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Gabriel Bellan

Gabriel Bellan

Número da OAB: OAB/SP 144475

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 47
Total de Intimações: 66
Tribunais: TJRJ, TJSC, TJSP, TRF3, TRT2, TJRS, STJ
Nome: GABRIEL BELLAN

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 66 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003143-32.2024.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: THEOBALDO ANTONIO SCHEER ADVOGADO do(a) AUTOR: GABRIEL BELLAN ZARO - SC57620 ADVOGADO do(a) AUTOR: GABRIEL BELLAN - SP144475 ADVOGADO do(a) AUTOR: LUIS HENRIQUE ZARO QUEIROZ - BA63684 ADVOGADO do(a) AUTOR: LIVIO ZARO - SC49235 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. AMERICANA/SP, 2 de julho de 2025.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1115480-44.2016.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Eduardo Fernandes Manoel - Espólio de Dilene Fernandes Manoel Goncalves de Sousa - Antonio Luis Gonçalves de Sousa - - Antônio Carlos Gonçalves de Sousa - Gabriel Bellan - Antonio Jose Gonçalves de Sousa - 1) Fls. 3110: Defiro o levantamento de 50% dos honorários periciais. Providencie a Serventia a expedição do mandado de levantamento nos termos do formulário de fls. 3111. Considerando que já realizada a vistoria dos imóveis em dezembro de 2024 (fls. 3112/3114), deverá a expert apresentar o laudo técnico, no prazo de 30 dias. 2) Em relação aos sucessivos requerimentos de partilha antecipada de valores, deve ser pontuado, de início, que o prolongado trâmite processual é decorrente do tumulto ocasionado pelo alto grau de litigiosidade entre os herdeiros. Embora não se descuide da possibilidade de ser realizada a partilha antecipada de valores, mormente porque concordantes os herdeiros nesse sentido, bem como comprovada a necessidade de quitação de vultuosas dívidas vencidas, a análise do pedido deve ser precedida do pagamento do ITCMD, das custas judiciais e dos tributos incidentes sobre os bens e rendas do espólio, o que se determina com fundamento nos artigos 192 do CTN e artigo e 664, parágrafo 5º, do CPC. Nestes termos, deverá o inventariante, no prazo de 15 dias: a) providenciar a complementação da taxa judiciária, considerando o valor apurado do monte mor nas declarações de fls. 2744/2751, comprovando o recolhimento nos autos. b) comprovar o recolhimento do ITCMD em relação a todos os bens do espólio, complementando, se o caso, a declaração já realizada e juntando aos autos certidão homologatória emitida pela SEFAZ. Trata-se de medida necessária, considerando que a declaração do ITCMD juntada pela Fazenda Estadual às fls. 2505/2513 faz referência tão somente aos bens imóveis do espólio, de sorte que está pendente de comprovação o recolhimento do tributo incidente em relação às quantias depositadas em conta bancária em nome da falecida quando do seu falecimento, ou ainda em relação aos direitos de crédito da falecida, pagos posteriormente ao seu falecimento. c) providenciar a juntada das atualizadas certidões negativas de débitos referentes aos tributos incidentes sobre os bens e rendas que integram o acervo hereditário, o que se determina com fundamento nos artigos 192 do CTN e artigo e 664, parágrafo 5º, do CPC. - ADV: RENATA RIBAS LARA (OAB 57163/PR), GABRIEL BELLAN (OAB 144475/SP), MARCELO GERALDELLI DA SILVA (OAB 180596/SP), LILIANE MARIA TERRUGGI (OAB 93381/SP), ANTONIO CARLOS FLORENCIO (OAB 90940/SP), RENATA RIBAS LARA (OAB 57163/PR), FABIANA FRIZZO (OAB 139781/SP), LILIANE MARIA TERRUGGI (OAB 93381/SP), LILIANE MARIA TERRUGGI (OAB 93381/SP), ANTONIO LUIS GONÇALVES DE SOUSA (OAB 92393/PR)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1041219-35.2021.