforme amplamente discutido no Laudo Pericial, inexiste nas cédulas, e nas posteriores renegociações realizadas entre as partes, a previsão de aplicação de juros remuneratórios na importância de 12% no período de inadimplência. Não se observa também decisão judicial, juntada aos autos, que justifique a aplicação do referido montante de juros nos cálculos, e assim requer:a) reconhecido o excesso de execução na ordem de R$ 698.134,77 (seiscentos e noventa e oito mil, cento e trinta e quatro reais e setenta e sete centavos);b) Sejam os cálculos exequendos readequados para R$ 299.598,09 (duzentos e noventa e nove mil, quinhentos e noventa e oito reais e nove centavos), montante cuja evolução observa os índices pactuados nos contratos; e,c) Seja a Instituição Bancária condenada ao pagamento de honorários advocatícios, calculados sobre o excesso de execução, nos moldes do artigo 85,do CPC.Em mov. 263 o sr. Perito, concluiu que em linha com o descrito no ev. 258, não se faria prudente a reforma dos cálculos em termos diversos dos orginalmente retratados nos quesitos propostos pelas partes, os quais balizaram os cálculos, ou sem decisão do Nobre Magistrado neste sentido.Ante o exposto, RAZÃO PARCIAL ASSISTE À EXEQUENTE, visto que há previsão expressa no contrato celebrado entre as partes que em casa de inadimplência, às Cédula Rural Pignoratícia 40/00186-5, 40/00218-7 e 20/00408-7, aplicar-se-á juros remenuratórios a 12% ao ano, capitalizados mensalmente; Juros de mora a taxa de 1% ao ano, ainda não computados no cálculo apresentado - serão exigidos quando da liquidação do débito; e, Multa contratual de 2% sobre o saldo devedor final, ainda não com putada no cálculo apresentado - será exigida quando da liquidação do débito.Desta forma, intime-se o sr. perito para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder com a devida correção nos termos do entabulado entre as partes, sob pena de destituição.Intimem-se. Goiânia, assinado e datado digitalmente. ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAUJOJuíza de Direito(assinatura digital) 30* Nos termos dos arts. 136 a 139-A do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da CGJ-GO (2023), este ato judicial, regularmente assinado eletronicamente, servirá como mandado de citação, intimação, carta precatória e/ou ofício, conforme o caso, devendo ser impresso em, no mínimo, 2 vias para o seu fiel cumprimento, acompanhado dos demais documentos necessários ao cumprimento do ato devido, dispensando-se, assim, a necessidade de expedição de mandado próprio pela UPJ responsável.* As respostas dos ofícios devem ser encaminhadas para a UPJ responsável, no seguinte endereço eletrônico: 3upj.civelgyn@tjgo.jus.br * Requerida a busca de endereço, através dos sistemas conveniados, fica, desde já, autorizado o pedido, tendo em vista que a Súmula 44 deste e. TJGO prescreve que, face aos princípios da cooperação e da efetividade da jurisdição, os sistemas disponíveis devem ser utilizados a pedido da parte para a localização do endereço da parte ou de bens suficientes ao cumprimento da responsabilidade patrimonial.
2. Processo 00317317720258160014
   Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 13) JUNTADA DE ACÓRDÃO (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 10077251920238260066
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007725-19.2023.8.26.0066 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Finance Invest Assessoria Empresarial Eireli - Joyce Maldonado Monteiro - Nota de Cartório: "Diante dos autos baixados do Egrégio Tribunal de Justiça, providencie(m) o(a)(s) Exequente(s) o início da fase de Execução de Sentença no prazo de 05 dias, devendo apresentar a memória discriminada do cálculo do débito. O(a)(s) Exequente(s) deverá(ão) providenciar o cadastramento da petição como "Cumprimento de Sentença", na forma Digital. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo até eventual provocação". - ADV: MAURO VITOR TAVARES BULHOES (OAB 100178M/G), CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 143986/SP), MARCO ANTONIO DE ALMEIDA (OAB 375335/SP)
4. Processo 21840356120238260000
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2640108/SP (2024/0168154-4) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE : ODAIR SANNA ADVOGADO : MICHEL GUERRERO DE FREITAS - SP170873 EMBARGADO : BATERIAS PRESTOCAR LTDA ADVOGADO : CARLOS ALBERTO PEREIRA - SP143986 INTERESSADO : ADELAIDE ARTHUSO RAMALHO INTERESSADO : ANA MARIA DIAS MENEZES INTERESSADO : ANTONIA ANETE DA SILVA DIAS INTERESSADO : ARISTIDES RODRIGUES ALVES INTERESSADO : DORACI DIAS DE MELO GONZAGA INTERESSADO : DOURIVAL CAMERA INTERESSADO : ELISABETE DIAS ANSELMO DOS SANTOS INTERESSADO : ELZA APARECIDA VICENTINI INTERESSADO : JAILTON GONCALVES DOS SANTOS INTERESSADO : JAIR CERQUEIRA DIAS INTERESSADO : JOEL GONCALVES DOS SANTOS INTERESSADO : JOSE ANTONIO RAMALHO INTERESSADO : JOSE CARLOS MAGNI INTERESSADO : JOSEDIAS FERREIRA DOS SANTOS INTERESSADO : JOSEFA RODRIGUES DOS SANTOS INTERESSADO : MANOEL FERREIRA LINS INTERESSADO : MARIA DE LOURDES CAMERA INTERESSADO : MARIA DE LOURDES DIAS DE LIMA INTERESSADO : MARIA ROSITA BORGES REGO INTERESSADO : NILO ALVES DE LIMA INTERESSADO : ODILIA NASCIMENTO DA SILVA INTERESSADO : VALDECI CERQUEIRA DIAS DE SOUZA INTERESSADO : VALDELI CERQUEIRA DIAS MAGNI INTERESSADO : WILMA SEVERINA LOPES INTERESSADO : SUELI MANA DE VASCONCELOS ALVES ADVOGADO : VIRGINIA CARVALHO - SP169088 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/06/2025 a 30/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
