Olidio Megiani Junior

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10000721220168260615
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000072-12.2016.8.26.0615 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS e outro - Olivio Scamatti - - Edson Scamatti - - Pedro Scamatti Filho - - Dorival Remedi Scamatti - - Mauro André Scamatti - - Luiz Carlos Seller - - Antonio Carlos Frederico - - Cbr - Construtora Brasileira - Ltda - - João Batista Zocaratto Júnior - - João Carlos Alves Machado - - Cesar Schumaher de Alonso Gil - - Paulo Alves da Motta - - Iramaia Gato de Morais - - Maria Augusta Seller Scamatti - - Osvaldo Ferreira Filho - - Valdovir Gonçales - - Guilherme Pansani do Livramento - - Demop Participações Ltda - - Scamatti & Seller Infraestrutura Ltda. - - Mirapav - Mirassol Pavimentação- Ltda - - Mineração Noroeste Paulista Ltda - - Mineração Grandes Lagos Ltda - - Ultrapav Engenharia de Pavimentos Ltda. - - Carlos Gilberto Zanata - - Edson Cesar de Souza - - Ciro Spadacio Engenharia e Construção - Ltda - - Ciro Spadacio - - Construtora Piovesan Ltda - - Valdir Miotto - - Maria das Dores Piovesan Miotto - - Construtora Tapajos Ltda - Rkbens Participações e Empreendimentos S/A - Vistos. Fls. 14.526/14.528: Defiro. OFICIE-SE à JUCESP para cancelamento da indisponibilidade determinada nestes autos, ante a improcedência da presente ação. Certifique a serventia se todos os ofícios foram encaminhados conforme determinado na sentença. Em caso positivo, tornem os autos ao arquivo. Em caso negativo, expeça-se os ofícios faltantes e tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), SERGIO TOYOHIKO KIYOMURA (OAB 118418/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LUIS EDUARDO RODRIGUES SANCHES (OAB 288007/SP), LUIS EDUARDO RODRIGUES SANCHES (OAB 288007/SP), LUIS EDUARDO RODRIGUES SANCHES (OAB 288007/SP), ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB 310109/SP), ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB 310109/SP), ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB 310109/SP), ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB 310109/SP), ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB 310109/SP), ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB 310109/SP), ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB 310109/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB 310109/SP), ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB 310109/SP), ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB 310109/SP), ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB 310109/SP), ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB 310109/SP), ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB 310109/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), CARLOS ROBERTO DE BIAZI (OAB 79382/SP), JERONIMO FIGUEIRA DA COSTA FILHO (OAB 73497/SP), GERALDO APARECIDO DO LIVRAMENTO (OAB 68724/SP), EUDES QUINTINO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 35453/SP), EUDES QUINTINO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 35453/SP), CRISTINA FAVARO MEGA (OAB 357137/SP), LUCIANO TADEU AZEVEDO MORAES (OAB 248214/SP), LUCIANO TADEU AZEVEDO MORAES (OAB 248214/SP), OLIDIO MEGIANI JUNIOR (OAB 144428/SP), ROSANA PEREIRA DOS SANTOS SCHUMAHER (OAB 216821/SP), MARLON LUIZ GARCIA LIVRAMENTO (OAB 203805/SP), RICARDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 170522/SP), MANOEL TOBAL GARCIA JUNIOR (OAB 268721/SP), LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR (OAB 123351/SP), ALINE CRISTINA DIAS DOMINGOS (OAB 276871/SP), ALINE CRISTINA DIAS DOMINGOS (OAB 276871/SP), CRISTINA FAVARO MEGA (OAB 357137/SP), CRISTINA FAVARO MEGA (OAB 357137/SP), MANOEL TOBAL GARCIA JUNIOR (OAB 268721/SP), RONY CARLOS ESPOSTO POLIZELLO (OAB 257744/SP), MARCO ANTONIO CAIS (OAB 97584/SP)
3. Processo 15001431020258260560
