Maria Eugenia Donatti Gragnanello Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 10030381320258260362
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003038-13.2025.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.R.S.S. - - M.A.R.S.S. - R.M.S. - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação TEMPESTIVA e apresente-se contestação à reconvenção, no prazo de trinta (30) dias Anote-se que a petição deverá ser protocolada sob o Código 38028 para fins de agilizar a análise e andamento processual. - ADV: JULIA RODRIGUES (OAB 468242/SP), DANIEL ZAMARIAN (OAB 259074/SP), MARIA EUGENIA DONATTI GRAGNANELLO ALVES (OAB 143997/SP), MARIA EUGENIA DONATTI GRAGNANELLO ALVES (OAB 143997/SP)
3. Processo 10175870320238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017587-03.2023.8.26.0005 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Abandono Material - F.O.S. - - A.M.W. - A.F.S. e outro - Fls. 168: ciência ao peticionante de que a decisão de fls. 165/166 trata-se de um rascunho em emissão que foi liberado nos autos por erro. Assim, desconsiderar referida decisão. - ADV: MARCEL GUARDA BREVIGLIERI (OAB 385459/SP), MARIA EUGENIA DONATTI GRAGNANELLO ALVES (OAB 143997/SP), MARCEL GUARDA BREVIGLIERI (OAB 385459/SP), MARIA EUGENIA DONATTI GRAGNANELLO ALVES (OAB 143997/SP)
4. Processo 10042223520248260363
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004222-35.2024.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Acs Eletroeletronica Ltda Me - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, em 05 (cinco) dias, sobre o resultado negativo da penhora on-line. Int. - ADV: MARIA EUGENIA DONATTI GRAGNANELLO ALVES (OAB 143997/SP)
5. Processo 00009857320258260363
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000985-73.2025.8.26.0363 (processo principal 1003073-38.2023.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ernani Luiz Donatti Gragnanello - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do acordo homologado às fls. 14. Intime-se. - ADV: MARIA EUGENIA DONATTI GRAGNANELLO ALVES (OAB 143997/SP)
6. Processo 10037397120258260362
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003739-71.2025.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.M.L. - - M.F.M.L. - - A.C.M. - P.R.L.J. - Sobre a contestação apresentada, manifeste-se a(s) parte(s) autora(s) no prazo de 15 dias. - ADV: MARCELO GRECCO DOS SANTOS (OAB 452834/SP), MARIA EUGENIA DONATTI GRAGNANELLO ALVES (OAB 143997/SP), MARIA EUGENIA DONATTI GRAGNANELLO ALVES (OAB 143997/SP), MARIA EUGENIA DONATTI GRAGNANELLO ALVES (OAB 143997/SP)
7. Processo 10023850820258260363
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002385-08.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Valdeni Formigari - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade à autora. Anote-se. A tutela de urgência, nos precisos termos do artigo 300 do novel Código de Processo Civil, tem cabida quando presentes a probabilidade do direito invocado e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No caso em voga a autora refere aquisição de imóvel objeto de herança,cuja sucessão encontra-se em trâmite por meio de inventário judicial. E à vista da sucessão não logrou formalizar a transferência da propriedade perante o Oficial de Registro de Imóveis local. Daí pretender, inclusive liminarmente, a adjudicação compulsória do imóvel. Os documentos trazidos com a petição inicial são mesmo hábeis a sugerir a dificuldade encontrada para formalização da transferência. Mas não bastasse a existência de fundada dúvida acerca do direito anunciado (não houve demonstração da cessão por escritura pública e da suficiência dos depósitos pactuados), a providência reclamada é daquelas de difícil reversão. Ausentes, portanto, os requisitos legais aplicáveis à espécie, INDEFIRO a tutela de urgência. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Carta de citação segue vinculada automaticamente a esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Intimem-se. - ADV: MARIA EUGENIA DONATTI GRAGNANELLO ALVES (OAB 143997/SP), ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO (OAB 90423/SP)
8. Processo 10025470420248260180
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002547-04.2024.8.26.0180 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Acs Eletroeletronica Ltda Me - H F da Silva Neto e Cia Ltda Me - Vistos. Considerando a certidão de fls. 57 bem como o início do cumprimento de sentença, nada mais resta a tratar no âmbito deste processo. Assim, decorrido o prazo legal, de conformidade com o Provimento nº 2.203/14, arquivem-se os autos fazendo-se as anotações e comunicações necessárias. Int. - ADV: DÉCIO PEREZ JUNIOR (OAB 200995/SP), MARIA EUGENIA DONATTI GRAGNANELLO ALVES (OAB 143997/SP), ANDRÉ ALEXANDRE ELIAS (OAB 191957/SP)