Alexandre Reis De Albuquerque

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15004049320228260587
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1500404-93.2022.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Sebastião - Apelante: C. R. da S. N. - Apelante: D. A. M. da S. - Apelante: D. L. de V. - Apelante: E. B. G. de S. - Apelante: R. M. de M. - Apelante: A. C. de S. - Apelante: I. J. da S. - Apelante: W. R. de S. - Apelante: S. R. de S. - Apelante: G. C. L. - Apelante: A. S. de F. - Apelante: J. M. H. - Apelante: R. S. S. - Apelante: J. V. de O. S. - Apelante: J. C. C. - Apelante: M. F. A. M. - Apelante: R. L. - Apelante: J. P. de M. - Apelante: C. D. da S. A. - Apelante: M. R. da S. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Intime-se o(a/s) Advogado(a/s) Dr.(a/s) Yuri Faco Tomanik, Pedro Henrique Escobar Locatelli Fonseca, Nikolas Lima Pessoa Dias, Aparecida Maria Pereira, constituído(a/s) pelo(a/s) apelante(s), a justificar a não apresentação das razões de recurso (artigo 600, § 4.º, do CPP), sob pena de ficar caracterizado o abandono (artigo 265, do CPP). Prazo: 5 dias. No mesmo prazo, poderá apresentar as razões recursais. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação acerca da não apresentação das razões, tornem conclusos. Apresentadas as razões no prazo estabelecido, prossiga-se. Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Fabrício de Andrade Pereira (OAB: 465486/SP) - Eduardo Luiz Sampaio da Silva (OAB: 231904/SP) - Brendo Eduardo Araujo Sampaio da Silva (OAB: 407163/SP) - Petula Kinape Emmerich (OAB: 175363/SP) - Ricardo Bianchini de Assunção (OAB: 446443/SP) - Aparecida Maria Pereira (OAB: 230313/SP) - Rafael Arlindo da Silva (OAB: 378006/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Pedro Henrique Escobar Locatelli Fonseca (OAB: 331553/SP) - Evandro Lima Pedrosa (OAB: 144152/MG) - Flavio Rodrigues Nishiyama Filho (OAB: 336463/SP) - Edivar Pereira de Souza Junior (OAB: 439650/SP) - Yuri Faco Tomanik (OAB: 393124/SP) - Nikolas Lima Pessoa Dias (OAB: 456809/SP) - Ipiranga - Sala 12
3. Processo 10092688620218260079
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009268-86.2021.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apelante: Levi de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Rafael Luiz Fonseca e outro - Magistrado(a) Flavia Beatriz Gonçalez da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO. VÍCIO DO PRODUTO. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO PRINCIPAL E PROCEDÊNCIA PARCIAL DA RECONVENÇÃO. O CONJUNTO PROBATÓRIO REVELA QUE O AUTOR TINHA PLENA CIÊNCIA DAS CONDIÇÕES DO VEÍCULO NO MOMENTO DA COMPRA, INCLUSIVE QUANTO À NECESSIDADE DE REPAROS MECÂNICOS, CONFORME DESCRITO NO ANÚNCIO E RECONHECIDO POR TESTEMUNHAS. A NÃO REALIZAÇÃO DOS REPAROS DECORREU DE FATORES ALHEIOS À VONTADE DOS RÉUS: O AGRAVAMENTO DO ESTADO DE SAÚDE DO RÉU-RECONVINTE E A RETIRADA ANTECIPADA DA MOTOCICLETA PELO AUTOR, FATOS COMPROVADOS NOS AUTOS. QUANTO À RECONVENÇÃO, A AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA ATRAI A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DAS ALEGAÇÕES, CONFORME ART. 344 DO CPC, CORROBORADA POR PROVA DOCUMENTAL QUE EVIDENCIA A RETIRADA DAS PEÇAS. INEXISTE NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DE ABALO PSICOLÓGICO RELEVANTE QUE JUSTIFIQUE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO DESPROVIDO. MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA À TEOR DO ART. 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, OBSERVADA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA AO AUTOR/RECONVINDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carla Fabiola Pacelli Ferreira (OAB: 317050/SP) - Evandro Lima Pedrosa (OAB: 144152/MG) - Erica Dal Farra (OAB: 225668/SP) - 5º andar
