Briolindo De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10235990420248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023599-04.2024.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Oliveira e Moura Mesquita Sociedade de Advogados - Roberta Aur Carlini - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 460/461. Julgo, em consequência, extinto o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Ante a patente ausência de interesse recursal, dou esta por transitada em julgado nesta data, dispensando-se a certificação. Cópia desta decisão serve como certidão para fins de cancelamento de eventuais restrições na da matrícula nº 236.905 do 14ª Registro de Imóveis de São Paulo, devendo ser encaminho diretamente pela parte interessada. Remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Intimem-se. - ADV: MARGARIDA MARIA MOURA MESQUITA (OAB 173377/SP), BRIOLINDO DE OLIVEIRA (OAB 144467/SP), SERGIO GALVAO DE SOUZA CAMPOS (OAB 56248/SP)
3. Processo 00140765820198260068
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014076-58.2019.8.26.0068 (apensado ao processo 1013514-66.2018.8.26.0068) (processo principal 1013514-66.2018.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Crossfit Barueri Academia de Condicionamento Fisico Ltda-m - Victor Massao Verardi Hiarita - - Raquel Verardi Fialho Hiarita - Para a emissão do MLE, providencie a exequente a juntada aos autos dos dados bancários completos, vez que a modalidade pix, encontra-se temporariamente inoperante no Portal de Custas, em razão de inconsistências no sistema. - ADV: BRIOLINDO DE OLIVEIRA (OAB 144467/SP), LEANDRO FERNANDES CRISTO GOIS (OAB 90403/PR), MARGARIDA MARIA MOURA MESQUITA (OAB 173377/SP), JULIO CORREIA DOS SANTOS NETO (OAB 287101/SP), MATHEUS ARON FELISSETTI DE AZEVEDO (OAB 101242/PR)
4. Processo 10032261520258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003226-15.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Caio Silvestre da Silva Souza - Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento do feito, consignando-se que eventual pedido relativo ao início da fase executória deverá ser cadastrado como incidente de cumprimento de sentença. Em tal caso, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023 deverá recolher taxa judiciária no valor equivalente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs. Em se tratando de credor beneficiário da gratuidade processual deverá incluir o percentual acima no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. - ADV: MARGARIDA MARIA MOURA MESQUITA (OAB 173377/SP), BRIOLINDO DE OLIVEIRA (OAB 144467/SP)
5. Processo 00140765820198260068
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014076-58.2019.8.26.0068 (apensado ao processo 1013514-66.2018.8.26.0068) (processo principal 1013514-66.2018.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Crossfit Barueri Academia de Condicionamento Fisico Ltda-m - Victor Massao Verardi Hiarita - - Raquel Verardi Fialho Hiarita - Vistos. Fls. 443/444: expeça-se MLE dos valores depositados às fls. 437/439, em favor da exequente, competindo a esta, posteriormente, recolhimento dos honorários do administrador depositário nomeado nos autos às fls. 326/328. Com o pagamento dos honorários, intime-se o experto para inicio dos trabalhos. Intime-se. - ADV: BRIOLINDO DE OLIVEIRA (OAB 144467/SP), LEANDRO FERNANDES CRISTO GOIS (OAB 90403/PR), MATHEUS ARON FELISSETTI DE AZEVEDO (OAB 101242/PR), JULIO CORREIA DOS SANTOS NETO (OAB 287101/SP), MARGARIDA MARIA MOURA MESQUITA (OAB 173377/SP)
6. Processo 00042480520258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004248-05.2025.8.26.0011 (apensado ao processo 1016262-38.2024.8.26.0011) (processo principal 1016262-38.2024.8.26.0011) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - O.W.T. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que fixou alimentos definitivos, ajuizado por O.W. de T., representado por sua genitora L.M.W, em face de B.R. de T., pelo rito do art. 528 e seguintes do CPC. Pretende o exequente a cobrança das parcelas vencidas e não pagas, referentes as prestações alimentícias e despesas escolares e médicas não contempladas pelo plano de saúde devidas em maio e junho de 2025, bem como as vincendas. Título executivo às fls. 19. Intime-se o executado, por oficial de justiça, no endereço indicado na inicial, para, no prazo de três dias: a) comprovar o pagamento da quantia de R$ 8.643,00, além das pensões que se venceram após junho de 2025, de acordo com o disposto no art. 528, §7º, do CPC ou b) justificar a impossibilidade absoluta de pagamento. Na inércia, será decretada a prisão civil do devedor e protestado o pronunciamento judicial, nos termos do art. 528, §§1º e 3º, do Código de Processo Civil. Faculta-se a aplicação do disposto no §1º do artigo 212 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARGARIDA MARIA MOURA MESQUITA (OAB 173377/SP), MARGARIDA MARIA MOURA MESQUITA (OAB 173377/SP), BRIOLINDO DE OLIVEIRA (OAB 144467/SP)
7. Processo 00081249320228260068
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008124-93.2022.8.26.0068 (processo principal 1004429-17.2022.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Luiz Eduardo Verzegnassi - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do credor dos valores penhorados, à exceção de folhas 224, uma vez que não houve intimação da executada pessoa jurídica. Providencie o exequente o recolhimento da taxa para tanto (fls. 217). No mais, requeira exatamente o que de direito em termos de prosseguimento, recolhendo eventuais taxas. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: MARGARIDA MARIA MOURA MESQUITA (OAB 173377/SP), BRIOLINDO DE OLIVEIRA (OAB 144467/SP)
8. Processo 10158554120138260068
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015855-41.2013.8.26.0068 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maria Helena Ribeiro do Valle - Vistos. Fls. 391/393: defiro a busca e apreensão dos documentos indicados pelo perito. Recolhidas pela exequente as diligências, expeça-se mandado de busca e apreensão, observado o endereço declinado pelo expert e intimando-se este a acompanhar a diligência. Oportunamente, conclusos. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO MASSONETTO (OAB 253210/SP), MARGARIDA MARIA MOURA MESQUITA (OAB 173377/SP), BRIOLINDO DE OLIVEIRA (OAB 144467/SP)