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Luis Gonçalves de Sousa - Antonio José Gonçalves de Souza - Antônio Carlos Gonçalves de Sousa - Fabiana Frizzo - Carlos Alberto Borges - - Gabriel Bellan - - Condomínio do Edifício The World Executive Flat - - Edificio Convention Corporate Plaza - - Edificio Paulista Plaza - - Marli da Costa Taraia - - Espólio de Ocyrema Fernandes Manoel e outros - Vistos. 1 - Fls. 2420/2421: inventariante dativa solicita esclarecimento em relação ao item 2 da decisão de fls. 2417, bem como autorização para contratar serviço de contabilidade para realizar entrega de declaração de imposto de renda do espólio, no valor de R$ 367,00. 2 - Fls. 2425/2434: inventariante relata que recolheu as custas processuais referentes à diligência do Oficial de Justiça, objetivando o cumprimento do mandado de busca e apreensão dos veículos de titularidade da de cujus. Relata, ainda, ter recebido notificação referente à ação trabalhista de nº 1000372-16.2025.5.02.0020, em trâmite perante a 20ª Vara do Trabalho de São Paulo, designando audiência una de conciliação, instrução e julgamento para o dia 18 de junho de 2025, às 08h30, assim requereu autorização para levantamento do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a título de honorários advocatícios, a fim de viabilizar a atuação profissional no processo Trabalhista. 3 - Fls. 2435/1439: ANTONIO LUIS e ANTONIO CARLOS requerem que a inventariante dativa providencie a transferência dos valores de mais de R$ 800 mil reais, referente a cota parte da herdeira DILENE, junto aos autos do inventário de OCYREMA. Relatam que em decisão de fls. 2417 houve determinação para que a inventariante dativa peticionasse nos autos nº 1115480-44.2016, apresentando nesses autos o protocolo do pedido de levantamento dos valores nos autos nº 1115480-44.2016, conforme determinado às fls. 2398/2399. Afirma que no Inventario de OCYREMA, o espólio de DILENE é herdeiro sendo que o ESP. OCYREMA esta com todos os seus débitos quitados e tem um saldo positivo na conta judicial de mais de R$1.500.000,00 (um milhão e meio de reais). Além disso, não concordam com a solicitação da Inventariante Dativa, para o pagamento de honorários advocatícios no valor de R$ 30 mil reais, de acordo com o item 8.4 da Tabela da OAB/SP, em favor do escritório Ward Toledo Piza, considerando que o herdeiro ANTÔNIO LUÍS, é advogado autônomo e defende gratuitamente os interesses do Espólio, em 80% das ações, que correm nas varas civis, destacando que o espólio não possuiu recursos. Por isso, indicam outra advogada com honorários em R$ 15 mil reais. Indica, ainda, os veículos e os endereços a serem apreendidos (fls. 2437). 4 - Fls. 2440/2441: inventariante dativa relata que já apresentou nos autos do inventário de OCYREMA Fernandes Manoel (Proc. nº 1115480-44.2016.8.26.0100), petição requerendo o levantamento da quantia de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), a ser destinada à administração do espólio de Dilene, com desconto proporcional do quinhão da herdeira DILENE. Em relação aos autos trabalhista não se opõe a contratação de outro representante. 5 - Fls. 2443/2466: inventariante dativa informa que o imóvel situado à Avenida Ibirapuera, nº 2927, apartamento D1422, Indianapolis - São Paulo, foi devidamente alugado pela Nova Era Administradora de Imóveis. 6 - Fls. 2458/2462: inventariante dativa requereu autorização para contratação da representante indicado pelo valor de R$ 15.000,00. 7 - Fls. 2467/2473: inventariante dativa informa que no processo de Embargos de Terceiro, autuado sob o nº 1093117-58.2019.8.26.0100, em trâmite perante a 30ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, foi proferida sentença de procedência, conforme cópia anexa, reconhecendo o direito de propriedade do espólio de Dilene sobre 50% do imóvel de matrícula nº 6.984 do 5º Cartório de Registro de Imóveis da Capital, bem como desconstituindo a penhora que recaía sobre 50% dos aluguéis dele decorrentes. 