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Rogerio Siqueira Lang

Rogerio Siqueira Lang

Número da OAB: OAB/SP 144002

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 18
Total de Intimações: 26
Tribunais: TRF3, TJMG, TJSP
Nome: ROGERIO SIQUEIRA LANG

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 26 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Vara com JEF Adjunto de Três Lagoas-MS 5001934-58.2024.4.03.6203 AUTOR: ROGERIO BATISTA FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fica a parte autora intimada para manifestação sobre a prova produzida, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009472-26.2023.8.26.0032 (processo principal 1019541-37.2022.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - D.P.P. - Vistos. Satisfeita a obrigação, conforme noticiado nos autos, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Arcará o executado no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, observada a gratuidade da Justiça que ora lhe defiro. Certifique a z. Serventia se há constrições nos autos (inscrição no serasasajud, bloqueio renajud, etc.). Em caso positivo, encaminhe-se para a fila de pesquisas para que sejam removidas. Após o trânsito em julgado, com as cautelas e formalidades de praxe, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ROGERIO SIQUEIRA LANG (OAB 144002/SP)
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000276-60.2019.4.03.6203 / 1ª Vara Gabinete JEF de Três Lagoas AUTOR: JOSE GONZAGA VITORINO Advogados do(a) AUTOR: ROGERIO SIQUEIRA LANG - SP144002-A, THIAGO JOSE VIEIRA CARNEIRO - MS16183 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Trata-se de requerimento de habilitação dos sucessores do autor JOSÉ GONZAGA VITORINO, falecido no curso do cumprimento de sentença (id 364386808). Id 368078001: o INSS aduz que, nos termos do artigo 112 da Lei 89.213/91, a habilitação do cônjuge dispensa a de todos os demais herdeiros. O artigo 112 da Lei 8213/91 prescreve que “O valor não recebido em vida pelo segurado só será pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte ou, na falta deles, aos seus sucessores na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento.” Verifica-se que, na certidão de óbito do autor falecido (id 364395099) não há informações sobre o cônjuge e filhos. Entretanto, considerando que a Sra. MARINES RIBEIRO VITORINO comprovou sua condição de cônjuge, dependente habilitado à pensão (id 364391993), deverá ela suceder processualmente a parte autora de forma exclusiva. Conclusão. Diante do exposto, defiro a habilitação de MARINES RIBEIRO VITORINO, qualificada no documento id 364386822. Retifique-se o polo ativo. Autorizo que o valor depositado em favor de José Gonzaga Vitorino seja levantado pela sucessora habilitada (Marines Ribeiro Vitorino) ou seja transferido para conta bancária de sua titularidade. Os saques efetuados sem a expedição de alvará reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários e estarão sujeitos à retenção de imposto de renda na fonte, salvo quando o beneficiário declarar à instituição financeira, responsável pelo pagamento, que os valores recebidos são isentos ou não tributáveis, nos termos do art. 27, §1º, da Lei nº 10.833/2003. Espeça-se o necessário. Oportunamente, nada mais sendo requerido, promova-se conclusão dos autos para extinção, na forma do artigo 924, inciso II, do CPC. Intimem-se.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012530-81.2016.8.26.0032 (processo principal 0023026-48.2011.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Fernando Augusto Vieira Cassiano - Douglas Virgulino dos Santos - - Ademir Virgulino dos Santos - Moretti Patrão & Patrão Ltda. - VISTOS. 1.Requisite-se ao INSS informações sobre eventual vínculo empregatício e o valor do respectivo salário contratado, bem como o nome do empregador, ou se há algum benefício previdenciário e respectivo valor, em relação ao(à) executado(a) Ademir Virgulino dos Santos (CPF 02380020809) e Douglas Virgulino dos Santos (CPF/MF 362.323.568-70), servindo cópia da presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, devendo ser impressa e encaminhada àquele órgão pela exequente, devendo, ainda, comprovar a remessa nestes autos, no prazo de 10 dias. 2.A resposta ao ofício deverá ser encaminhada ao seguinte endereço: Praça Dr. Maurício Martins Leite, 60, Vila São Paulo - CEP 16015-600, Araçatuba-SP ou por e-mail: upj1a6cvaracatuba@tjsp.jus.br. 3.Com a resposta, vista ao(à) exequente, que deverá requerer o que entender. No silêncio, conclusos para suspensão (art. 921, III do CPC). Int. - ADV: SERGIO HENRIQUE PICCOLO BORNEA (OAB 288430/SP), EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 86474/SP), ROGERIO SIQUEIRA LANG (OAB 144002/SP), ROGERIO SIQUEIRA LANG (OAB 144002/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009839-48.2014.