Erineide Da Cunha Dantas

Processos do Advogado

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2. Processo 00615005719995020443
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 0061500-57.1999.5.02.0443 RECLAMANTE: PAULO DE SOUZA SANTOS RECLAMADO: NETUNO COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fb0522f proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3 ª Vara do Trabalho de Santos/SP, tendo em vista o decurso de prazo para manifestação do reclamante.   Santos, 29/07/2025 FABIANA PONTES DE OLIVEIRA     DESPACHO   Aguarde-se, por mais 10 dias, manifestação do reclamante. Na inércia, os autos aguardarão provocação do interessado, com observância do disposto no artigo 11-A, "caput" e §1º, da Consolidação das Leis do Trabalho.       SANTOS/SP, 29 de julho de 2025. EDUARDO NUYENS HOURNEAUX Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PAULO DE SOUZA SANTOS
3. Processo 10000271520185020402
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATSum 1000027-15.2018.5.02.0402 RECLAMANTE: ROGERIO SOUZA AZEVEDO RECLAMADO: M DE ARAUJO ANDRE DA SILVA TERCEIRIZACAO - ME E OUTROS (1) Destinatário: CONDOMINIO RESIDENCIAL TIBRE   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) para, no prazo de 48 horas, comprovar o pagamento das despesas acessórias, conforme determinado na decisão de homologação do acordo #id:cfc5bf8, sob pena de execução.  PRAIA GRANDE/SP, 29 de julho de 2025. CAMILA SILVA DOS SANTOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL TIBRE
4. Processo 10014431120245020401
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATSum 1001443-11.2024.5.02.0401 RECLAMANTE: DAVID BERNARDO DA SILVA RECLAMADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL SHANGRILLA Destinatário: DAVID BERNARDO DA SILVA   INTIMAÇÃO - Processo PJe Ciência da expedição do alvará IDa2983fb referente ao remanescente do crédito do autor  e honorários advocatícios. PRAIA GRANDE/SP, 28 de julho de 2025. CRISTIANE DA SILVA FARIA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - DAVID BERNARDO DA SILVA
5. Processo 00088949620178260477
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008894-96.2017.8.26.0477 (processo principal 0022939-52.2010.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Cesar Augusto - Dilma Ferreira Dias - Construtora Santos e Santos Ltda - - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao resultado da pesquisa realizada por meio do sistema Sisbajud.Eventuais pedidos de levantamento de valores serão apreciados após o decurso de prazo para impugnação à penhora ou, caso apresentada, no julgamento da impugnação. Se não houver, pela parte exequente, interesse no levantamento dos valores penhorados, fica ela intimada a manifestar-se em termos de efetivo prosseguimento, com memória atualizada da dívida, bem como especificação de outros meios executivos e recolhimentos pertinentes, salvo se for beneficiária da justiça gratuita. - ADV: VINICIUS FRANCISCO CORDEIRO GIFFONI (OAB 369647/SP), ROGERIO SOARES PARDINI (OAB 369973/SP), ERINEIDE DA CUNHA DANTAS (OAB 143992/SP), FARID MOHAMAD MALAT (OAB 240593/SP), THYAGO GARCIA (OAB 299751/SP)
6. Processo 00088949620178260477
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008894-96.2017.8.26.0477 (processo principal 0022939-52.2010.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Cesar Augusto - Dilma Ferreira Dias - Construtora Santos e Santos Ltda - - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Petição sigilosa retro: sem pagamento no prazo legal, observados princípios da eficiência e do impulso oficial, conforme a ordem legal de penhoras, pesquise-se e bloqueie-se dinheiro, via Sisbacen. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio, nos termos seguintes. Executado(s): Dilma Ferreira Dias. Valor atualizado: R$ 424.477,57. Positivo e relevante o bloqueio, possuindo a parte executada advogado constituído nos autos, transfiram-se de imediato os valores para conta judicial. Ainda, intimem-se as partes para que manifestem-se, a executada por meio postal acaso revel. Oportunamente, certifique-se eventual decurso do prazo para impugnação à penhora, antes de serem os autos remetidos ao gabinete. Frustrada pesquisa de dinheiro, intime-se a parte exequente para que manifeste-se em termos de efetivo prosseguimento, com memória atualizada do cálculo, bem como com especificação de outros meios executivos e recolhimentos pertinentes, ressalvada gratuidade. Na omissão da parte exequente, remetam-se os autos ao arquivo provisório por um ano e, sem mais requerimentos, arquive-se em definitivo, nos termos do art. 921, §§ 1º e 2º, do CPC. Int. - ADV: ROGERIO SOARES PARDINI (OAB 369973/SP), THYAGO GARCIA (OAB 299751/SP), VINICIUS FRANCISCO CORDEIRO GIFFONI (OAB 369647/SP), FARID MOHAMAD MALAT (OAB 240593/SP), ERINEIDE DA CUNHA DANTAS (OAB 143992/SP)
7. Processo 00077678420218260477
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007767-84.2021.8.26.0477 (processo principal 1018520-54.2019.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Arjonas Administradora de Condominio Ltda - Estilo Imoveis Praia Grande Ltda - Vistos. Considerando que houvebloqueio de valores via sistema BacenJud/Sisbajud, e que não foi apresentada impugnação ou justificativa idônea pela parte executada,mantenho a constrição realizada, convertendo os valores penhorados empenhora definitiva, nos termos do artigo 854, §5º, do Código de Processo Civil. Determino oprosseguimento das medidas constritivas, pugnando o exequente o que de direito, inclusive com: Consulta aos sistemasRenajudeInfojud, para localização de veículos e informações fiscais do executado; Inclusão do nome do executado nos cadastros de inadimplentes, comoSERASAJUD, se ainda não realizada. Intime-se o exequente para, no prazo de05 (cinco) dias, indicar eventuais bens passíveis de penhora, caso deseje ampliar as medidas de constrição. Intime-se. - ADV: CIBELLE OLAH DE AQUINO MASSEO (OAB 270403/SP), TATIANA BORGES MAFRA (OAB 265815/SP), RENATO CRISTIAN LIMA DE DEUS (OAB 271832/SP), ERINEIDE DA CUNHA DANTAS (OAB 143992/SP)
8. Processo 00055381520258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005538-15.2025.8.26.0477 (processo principal 1016659-38.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - MARCIO MONACO FONTES - Edifício Residencial J. Cunha - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, I, do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) pelo Diário da Justiça, por intermédio do(a)(s) advogado(a)(s) outorgado(a)(s), para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague(m) o valor indicado pelo(a)(s) exequente(s), acrescido de custas, se houver. Fica(m) a(s) parte(s) executada(s) advertida(s) de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Outrossim, poderá(ão) a(s) parte(s) exequente(s) efetuar(em) pedido de pesquisas nos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas para cada diligência a ser efetuada. A fim de que haja maior celeridade processual, o(s) exequente(s) deverá(ão) especificar corretamente os seguintes dados do(s) executado(s) e do débito exequendo: a) nome, firma ou denominação e b) CPF/MF ou CNPJ/MF; valor atualizado, acrescido da multa e dos honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a(s) parte(s) exequente(s) poderá(ão) requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se, a qualquer momento, as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime(m)-se. - ADV: MARINA GIARETTA SCOMPARIN FONTES (OAB 183590/SP), ERINEIDE DA CUNHA DANTAS (OAB 143992/SP)