8 - Fls. 2474/2490: inventariante dativa apresenta a Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física - IRPF do ano-calendário de 2024, exercício de 2025 e o devido Recibo de Entrega da referida declaração. Relata ser necessário o recolhimento da DARF - Documento de Arrecadação de Receita Federal (Doc. 03) no montante de R$ 1.500,03 (mil e quinhentos reais e três centavos) motivo pelo qual esta Dativa requer o levantamento do montante de R$ 2.000,00, visto ser passível incidência de multa e juros. 9 - Fls. 2491/2496: ANTONIO LUIS exarou ciência acerca da decisão 30ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, sob o nº 1093117-58.2019.8.26.0100, reconhecendo o direito de propriedade do espólio de Dilene sobre 50% do imóvel de matrícula nº 6.984 do 5º Cartório de Registro de Imóveis da Capital, bem como desconstituindo a penhora que recaía sobre 50% dos aluguéis dele decorrentes. Assim, requer a retificação dos bens que se encontram no acervo do espólio, reconhecendo que 50% do imóvel de Mat. 6.984, do 5º Cartório de Registro de Imóveis da Capital SP, é de propriedade do acervo do Espolio de Dilene, bem como ofício ao 5º Cartório de Registro de Imóveis da Capital, para que seja feita a atualização da matricula do imóvel. Pois bem. 10 - Expeça-se MLE nos termos do formulário de fls. 2423,no valor de R$ 367,00, visto apresentação da declaração do imposto de renda do espólio. Providencie a z. Serventia. 11 - Expeça -se mandado de busca e apreensão dos veículos de titularidade do de cujus nos endereços indicados em fls. 2437, visto diligência recolhida em fls. 2429/243. Providencie a z. Serventia. 12 - Ciência os demais interessados acerca da petição de fls. 2440/2441 e fls. 2443/2466. 13 - Fls. 2458/2462: autorizo a inventariante dativa a contratação da representante indicada, pelo valor de R$ 15.000,00, para elaborar defesa trabalhista nos autos processo n. 1000372-16.2025.5.02.0020 - em tramite perante a 20ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. 14 - Fls. 2474/2490: Defiro a inventariante dativa o levantamento do valor de R$ 2.000,00 nos termos do formulário de fls. 2490, devendo juntar a guia DARF - Documento de Arrecadação de Receita Federal e o comprovante de pagamento a fim de averiguar o valor final. Junte assim que a guia for paga. Providencie a z. Serventia a expedição do MLE. 15 - Fls. 2491/2496: manifeste a inventariante dativa e informe se houve o Trânsito em Julgado da decisão proferida no processo de Embargos de Terceiro, autuado sob o nº 1093117-58.2019.8.26.0100, em trâmite perante a 30ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, em 5 dias. 15 - Cumpra a inventariante dativa o item 2, inciso i, apresentando o plano de pagamento das dívidas, com a planilha de débitos do espólio, devidamente com os respectivos comprovantes das dívidas, em 15 dias. 16 - Informe a inventariante dativa se já houve a decisão sobre a petição que pediu o levantamento da quantia de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), a ser destinada à administração do espólio de Dilene, inventário de OCYREMA Fernandes Manoel (Proc. nº 1115480-44.2016.8.26.0100), em 15 dias. Int. - ADV: SILVIA IARA CASSIANO RIBEIRO HUALLEM (OAB 188614/SP), PAULA DE SOUZA PEREIRA (OAB 385265/SP), BRUNO YEPES PEREIRA (OAB 123839/SP), FABIANA FRIZZO (OAB 139781/SP), GABRIEL BELLAN (OAB 144475/SP), MARCO ANDRE RAMOS TINOCO (OAB 147049/SP), ANTONIO CARLOS FLORENCIO (OAB 90940/SP), WYLLELM RINALDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 220355/SP), MARIA SYLVIA RIBEIRO PEREIRA BARRETTO (OAB 65989/SP), CRISTIAN QUEIROLO JACOB (OAB 11012/MS), ROBERTO LORDANO JUNIOR (OAB 459227/SP), ANTONIO LUIS GONÇALVES DE SOUSA (OAB 92393/PR), LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL (OAB 6661/MS), RENATA RIBAS LARA (OAB 57163/PR), CASILLO ADVOGADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 791/PR)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0219835-98.2011.8.26.0100 (583.00.2011.219835) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - T.F. - C.J.B. - - M.J.C. e outro - D.G.B. - L.L.B.S. e outro - C.C.B.B. e outros - Vistos. Providencie o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas devidas nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023(DJE 31.01.2023), atentando-se que as custas são calculadas "por ordem/ consulta, por pessoa e/ou por período". Com a providência, conclusos para efetivação da pesquisa. Em caso de inércia por mais de 30 (trinta) dias, remetam-se os autos ao arquivo, independentemente de nova conclusão. Se ainda não suspensa a presente execução, nos termos do art. 921, III e §4º, do Código de Processo Civil, ficará suspensa pelo prazo máximo de 1 (um) ano, a partir do qual passará a correr a prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: PEDRO LUIZ SCURATO VICENTE (OAB 322224/SP), RENATO PIRES DE CAMPOS SORMANI (OAB 298513/SP), GABRIEL BELLAN (OAB 144475/SP), ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP), ALEX ARAUJO TERRAS GONÇALVES (OAB 242150/SP), WANDERSON MARTINS ROCHA (OAB 302708/SP), STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA (OAB 413181/SP), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), JULIO MOISES NETO (OAB 296818/SP)
  5. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001075-91.2024.8.24.0005/SC EXEQUENTE : GABRIEL BELLAN ADVOGADO(A) : GABRIEL BELLAN (OAB SP144475) ADVOGADO(A) : LIVIO ZARO (OAB SC049235) ADVOGADO(A) : GABRIEL BELLAN ZARO (OAB SC057620) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o interessado para, no prazo de 05 (cinco), visando a expedição do(s) ofício(s) solicitado(s)- evento 44, PED EXP MAND PENH1 , providenciar a antecipação das despesas postais, nos termos da Lei 17.654/2018, bem como informar o endereço completo (com CEP) dos órgãos a serem oficiados. Certifico que a geração de guia no Sistema Eproc é responsabilidade do procurador. Caso tenha dúvida sobre o procedimento poderá encontrar os esclarecimentos no link abaixo. Cartilha de Custas no Eproc - para Advogados Maiores informações poderão ser obtidas diretamente com a Contadoria Judicial por meio dos telefones: 47-3261 1718 e 47-3261 1719 ou email: balcamboriu.contadoria@tjsc.jus.br . Fica a parte ATIVA ciente, por fim, da possibilidade de suspensão do curso da execução (art. 921, III e § 1º, do CPC) caso não promova impulso ao feito no prazo estipulado.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005357-82.2003.8.26.0348 (348.01.2003.005357) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Toka Industria e Comercio de Moveis Ltda - Renee Gomes Luiz Pr 313609 - Auto Viacao Vitoria Sp Ltda - Data da quebra: 13/08/03 - Absalão de Souza Lima - Aguinaldo - - Alex de Oliveira da Silva - - Helio Hilario da Silva Proc 1404 - - Edito Pereira Proc 36905 - - Nafitali Bianor Silva Proc 71605 - - Albérico José da Anunciação Proc 89406 - - Jorge Miguel Rihayem Proc 137505 - - Enock Moura da Silva Proc 114006 - - Marcos Antonio Lopes Salvador 84108 - - Valdeci Aparecido Pereira Proc 80505 - - Ewerton Farias Vieira Proc 73705 - - Anásio Silva Proc 74205 - - Manoel Rumão Batista Proc 81605 - - Nesildo Paiva Cruz Proc 65105 - - Claudionor José dos Santos Proc 73805 - - Antonio Vicente da Silva Proc 176204 - - Toka Industria e Comercio de Moveis Ltda Proc 184703 - - Antonio Polati Proc 201303 - - Claudionor Duarte Janebro Proc 1304 - - Justo Pereira Costa Proc 15604 - - Aguinaldo Raimundo Dorfelino Junior Proc 20504 - - Erico da Anunciacao Santana Proc 35904 - - Renato Rodrigues da Rocha Proc 65804 - - Randoval Vieira da Silva Proc 71404 - - Alonso Jose da Silva Proc 84004 - - Alex Oliveira da Silva Proc 5005 - - Agnaldo Leal Santos Proc 124706 - - Marcelo Rodrigues dos Santos Proc 137405 - - Dorival Carlos da Silva Proc 97505 - - Severino Mendes da Silva