Marlucio Ledo Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 80036104620238050088
   Tribunal: TJBA | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA Fórum Conselheiro João Santos, Rua Duque de Caxias, nº 225 - Centro / Riacho de Santana - Bahia CEP: 46.470-000  -  Fone: (77) 3457-2159 / 2562 e-mail: rdesantanavplena@tjba.jus.br     Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 8003610-46.2023.8.05.0088  AUTOR: MARIA DE LOURDES LEDO VIEIRA   REQUERIDO: MARIA DA GLORIA REIS LESSA ATO ORDINATORIO INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PRESENCIAL     DE ORDEM do MM. Doutor PAULO RODRIGO PANTUSA, Juiz de Direito da Vara Plena desta Comarca de Riacho de Santana, faço inclusão do presente feito na Pauta de Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 04 de agosto de 2025, às 09:30h, fazendo integrar o presente ato ao r. despacho/decisão ID nº 502950982. ADVERTÊNCIAS:  1. Ficam as partes e seus advogados, bem como demais envolvidos, advertidos de que a audiência ocorrerá no formato presencial, a ser realizada no Fórum local, situado na Rua Duque de Caxias, 225, Centro, Riacho de Santana/BA. 2. observações de praxe, sendo inclusive as partes informadas acerca da produção de prova testemunhal, máximo de 03 (três) por cada parte. Ressalte-se que havendo necessidade da referida prova testemunhal, se assim o desejarem, as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.(quinze) dias, consignando que o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato (Art. 357, §4º e §6º, do CPC). 3. SERVE O PRESENTE COMO INTIMAÇÃO E/OU OFÍCIO PARA AUDIÊNCIA PRESENCIAL. Riacho de Santana (BA), 14 de julho de 2025.        Victor Emanuel Silva Costa Escrivão Designado - Mat. 971672-6
3. Processo 00162245920238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016224-59.2023.8.26.0114 (processo principal 1006732-60.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Tiago Fernandes Camargo - Vistos. Fls. 478: retifique-se o cadastro de partes e representantes do processo principal. Após, naqueles autos, em razão do provimento do agravo de instrumento interposto, intime-se o executado, na pessoa do advogado constituído nestes autos, ao oferecimento da contestação no processo principal. Em seguida, proceda-se ao arquivamento deste incidente. Int. - ADV: FERNANDA SOARES DE MARIALVA (OAB 197715/SP), MARLUCIO LEDO VIEIRA (OAB 144088/SP)
4. Processo 10444537520248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044453-75.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Marlucio Ledo Vieira - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Walter Exner - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZATÓRIA. BLOQUEIO REPENTINO EM CONTA DO WHATSAPP. PRETENDIDA A MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS. DESCABIMENTO. SITUAÇÃO QUE, EM TESE, NÃO JUSTIFICARIA A INDENIZAÇÃO, NA AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE OFENSA A DIREITO DA PERSONALIDADE. CONDENAÇÃO MANTIDA NA EXTENSÃO ARBITRADA, SOB PENA DE SE INCORRER EM REFORMATIO IN PEJUS. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MANTIDOS. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marlucio Ledo Vieira (OAB: 144088/SP) (Causa própria) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
5. Processo 10444537520248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044453-75.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Marlucio Ledo Vieira - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Walter Exner - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZATÓRIA. BLOQUEIO REPENTINO EM CONTA DO WHATSAPP. PRETENDIDA A MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS. DESCABIMENTO. SITUAÇÃO QUE, EM TESE, NÃO JUSTIFICARIA A INDENIZAÇÃO, NA AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE OFENSA A DIREITO DA PERSONALIDADE. CONDENAÇÃO MANTIDA NA EXTENSÃO ARBITRADA, SOB PENA DE SE INCORRER EM REFORMATIO IN PEJUS. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MANTIDOS. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marlucio Ledo Vieira (OAB: 144088/SP) (Causa própria) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
6. Processo 80003161020248050101
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORà Processo: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL n. 8000316-10.2024.8.05.0101 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORà PARTE AUTORA: JOSE PINHEIRO LEDO e outros (2) Advogado(s): MARLUCIO LEDO VIEIRA registrado(a) civilmente como MARLUCIO LEDO VIEIRA (OAB:SP144088)   Advogado(s):     DESPACHO Vistos, etc. Considerando que os embargos de declaração opostos pela Diocese de Caetité (ID 503042299) são intempestivos, bem como que houve manifestação de concordância da parte quanto aos limites do imóvel sub judice (ID 504423052), determino o arquivamento dos autos. Antes de remeter ao arquivo, certifique-se o cumprimento da diligencia/ofício ao CRIH, determinado na sentença de id. 493632540. Dê-se a este despacho força de mandado, para que seja cumprido com a maior brevidade possível. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Igaporã/BA, data registrada no sistema.   EDSON NASCIMENTO CAMPOS Juiz de Direito
7. Processo 80003161020248050101
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORà Processo: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL n. 8000316-10.2024.8.05.0101 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORà PARTE AUTORA: JOSE PINHEIRO LEDO e outros (2) Advogado(s): MARLUCIO LEDO VIEIRA registrado(a) civilmente como MARLUCIO LEDO VIEIRA (OAB:SP144088)   Advogado(s):     DESPACHO Vistos, etc. Considerando que os embargos de declaração opostos pela Diocese de Caetité (ID 503042299) são intempestivos, bem como que houve manifestação de concordância da parte quanto aos limites do imóvel sub judice (ID 504423052), determino o arquivamento dos autos. Antes de remeter ao arquivo, certifique-se o cumprimento da diligencia/ofício ao CRIH, determinado na sentença de id. 493632540. Dê-se a este despacho força de mandado, para que seja cumprido com a maior brevidade possível. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Igaporã/BA, data registrada no sistema.   EDSON NASCIMENTO CAMPOS Juiz de Direito
8. Processo 00101733820255150043
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATOrd 0010173-38.2025.5.15.0043 AUTOR: DANIEL GONCALVES DE OLIVEIRA RÉU: MTZ EVENTOS E MARKETING PROMOCIONAL EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fde8fb1 proferido nos autos. DESPACHO Id 4b10f23: Apesar de não justo o motivo, defiro a prorrogação de prazo para manifestação CAMPINAS/SP, 02 de julho de 2025 CAMILA XIMENES COIMBRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MTZ EVENTOS E MARKETING PROMOCIONAL EIRELI