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500143-10.2025.8.26.0560 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MARCOS ANTONIO RODRIGUES PEREIRA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória exposta na denúncia para CONDENAR o acusado MARCOS ANTONIO RODRIGUES PEREIRA à pena de 1 ano, 9 meses e 10 dias de reclusão e 17 dias-multa, no mínimo legal, em regime inicial fechado, em virtude da conduta típica descrita no artigo art. 155, caput, do Código Penal (reincidente). Com fundamento no artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, CONDENO o réu ao pagamento de indenização no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) em favor da vítima, a título de reparação pelos danos materiais causados, valor este que deverá ser corrigido monetariamente desde a data do fato e acrescido de juros legais desde o trânsito em julgado desta sentença. - ADV: OLIDIO MEGIANI JUNIOR (OAB 144428/SP)
4. Processo 10120193220248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012019-32.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Matheus Moura Martins - Leni Barbosa Andreu e outro - Vistos. Ante os documentos juntados pela parte requerida às fls. 131/143, dê-se vista à parte contrária para ciência e/ou manifestação (artigo 437, § 1º do Código de Processo Civil). Prazo: quinze (15) dias. Intime-se. - ADV: JAMILE COELHO MORENO (OAB 288763/SP), OLIDIO MEGIANI JUNIOR (OAB 144428/SP)
5. Processo 10102681020248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010268-10.2024.8.26.0664 - Imissão na Posse - Aquisição - Diogo do Nascimento - João Faria da Silveira - - Daise Malta Faria da Silveira - Manifeste-se o(a) requerente sobre o teor das certidões de fls. 1249/1250 e em termos de prosseguimento. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: OLIDIO MEGIANI JUNIOR (OAB 144428/SP), MARIO FERNANDES JUNIOR (OAB 73917/SP), CARLOS ROBERTO DE BIAZI (OAB 79382/SP), JOSÉ RODRIGUES MARTINEZ NETO (OAB 487173/SP), DANIELLE PORTUGAL DE BIAZI LAMSTER (OAB 302745/SP), ROSANE RODRIGUES ROSA FERNANDES (OAB 293888/SP), CELSO THIAGO OLIVEIRA DE BIAZI (OAB 277852/SP)
6. Processo 00017788820218260189
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001778-88.2021.8.26.0189 (processo principal 1001249-96.2014.8.26.0189) - Cumprimento Provisório de Sentença - Espécies de Contratos - M.D.D. - - I.F.A.D. - Naiuton Pires Santana e outro - B. - - R.P.E. e outro - T.T.B. - Vistos. Fls. 1472 (petição a parte exequente): Traga a parte executada, no prazo de 5 (cinco) dias, documentação comprobatória de que não são mais titulares da empresa Residencial Amazonas de Paraíba SPE Ltda, conforme requerido pela parte exequente. Com a juntada da documentação ou decorrido o prazo, intime-se a parte exequente, via ato ordinatório, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se. Fernandopolis, 11 de junho de 2025. - ADV: MARCO ANTONIO CAIS (OAB 97584/SP), ADIB ANTONIO NETO (OAB 272568/SP), ADIB ANTONIO NETO (OAB 272568/SP), CARLOS ROBERTO DE BIAZI (OAB 79382/SP), CARLOS ROBERTO DE BIAZI (OAB 79382/SP), CELSO THIAGO OLIVEIRA DE BIAZI (OAB 277852/SP), CELSO THIAGO OLIVEIRA DE BIAZI (OAB 277852/SP), DANIELLE PORTUGAL DE BIAZI LAMSTER (OAB 302745/SP), DANIELLE PORTUGAL DE BIAZI LAMSTER (OAB 302745/SP), CARLOS FERNANDO SUTO (OAB 230509/SP), FERNANDO FERRAREZI RISOLIA (OAB 147522/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), OLIDIO MEGIANI JUNIOR (OAB 144428/SP), OLIDIO MEGIANI JUNIOR (OAB 144428/SP), TIAGO TESSLER BLECHER (OAB 239948/SP), FERNANDO FERRAREZI RISOLIA (OAB 147522/SP), BRUNO RAMPIM CASSIMIRO (OAB 218164/SP), CARLOS FERNANDO SUTO (OAB 230509/SP)
7. Processo 10064997220168260664