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - CRISTIANO DE SOUZA PEIXOTO - JENI SOARES DOS SANTOS - VISTOS. Fls. 817/819: por ora, observe-se o saldo remanescente de fl. 818, no importe de R$ 5.047,71, contudo, nos cálculo futuros, para atualização do débito exequendo, devem ser adotados os artigos 389, § único, e 406, §§ 1º e 3º, ambos do CC, alterados e incluídos pela Lei 14.905/2024, ou seja, para fins de correção monetária deve ser utilizada a Tabela Prática do TJSP-INPC/IPCA (ou do índice que vier a substituí-lo); no que tange aos juros, estes devem ser fixados de acordo com a taxa legal, ou seja, SELIC deduzido o IPCA (ou do índice que vier a substituí-lo) após 31/08/2024; 12% a.a. de 11/02/2003 a 31/08/2024; e, 6% a.a. anterior a 11/02/2003. É de se esclarecer ao INSS que, conforme OFÍCIO SEI Nº 532/2025/APSARACT - GEXACT - SRSE-I/SRSE-I-INSS, os descontos de 10% do benefício da parte executada implementados nas competências 08/2018 a 03/2023 serviram para liquidação/quitação do importe de R$ 6.250,76, contudo, há saldo remanescente no processo em epígrafe, no importe de R$ 5.047,81, devendo o INSS implementar novos descontos de 10% no benefício da parte executada, conforme segue. Determino a efetivação de descontos a título de penhora para inserção no sistema do INSS, assim, defiro a penhora de 10% dos rendimentos brutos do executado(a) JENI SOARES DOS SANTOS, deduzindo-se, apenas, os descontos legalmente obrigatórios, percebidos junto ao(à) INSS - o(a) qual deverá ser cadastrado(a) junto ao S.A.J. como terceiro(a) interessado(a), para fins de sua intimação-, até o limite do saldo remanescente do crédito excutido nesta execução (equivalente a R$ 5.047,81 aos 31/05/2025 - a serem atualizados oportunamente), devendo o encargo de depositário recair sobre o(a) preposto(a)/representante/gerente da referida empresa/instituição, advertindo-se tal responsável, ainda, a depositar judicialmente, nestes autos, através do Portal de Custas (https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp - Emissão de Guias), aos cuidados deste Juízo, o montante referido, mês a mês, até satisfação do crédito, sob as penas da Lei, cumprindo à Z. Serventia verificar a regularidade mensal do(s) depósito(s). Posteriormente, tão logo encartado aos autos o comprovante do primeiro depósito judicial, fica, desde já, determinada a expedição de mandado de levantamento judicial, com relação a todos os depósitos a esse título feitos na presente execução, em favor da parte exequente, até o integral cumprimento da obrigação. Para tanto, expeça-se e-mail à Gerência Executiva do I.N.S.S. em Araçatuba - SP (aps21021020@inss.gov.br), servindo a presente decisão como ofício, aguardando-se resposta/comprovante de depósito por sessenta dias (se necessário, reitere-se, até efetivo atendimento). Instrua-se o e-mail, além desta decisão-ofício, com cópias das peças processuais de fls. 655/658 e 817/819. Caso reste infrutífera a medida, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 30 dias, requerendo o que de direito, sob pena de extinção, a qual deverá apresentar, ainda, a planilha discriminada e atualizada do saldo remanescente do débito exequendo, com o(s) pertinente(s) abatimento(s). Intime-se. - ADV: ROGERIO SIQUEIRA LANG (OAB 144002/SP), LUIS ANTONIO BARBOSA PASQUINI (OAB 264975/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008729-28.2025.8.26.0032 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antonio Hernandes - Vistos. Fls. 50: Ciente. Defiro o pedido de fls. 49, concedendo o prazo de 30 dias dias para apresentação das primeiras declarações. Int. - ADV: ROGERIO SIQUEIRA LANG (OAB 144002/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005523-57.2024.8.26.0032 (processo principal 1000195-24.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Digihand Artes Digitais Ltda - ME - F. Nascimento Comércio de Impressoras ME - Vistos. Págs. 54/61: conheço dos embargos de declaração opostos pela parte exequente, porquanto tempestivos, porém, deixo de acolhê-los, por não verificar na decisão impugnada o vício apontado. Com efeito, inexiste a omissão invocada, pois toda a matéria pertinente para o equacionamento do litígio foi apreciada no julgado, expondo-se fundamentos que se reputam suficientes para conferir-lhe adequada motivação. Em verdade, as questões suscitadas apenas revelam o inconformismo da parte embargante com a deliberação, encontrando melhor cabida nas vias recursais vocacionadas à sua reforma. Pelo exposto, REJEITO os embargos declaratórios em apreço, mantendo a deliberação embargada tal como lançada. Int. - ADV: ROGERIO SIQUEIRA LANG (OAB 144002/SP), EDSON TOCHIO GOTO (OAB 152554/SP), ANTONIO PRADO FRANCESCHI (OAB 160363/SP)
  8. Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5120607-47.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: LEANDRO ROSSEL CORREA LACERDA RUA ERNESTO FERREIRA, 36, CENTRO, Leandro Ferreira - MG - CEP: 35657-000 Nome: F. NASCIMENTO COMERCIO DE IMPRESSORAS - ME Rua Padre Roma, 22, Vila Santo Antônio, Araçatuba - SP - CEP: 16015-380 F. NASCIMENTO COMERCIO DE IMPRESSORAS - ME, Pela presente, fica a parte acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de ID nº 10443747196, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ANGELINA CALABRO FONSECA Servidor(a) e Retificador(a)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003986-87.2016.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/a. - Customize Indústria e Comércio de Vestuário Ltda - - Flavio Nascimento, e outro - Vistos. FL. 839: Defiro o prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ROGERIO SIQUEIRA LANG (OAB 144002/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), ROGERIO SIQUEIRA LANG (OAB 144002/SP), ROGERIO SIQUEIRA LANG (OAB 144002/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003260-98.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.A.N. - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir (documental, depoimento pessoal e/ou de testemunhas), justificando a relevância e pertinência, sob pena de indeferimento, ou requeiram o julgamento antecipado do mérito, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV: ROGERIO SIQUEIRA LANG (OAB 144002/SP)
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