5. Processo 00076176020198260223
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007617-60.2019.8.26.0223 (processo principal 0005720-07.2013.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Villaggio Di Portofino - Amauri Jose Ribeiro e outros - Osmar dos Santos Nascimento - Vistos. Fls. 651/652: Assiste razão ao exequente, torno sem efeito a decisão de expedição de guia de fls. 645. Fls. 653/658: De fato, já houve nos autos decisão da Superior Instância quanto a preferência de créditos. Dê-se ciência as partes, o que inclui a Municipalidade, via portal, e tornem conclusos de imediato para nova decisão de levantamento. Intime-se. - ADV: MARIO DE PAULA MACHADO (OAB 76500/SP), BRUNO PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 243683/SP), CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 143986/SP)
6. Processo 54438914020208090018
   Tribunal: TJGO | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIOComarca de Bom Jesus Estado de Goiás Escrivania de Família, Sucessões, Infância e Juventude e 1º Cível Av. Presidente Vargas, s/nº - Qd. 03, Lt. Único - Bairro Tropical CEP: 75.570-000 - Fone: 62--3611-2174Número: 5443891-40.2020.8.09.0018Requerente(s): Thiago Almeida De OliveiraRequerido(s): Google Brasil Internet LtdaNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelDECISÃOINDEFIRO, por ora, a intimação por edital formulada no evento 190, visto que que não foram esgotadas as tentativas de citação nos endereços obtidos junto aos sistemas conveniados (evento 169).Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover as diligências necessárias para promover a citação da parte requeridaEm caso de inércia da parte, intime-a por carta e por advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar regular andamento ao feito, sob pena de extinção.Atribuo à presente decisão força de mandado/ofício.Intimem-se. Cumpra-se.Bom Jesus – GO, data da inclusão.(assinado digitalmente)FABIO AMARALJuiz de Direito
7. Processo 54438914020208090018
   Tribunal: TJGO | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIOComarca de Bom Jesus Estado de Goiás Escrivania de Família, Sucessões, Infância e Juventude e 1º Cível Av. Presidente Vargas, s/nº - Qd. 03, Lt. Único - Bairro Tropical CEP: 75.570-000 - Fone: 62--3611-2174Número: 5443891-40.2020.8.09.0018Requerente(s): Thiago Almeida De OliveiraRequerido(s): Google Brasil Internet LtdaNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelDECISÃOINDEFIRO, por ora, a intimação por edital formulada no evento 190, visto que que não foram esgotadas as tentativas de citação nos endereços obtidos junto aos sistemas conveniados (evento 169).Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover as diligências necessárias para promover a citação da parte requeridaEm caso de inércia da parte, intime-a por carta e por advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar regular andamento ao feito, sob pena de extinção.Atribuo à presente decisão força de mandado/ofício.Intimem-se. Cumpra-se.Bom Jesus – GO, data da inclusão.(assinado digitalmente)FABIO AMARALJuiz de Direito
8. Processo 54438914020208090018
   Tribunal: TJGO | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIOComarca de Bom Jesus Estado de Goiás Escrivania de Família, Sucessões, Infância e Juventude e 1º Cível Av. Presidente Vargas, s/nº - Qd. 03, Lt. Único - Bairro Tropical CEP: 75.570-000 - Fone: 62--3611-2174Número: 5443891-40.2020.8.09.0018Requerente(s): Thiago Almeida De OliveiraRequerido(s): Google Brasil Internet LtdaNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelDECISÃOINDEFIRO, por ora, a intimação por edital formulada no evento 190, visto que que não foram esgotadas as tentativas de citação nos endereços obtidos junto aos sistemas conveniados (evento 169).Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover as diligências necessárias para promover a citação da parte requeridaEm caso de inércia da parte, intime-a por carta e por advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar regular andamento ao feito, sob pena de extinção.Atribuo à presente decisão força de mandado/ofício.Intimem-se. Cumpra-se.Bom Jesus – GO, data da inclusão.(assinado digitalmente)FABIO AMARALJuiz de Direito
9. Processo 23724387720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2372438-77.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Alessio Pereira - Agravante: Elvira Maria de Assis - Agravado: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Gabriel Diniz da Costa (OAB: 247941/SP) - Jamil Abdo (OAB: 22830/RS) - Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP) - Luís Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/SP) - Carlos Alberto Pereira (OAB: 143986/SP) - Luana Alves Garcia (OAB: 299927/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
10. Processo 00509158820168260100
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0050915-88.2016.8.26.0100 (processo principal 0245575-97.2007.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Bayer Cropscience Ltda - Ivo Jose Rosso e outro - Vistos. Fl. 357: Concedo o prazo de 30 dias para manifestação do exequente. Na inércia, aguarde-se eventual provocação em arquivo. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 143986/SP), ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 166496/SP), CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 143986/SP), CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB 76458/SP)