Nilton Luis Viadanna

Processos do Advogado

1. Processo 10108781620218260071
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1010878-16.2021.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara da Família e das Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1010878-16.2021.8.26.0071; Assunto: Dissolução; Apelante: A. F. E. L.; Advogado: Rogerio Nogueira (OAB: 167772/SP); Advogado: Nilton Luis Viadanna (OAB: 144294/SP); Apelado: L. E. L. (Justiça Gratuita); Advogado: Cássio Passanezi Pegoraro (OAB: 185742/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
2. Processo 50011047620254039301
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001104-76.2025.4.03.9301 RELATOR: 14º Juiz Federal da 5ª TR SP AGRAVANTE: DANILO ROBERTO ADELINO PANIGUEL Advogados do(a) AGRAVANTE: LAURA MARIA ANACLETO CALORI SOMAN - SP499406, NILTON LUIS VIADANNA - SP144294-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Vistos em decisão. Trata-se de recurso com pedido cautelar interposto pela parte autora, em face da decisão que indeferiu a tutela antecipada nos autos do processo principal, visando a concessão de benefício por incapacidade. Afirma ser a parte autora está incapacitada para o exercício de atividade laboral. É o breve relato. Decido. A concessão de efeito suspensivo ao recurso depende da comprovação da plausibilidade do direito alegado e do "periculum in mora". A análise dos fatos, contudo, não permite aferir neste juízo de cognição sumária a verossimilhança do alegado, uma vez que transporta para a sede recursal não uma análise jurídica da situação concreta, mas sim uma análise fática. Essa análise fática não permite aferir de plano a incapacidade da parte autora, a evidência necessária para a obtenção do direito pleiteado. Considerando, ainda, a celeridade do procedimento, com a proximidade da perícia médica designada pelo juízo de origem, não se vislumbra o risco de perecimento do direito. Ante o exposto, indefiro neste momento processual o efeito suspensivo requerido, em virtude da ausência de elementos que comprovem de plano a alegada incapacidade laboral da parte autora. Vista à recorrida para resposta, no prazo legal. Intime-se. São Paulo, 2 de julho de 2025.
3. Processo 10027787720238260079
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002778-77.2023.8.26.0079 - Inventário - Inventário e Partilha - Daniela de Cassia Pereira Gomes Lima - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público acerca do pedido de fls. 203, item "b". Intime-se. - ADV: NILTON LUIS VIADANNA (OAB 144294/SP), RAFAEL BOLINI DE OLIVEIRA LIMA (OAB 394523/SP)
4. Processo 50022314420244036307
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002231-44.2024.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu AUTOR: ANDREA LUCIA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: NILTON LUIS VIADANNA - SP144294 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Através do presente, fica o beneficiário intimado da liberação da requisição de pagamento conforme extrato de pagamento anexo aos autos, constando os dados do banco depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o beneficiário do crédito poderá acessar o link http://web.trf3.jus.br/consultas/internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo ou CPF), para obter maiores informações sobre a requisição expedida. Para levantamento do valor no banco depositário, a parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de endereço atualizado. O Advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada) a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo de “Pedido de Expedição de Certidão – Advogado Constituído nos autos”, instruído com Guia de Recolhimento da União – GRU e o respectivo pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$ 8,00 – nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022). O prazo bancário de validade da procuração certificada é de 30 dias. Após 05 (cinco) dias os autos serão remetidos ao arquivo. BOTUCATU, 3 de julho de 2025.