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006499-72.2016.8.26.0664 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Art Panta Indústria e Comércio Ltda - Olidio Megiani Junior - Banco Santander (Brasil) S.A. - - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - - Embu Tubos Industria Comercio e Benefde Produtos Siderurgicos Ltd - - Procuradoria Geral da União - - Banco Bradesco S.A. - - Nutricionale Comércio de Alimentos Llda - - Duratex Sa - - Carlos Henrique de Souza Plasticos Me - - BANCO DO BRASIL S/A - - Renner Sayerlack Sa - - Coferpol Indústria e Comércio de Tubos e Aço Ltda - - Jefer Produtos Siderúrgicos Ltda - - Grampofix Industria e Comercio Ltda - - Simbal Sociedade Industrial Móveis Banrom Ltda - - WEG TINTAS LTDA - - Rena Metalurgica Ltda e outros - Faria Veículos Ltda - - Global Embalagens Ltda Epp - - Luizinho Transportes e Logistica Ltda - - LINK ETIQUETAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - - João Batista da Silva - - Rodobras Industria e Comércio de Abrasivos Ltda - - Rochesa Sa Tintas e Vernizes - - Faccilytho Capital e Rentabilidade Ltda - - Ferpex Indústria e Comércio de Embalagens Ltda e outros - Vistos. A RecJud foi extinta por decurso de prazo de 2 anos. Não se extinguiu a RecJud pelo cumprimento do plano judicial homologado. Logo, não cabe esse Juízo dizer se os contratos indicados foram quitados pela devedora, pois a este Juízo bastava responder o ofício, o que fora feito. Cabe ao Juízo oficiante, que é o juízo natural e competente declarar com base nas provas produzidas pelas partes se o crédito cobrado foi extinto pelo pagamento ou por modo de pagamento indireto. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS DE ARAUJO (OAB 407093/SP), RENATA NAOMI ARATA ZANOTTI (OAB 326627/SP), JAMES MAYSON SILVEIRA (OAB 342769/SP), WILSON RICARDO GUIMARÃES (OAB 379382/SP), JACKSON ANDRÉ DE SÁ (OAB 9162/SC), JACKSON ANDRÉ DE SÁ (OAB 9162/SC), MURIEL GONCALVES MARTYNYCHEN (OAB 36811/PR), PEDRO HENRIQUE XAVIER (OAB 6511/PR), MARCELO ANTONIO MUSA LOPES (OAB 104840/SP), VALERIA ALINE DE SOUZA (OAB 338311/SP), JULIANO LUIZ POZETI (OAB 164205/SP), FABIANA FERNANDES PALERMO (OAB 198892/SP), LETÍCIA MARA PEREIRA SILVA (OAB 194803/SP), DANIELA ALVES DE LIMA (OAB 189982/SP), GILBERTO RODRIGUES PORTO (OAB 187543/SP), DANIELA CARDOSO MENEGASSI (OAB 185618/SP), ÉLLEN CÁSSIA GIACOMINI CASALI (OAB 184657/SP), LARA TEIXEIRA MENDES NONINO (OAB 167627/SP), MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB 199440/SP), ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 146664/SP), VALDIR APARECIDO DE ALMEIDA (OAB 144885/SP), OLIDIO MEGIANI JUNIOR (OAB 144428/SP), MARCOS DE SOUZA (OAB 139722/SP), WILLIAM CAMILLO (OAB 124974/SP), CARLOS ROSSETO JUNIOR (OAB 118908/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), JULIANE VICTAL ORTEGA (OAB 337809/SP), FRANCISCO ROBERTO DE LUCCA (OAB 68500/SP), JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 319936/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), JOSE ROBERTO DE SOUZA (OAB 82858/SP), RAFAEL OLIVEIRA DE GUSMÃO (OAB 268317/SP), ANA PAULA VENANCIO DE SOUZA (OAB 265611/SP), PEDRO LUIZ RIVA (OAB 99918/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), EDUARDO CORRÊA DA SILVA (OAB 242310/SP), LAERCIO CARVALHO FELIX (OAB 242010/SP), RICARDO BLAJ SERBER (OAB 231805/SP), RENATA TATIANE ATHAYDE (OAB 230560/SP), PAULO SERGIO DE MORAIS (OAB 220754/SP), ELISSANDRA MARTINEZ GUIMARÃES (OAB 217154/SP)
8. Processo 00006272020218260664
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000627-20.2021.8.26.0664 (processo principal 1008679-27.2017.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Wsa Fit Confeccoes - Eireli - Me - - Lygia Andrade Gaspar - Manifeste-se a exequente em relação aos oficios expedido nos autos. - ADV: DANIELLE PORTUGAL DE BIAZI LAMSTER (OAB 302745/SP), MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 422271/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), ROBERTO PORTUGAL DE BIAZI (OAB 357005/SP), ROBERTO PORTUGAL DE BIAZI (OAB 357005/SP), DANIELLE PORTUGAL DE BIAZI LAMSTER (OAB 302745/SP), OLIDIO MEGIANI JUNIOR (OAB 144428/SP), CELSO THIAGO OLIVEIRA DE BIAZI (OAB 277852/SP), CELSO THIAGO OLIVEIRA DE BIAZI (OAB 277852/SP), CARLOS ROBERTO DE BIAZI (OAB 79382/SP), CARLOS ROBERTO DE BIAZI (OAB 79382/SP), OLIDIO MEGIANI JUNIOR (OAB 144428/SP)