Rosa Maria Lisboa Dos Santos Pozza

Processos do Advogado

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2. Processo 10009403220255020311
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000940-32.2025.5.02.0311 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos na data 02/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417574823900000408771902?instancia=1
3. Processo 10011403920255020311
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001140-39.2025.5.02.0311 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417585857700000408772362?instancia=1
4. Processo 00106870920165030150
   Tribunal: TRT3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010687-09.2016.5.03.0150 distribuído para 11ª Turma - Gabinete de Desembargador n. 18 na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400300979900000131145055?instancia=2
5. Processo 00206183620248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0020618-36.2024.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Recorrida: Amanda Zanetti Teixeira - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INSURGÊNCIA DA EXECUTADA “FACEBOOK” EM FACE DA SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 57/50, QUE REJEITOU OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS. ALEGAÇÃO DE VALOR EXCESSIVO DA MULTA E AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE DOR EXTRAPATRIMONIAL. NÃO PROVIMENTO. RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO TROUXERAM NENHUM ELEMENTO NOVO DE CONVICÇÃO CAPAZ DE ABALAR OS SÓLIDOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO DO PROCESSO PRINCIPAL, JÁ TRANSITADO EM JULGADO. SENTENÇA QUE DEVE SER MANTIDA PORQUANTO CORRETA SUA ANÁLISE DOS FATOS E FUNDAMENTOS, SERVINDO A SÚMULA DO JULGAMENTO DE ACÓRDÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 46 DA LEI 9.099/95. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Rosa Maria Lisbôa dos Santos (OAB: 144432/SP) - 16º Andar, Sala 1607
6. Processo 50204091220248130525
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5020409-12.2024.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: JEFFERSON FERREIRA DOS SANTOS CPF: 349.706.348-74 RÉU: SODRE SL DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LABORATORIAIS LTDA CPF: 05.934.885/0016-04 e outros Vistos etc., Contra a decisão do Id 10415496423, o requerente interpôs recurso de embargos de declaração constante do Id 10462863201. Contrarrazões Id 10471377097. Decido. Conheço do presente recurso, eis que tempestivo. Aponta o requerente omissão da decisão embargada aduzindo que não foi apreciado o pedido de inversão de ônus da prova, bem como não foi dado prazo para apresentar o rol de testemunhas. Quanto ao prazo para apresentação do rol de testemunhas, não houve omissão, tendo o requerente sido intimado para sua apresentação no prazo de 15 dias, conforme Id 10396191839, até mesmo para ser possível a análise da pertinência da prova requerida e o espaço a ser reservado na pauta. Da inversão do ônus da prova Pleiteia o requerente pela aplicação da inversão do ônus nos termos CDC por tratar de relação de consumo (art.6°, VIII, CDC). De fato, tratando-se de relação de consumo, é caso de inversão do ônus da prova em relação aos fatos em que seria hipossuficiente para produzir provas, isto é, em relação à irregularidade ou regularidade da prestação de serviço. Quanto aos danos morais, estes seriam presumidos (se houver ato ilícito) e para os danos materiais, não é hipossuficiente. Isso posto, pelas razões expostas e demais elementos dos autos, ACOLHO PARCIALMENTE tão somente para constar que é caso de inversão do ônus da prova em relação à (ir)regularidade da prestação do serviço. Intime-se. Pouso Alegre, data da assinatura Juliana Mendes Pedrosa Juíza de Direito
7. Processo 10487880620218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048788-06.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Pedro Cezario da Silva - - Rosana Aparecida de Toledo Silva - ESPOLIO DE VICENTE LUONGO e outros - Requerente: Ciência dos documentos e Cota juntados as folhas 339/346 pela Municipalidade de Guarulhos. - ADV: ROSA MARIA LISBÔA DOS SANTOS (OAB 144432/SP), ROSA MARIA LISBÔA DOS SANTOS (OAB 144432/SP), WALBER JÚLIO NOGUEIRA DE LÉLES (OAB 335223/SP)
8. Processo 00106870920165030150
   Tribunal: TRT3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010687-09.2016.5.03.0150 distribuído para 11ª Turma - Gabinete de Desembargador n. 27 na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300301256900000131085212?instancia=2