4. Processo 00038365420248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003836-54.2024.8.26.0126 (processo principal 1001405-35.2021.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cicera Rita de Oliveira da Silva - Elizaine Basto de Moura - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por Cicera Rita de Oliveira da Silva contra Elizaine Basto de Moura para satisfação do valor de R$ 116.991,41. Planilha às fls. 10. Determinada a intimação para pagamento (fls. 11/14). A parte exequente requereu realização de pesquisa para localização de bens (fls. 29/30). Sisbajud às fls. 31/36. Resultado das pesquisas (fls. 41/45). A parte exequente requereu penhora do imóvel (fls. 53/54). Decisão de fls. 80/81 deferiu a penhora sobre a metade ideal do imóvel objeto da matrícula n. 17.945 do CRI local. Penhora averbada (fls. 92/95). Manifestação da parte exequente (fls. 100/101). Resposta de ofícios às fls. 103/125. É o relatório. Decido. 1 Requeira a parte exequente em termos de prosseguimento em relação ao imóvel penhorado, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, aguarde-se manifestação em arquivo. 2 Fls. 103/125: Ciência à parte exequente. Int. - ADV: EVANDRO LIMA PEDROSA (OAB 144152/MG), ELIANE KARINE MEQUELINO PASLAR (OAB 400119/SP), FABIO PIRES DE SOUZA (OAB 283353/SP)
5. Processo 00014710920248260520
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001471-09.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - MARCOS JOSE RODRIGUES ANDRADE - Nos termos do Comunicado CG nº 1376/2018, publicado no D.J.E. de 19/07/2018, necessária a vinda do boletim informativo e atestado de conduta carcerária, a fim de instruir pedido de progressão de regime e/ou livramento condicional, documentos que competem ao requerente providenciar a juntada. Desta feita, intime-se a Defesa para que providencie a juntada. Atendido, promova-se nova vista ao Ministério Público. - ADV: EVANDRO LIMA PEDROSA (OAB 384044/SP), EVANDRO LIMA PEDROSA (OAB 144152/MG)
6. Processo 00014710920248260520
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001471-09.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - MARCOS JOSE RODRIGUES ANDRADE - Determinada a submissão de MARCOS JOSE RODRIGUES ANDRADE, CPF: 053.129.176-64, RG: 12019604, RJI: 245533407-51, recolhido(a) no(a) - ADV: EVANDRO LIMA PEDROSA (OAB 144152/MG), EVANDRO LIMA PEDROSA (OAB 384044/SP)
7. Processo 00052854720248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005285-47.2024.8.26.0126 (apensado ao processo 1005944-39.2024.8.26.0126) (processo principal 1005944-39.2024.8.26.0126) - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sidney Rodrigues Brito - Suellen Eufrasia Ribeiro Silva - Vistos. Tendo em vista a não manifestação da parte exequente, apesar de devidamente intimada via DJE às fls. 40 e o certificado às fls. 41, DECLARO EXTINTA a EXECUÇÃO o que faço com fundamento nos artigos 924, inc. II, c.c. artigo 925 do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: EVANDRO LIMA PEDROSA (OAB 144152/MG), DAVID JOSÉ VALONGO (OAB 367156/SP)
8. Processo 10003765020185020068
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000376-50.2018.5.02.0068 RECLAMANTE: ANTONIO AGENILDO CHAVES DE SOUSA RECLAMADO: VOAL RETIFICA DE TURBINA LTDA. E OUTROS (4) Após prazo da ré, indique novos e viáveis meios para o prosseguimento da execução, atentando-se às diligências realizadas anteriormente, sob pena de indeferimento. Prazo de 30 dias GUARULHOS/SP, 23 de julho de 2025. ANDREIA PALMEIRA SOUZA LIMA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO AGENILDO CHAVES DE SOUSA