5. Processo 00849004320045150062
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LINS ATOrd 0084900-43.2004.5.15.0062 AUTOR: DALVA REGINA FRAGOSO E OUTROS (5) RÉU: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8be6e2e proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista o extrato juntado, em complemento ao despacho retro, expeçam os pagamentos do valor transferido da Divisão de Precatórios, a este processo de origem, em favor dos Reclamantes, com eventuais recolhimentos devidos. Os credores deverão informar os dados de conta bancária. Intimem-se. Após, arquivem-se. LINS/SP, 02 de julho de 2025 HELOISA POLIZEL DE OLIVEIRA MORAES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SONIA APARECIDA FERNANDES - NEIVA APARECIDA MESQUITA MALDONADO - CRISTINA CAMARGO DA SILVA - DALVA REGINA FRAGOSO - ISABEL CRISTINA BERGAMINI DE ARAUJO
6. Processo 10006857320258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000685-73.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joseli Maria Montia Vocci Seraphim 09417193830 - Tradesmar Instituição de Pagamento, Serviços e Participações S.a. - - Infracommerce Negócios e Soluções Em Internet Ltda - Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação ou mediação de forma VIRTUAL. O(a) advogado(a) de ambas as partes deverão apresentar nos autos, com a maior brevidade possível, e-mails válidos, tanto das partes, quanto os seus, para oportuno envio do link de acesso à sessão, sendo que, caso algumas das partes não possua e-mail, poderá participar conjuntamente com seu advogado. A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, sendo sancionada com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar, preferencialmente, acompanhadas de seus advogados. A participação na sessão implica na concordância com a remuneração do Conciliador em cumprimento à Resolução TJSP nº 809/2019, com base no patamar básico da tabela anexa à Resolução, conforme o valor estimado da causa, e equivalente a, no mínimo, 1(uma) hora e será custeada pelas partes, podendo ser em frações iguais, sendo devida em todas as sessões realizadas, independentemente do resultado.Após a sessão,o Conciliador fará constar no termo de audiênciaseus dados bancários para depósito/transferência do valor.O deferimento da gratuidade judiciária isenta a parte beneficiária do pagamento da remuneração mencionada. - ADV: LUCIANO DA SILVA BURATTO (OAB 179235/SP), BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ), NILTON LUIS VIADANNA (OAB 144294/SP)
7. Processo 15068204920228260079
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506820-49.2022.8.26.0079 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Nilton Luis Viadanna - Intimação do executado, na pessoa de seu advogado, para pagamento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa: Taxa Judiciária: R$ 185,10 (Guia DARE Cod. 230-6 - Satisfação da execução); Despesa Postal: R$ 68,70 (Guia Banco do Brasil FEDTJ Cod. 120-1); Taxa para pesquisa Infojud/Sisbajud/Renajud: R$ 37,02 (Guia Banco do Brasil FEDTJ Cod. 434-1) e taxa Portal (Guia Banco do Brasil FEDTJ Código 121-0). - ADV: NILTON LUIS VIADANNA (OAB 144294/SP)
8. Processo 10121103920218260079
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012110-39.2021.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Claudivan Balbino da Silva - Paulo Antonio Andriolli - Em cumprimento ao quanto determinado pelo Despacho fls. 272, fica a parte requerida intimada a proceder ao pagamento das custas e despesas processuais (custas finais) apuradas conforme teor da planilha de cálculos fls. 275, observando-se ainda que o(s) recolhimento(s) pertinente(s) deverá(ão) ser efetuado na guia correta, conforme segue: 1) pagamento do valor de R$ 185,10 (com recolhimento na Guia DARE - código 230-6); 2) pagamento do valor de R$ 64,49 (com recolhimento na Guia FEDTJ - código 120-1); 3) pagamento de R$ 111,06 (recolhimento na Guia GRD - Guia de Recolhimento de Diligências). Após pagamento das custas e despesas indicadas, proceda o(a) advogado(a) da parte requerida à juntada nos autos do(s) respectivo(s) comprovante(s), sob pena de inscrição na "Dívida Ativa". - ADV: ROBERTO COUTINHO MARTINS (OAB 213306/SP), NILTON LUIS VIADANNA (OAB 144294/SP)
9. Processo 10088044820188260344
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008804-48.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cristiano Alves de Souza - Andre Franco e outros - Manifeste-se a Parte Autora, sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: THIAGO AURICHIO ESPOSITO (OAB 343085/SP), CLAUDIO DOS SANTOS (OAB 153855/SP), NILTON LUIS VIADANNA (OAB 144294/SP), CARLOS RENATO LOPES RAMOS (OAB 123309/SP)
10. Processo 10101521320248260079
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010152-13.2024.8.26.0079 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rosana Aparecida de Fátima Conte Oliveira - - José Benedito de Oliveira - Trail Negócios e Participações Ltda - Fls. 1017/1050: Vista à embargada. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: NILTON LUIS VIADANNA (OAB 144294/SP), FELIPE ENES DUARTE (OAB 315710/SP), NILTON LUIS VIADANNA (OAB 144294/SP), ROGERIO PEREIRA SANTOS (OAB 208281/SP), MARÍLIA ROSSI RODRIGUES (OAB 477633/SP)