Olidio Megiani Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00100176920245030156
   Tribunal: TRT3 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FRUTAL 0010017-69.2024.5.03.0156 : LUAN JUNIOR GONCALVES TEODORO : JOSÉ EDUARDO DINIZ JUNQUEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce2a9ac proferido nos autos. DESPACHO PJe Considerando o trânsito em julgado do acórdão de id. d5a8ad0, intime-se a i. perita para que, em 5 dias, proceda à adequação dos cálculos, nos termos determinados pela instância superior. Juntado a adequação, vistas às partes pelo prazo de 8 dias. Acerca dos honorários periciais ficam reduzidos para R$1.000,00 (mil reais) e serão suportados pela União Federal, nos moldes da Resolução n. 247/2019 do CSJT. Expeça-se requisição de honorários periciais, conforme determinado. Intimem-se. FRUTAL/MG, 23 de maio de 2025. OSMAR RODRIGUES BRANDAO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUAN JUNIOR GONCALVES TEODORO
3. Processo 00100176920245030156
   Tribunal: TRT3 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FRUTAL 0010017-69.2024.5.03.0156 : LUAN JUNIOR GONCALVES TEODORO : JOSÉ EDUARDO DINIZ JUNQUEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce2a9ac proferido nos autos. DESPACHO PJe Considerando o trânsito em julgado do acórdão de id. d5a8ad0, intime-se a i. perita para que, em 5 dias, proceda à adequação dos cálculos, nos termos determinados pela instância superior. Juntado a adequação, vistas às partes pelo prazo de 8 dias. Acerca dos honorários periciais ficam reduzidos para R$1.000,00 (mil reais) e serão suportados pela União Federal, nos moldes da Resolução n. 247/2019 do CSJT. Expeça-se requisição de honorários periciais, conforme determinado. Intimem-se. FRUTAL/MG, 23 de maio de 2025. OSMAR RODRIGUES BRANDAO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSÉ EDUARDO DINIZ JUNQUEIRA
4. Processo 00417905019998260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Olidio Megiani Junior (OAB 144428/SP), Sonete Neves de Oliveira (OAB 178402/SP), Adriana Borges Plácido Rodrigues (OAB 208967/SP), Darwin Guena Cabrera (OAB 218710/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Carlos Roberto de Biazi (OAB 79382/SP), Roque Alexandre Mendes (OAB 276854/SP), Livia Pincerato Pozzobon (OAB 349392/SP) Processo 0041790-50.1999.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Bonsnegócios Empreendimentos & Participações, Incorporações e Vendas Ltda - Reqdo: Helio Carlos Rodrigues Blaya, CELSO RODRIGUES BLAYA, DINA AMÉLIA RODRIGUES BLAYA, MAURO SERGIO ROPDRIGUES BLAYA, Lúcia Helena Blaya Leite - Vistos. Fls. 3780: Trata-se de embargos de declaração opostos para alegar obscuridade, omissão ou contradição da decisão prolatada. Recebo os embargos, vez que tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento, pois não há vício a ser sanado na decisão embargada. O vício de omissão pressupõe a obrigatoriedade do Juiz se pronunciar sobre o ponto. No caso, inexiste obrigatoriedade de se pronunciar sobre a questão apontada, tendo os honorários sucumbenciais sido fixados nos termos legais. De todo modo, os juros e a correção monetária decorrem da própria lei e independem de pronunciamento judicial, sendo certo que, no tocante aos honorários advocatícios, a correção monetária deve ser computada a partir da data em que fixada a verba e os juros de mora incidem desde a data do trânsito em julgado da decisão que os fixou (art. 85, §16, CPC). A partir do início da vigência da Lei nº 14.905/2024 (30.08.2024), a correção monetária será pelo IPCA-IBGE, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, e os juros de mora mensais serão calculados na forma do art. 406, § 1º, do Código Civil, ou seja, pela SELIC com dedução do índice de atualização monetária de que trata o art. 389, parágrafo único, do Código Civil (IPCA-IBGE), mas nunca inferiores a zero. Por todo o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos, mantendo na íntegra a decisão tal qual lançada. Intime-se.
5. Processo 00129443620108260664
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Olidio Megiani Junior (OAB 144428/SP), Milena Piragine (OAB 178962/SP), Tatiane Secundino Sales dos Santos (OAB 223216/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Carlos Roberto de Biazi (OAB 79382/SP), Celso Thiago Oliveira de Biazi (OAB 277852/SP) Processo 0012944-36.2010.8.26.0664 - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Reqte: Banco do Brasil Sa - Reqdo: José Correa de Sales, Antonio Correa Sales - Fls. 1101: Oficie-se ao CRI de votuporanga - SP, solicitando informações quanto ao registro da carta de arrematação na matrícula n. 33.205. Com a resposta, tornem conclusos. Fls. 1123/1124: razão não assiste ao Banco do Brasil. O prazo adicional concedido às fls. 1120 se deu com fixação de data certa, ou seja, até 05/05/2025, não sendo relevante eventuais feriados no decorrer do prazo judicial estipulado. Deste modo, indefiro a nova dilação pleiteada. Aguarde-se a resposta do ofício.
6. Processo 10005196620248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Olidio Megiani Junior (OAB 144428/SP), Carlos Roberto de Biazi (OAB 79382/SP), Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP), Servio Tulio de Barcelos (OAB 295139/SP), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 353135/SP), Rodrigo Bertolozzi (OAB 487140/SP) Processo 1000519-66.2024.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: José Valicelli - Ciência ao Banco de que o mandado de citação / intimação de Anderson Martins Valicelli foi expedido às fls. 520/521 para a central de mandados.
7. Processo 00019028720108260664
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Olidio Megiani Junior (OAB 144428/SP), Milena Piragine (OAB 178962/SP), Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), Tatiane Secundino Sales dos Santos (OAB 223216/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Carlos Roberto de Biazi (OAB 79382/SP), Aline Cristina Dias Domingos (OAB 276871/SP), Celso Thiago Oliveira de Biazi (OAB 277852/SP) Processo 0001902-87.2010.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: U. A. L. - Reqdo: J. C. de S. - Vistos. Oficie-se conforme requerido a fls. 1910, a fim de OBTER INFORMAÇÕES acerca da existência de aplicações em nome do Executado em quaisquer valores de moedas eletrônicas encontradas e, em caso positivo, que seja procedido o seu BLOQUEIO, para resposta em até 30 dias do recebimento. Da sua disponibilização nos autos, a parte tem até 30 dias para postar ofícios, informando nos autos. Sem informação, e não havendo outra medida requerida, aguarde-se provocação em arquivo. Com a demonstração de postagem, aguarde-se pelo 45 dias resposta. Int.
8. Processo 00128230320138260664
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Olidio Megiani Junior (OAB 144428/SP), Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP) Processo 0012823-03.2013.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Banco do Brasil S/A - Reqdo: Edvaldo Fernandes Domeni - (Pela presente, fica o(a) Dr(a). Olídio Megiani Júnior, OAB/SP 144.428, intimado(a) da nomeação de curador(a) especial do(a) requerido(a), devendo tomar conhecimento dos autos e requerer o que de direito);