Proc 71606 - - Antonio Rolim de Freitas Proc 110506 - - Eduardo de Jesus Almeida Proc 115306 - - Algarves Alimentos do Brasil Ltda Proc 130705 - - José Domingos Geraldo Proc 136605 - - Afonso dos Santos Quaresma Proc 146605 - - Sandro Tavares de Lyra Proc 199805 - - Osvaldo Barbosa dos Santos Proc 180305 - - Elisio Correia Biliu Proc 166005 - - São Paulo Transporte Sa Proc 126905 - - São Paulo Transporte Sa Proc 98805 - - Rogerio Celestino da Cunha Alves Proc 42304 - - Algarves Alimentos do Brasil Ltda Proc 29905 e outros - Protege Sa Proteção e Transporte de Valores Proc 87305 - Antonio Neves de Souza Proc 92405 - - Superoil Comercial de Derivados de Petróleo Ltda Proc 165004 - - Elizeu Costa Proc 142505 - - Helio Alba Arraes Proc 193005 - - Celio Fernandes Teixeira Proc 200505 - - Ailton Pedro da Silva Proc 33206 - - Luis Sergio Silva Proc 1875056ª 329707 - - Luiz Joaquim de França Proc 313407 - - Jose Francisco de Souza - - Petrobras Distribuidora Sa - - Paulo Sergio Camargo e outros - Via Sul Transportes Urbanos Ltda - - Viação Campo Belo Ltda e outros - Antonio Oliveira de Souza - - Auto Viação Vitoria Sp Ltda Massa Falida - - Renee Gomes Luiz - - Gil da Silva e outros - Tassi Locadora de Bens Ltda e outros - Enock Moura da Silva - - Alcinei Marcos Pereira Proc 48106 - - Jose Carlos de Oliveira Proc 50906 - - Silvio Moura dos Santos Proc 104206 - - São Paulo Transporte Sa Proc 110606 - - Helio da Silva Cardoso Proc 133506 - - Eduardo de Souza Neto Proc 133406 - - Ivo Simão de Moura Proc 137306 - - Paulo Rogerio de Moura Caneva Proc 137206 - - Sebastiao Tenorio da Silva Proc 1607 - - Aparecido Ferreira Proc 150606 - - Luiz Antonio Maconati Proc 152306 - - Ademar Nascimento de Souza Proc 162606 - - Raimundo Rodrigues de Macedo Proc 168606 - - Maria do Livramento Aleixo da Silva Proc 30607 - - Anibaldo Silva Souza Proc 42907 - - João Martins de Barros Proc 46207 - - Mauricio da Silva Moreira Proc 46307 - - Edinaldo Santos Costa Porc 48407 - - Celso Ricardo de Almeida Proc 54007 - - Eliane dos Santos Gomes Proc 58207 - - Divino Jose Felipe Proc 79307 - - Grimaldo Luiz Vieira Proc, 102407 - - Heloise Nobrega Vallin Proc 118507 - - Ernesto Hideki Miyauchi - - Francisco Julio Vieira Filho Proc5308 - - Antonio Neres da Silva Proc13308 - - Josafa Carlos de Oliveira - - Anderson Filgueira de Oliveira - - Renildo Ferreira de Lima e Outros - - Algarves Alimentos do Brasil Ltda Proc334507 - - Luiz Carlos Martins Gimenes Proc321807 - - Maria da Conceição Souza Proc 321407 - - Carlos Alberto Guimarães dos Santos Proc202408 - - Anderson Shioda - - Fernando Pinto da Silva Processo 239108 - - Eduardo Alves de Oliveira Proc142508 e outros - Aluisio Ferreira Lopes - - Valmor Semonetti Proc 732012 - - Giseppe Mazzeo Espolio e Out Pr 332907 - - Marina de Jesus Cardoso Proc 18262010 - - Adelino Abrantes Borges Filho Proc 31392007 - - Antonio Batista Ferreira Pr 156311 - - Ivone Marota Biliu 308807 - - Christovam Petrocelli 309607 - - São Paulo Transporte Sa 279909 - - Luciano Barros da Silva 312907 - - São Paulo Transporte Sa 321907 - - Fernando Miguel Pereira 330107 - - Israel Inacio da Silva 330707 - - Cristian Souza dos Santos 331307 - - Patricia Varela de Oliveira 331407 - - Reginaldo Pereira da Silva 322907 - - Alberto Lira de França 332707 - - Jose Marcos da Silva Matos 332207 - - Sidinei Pereira de Oliveira 332307 - - Edilson Floriano dos Santos 332407 - - Antonio Jose de Souza 332807 - - Noemia Andreia Damiao 333807 - - Ernesto Hideki Miyauchi 333307 - - Vilmar Rabelo 321707 - - Paulo Severino dos Santos Espolio 333607 - - Ailton Dias da Mota 322207 - - Wagner Jose Albino 22208 - - Andrea Moraes Solsona 25808 - - Paulo Sergio Camargo 25908 - - Carlucio Gomes Queiroz 29208 - - Jose Carlos Costa Batista 59908 - - Josafa Carlos de Oliveira 93308 e outros - Arsenio Ribeiro dos Santos 151908 e outros - Jose Caetano da Silva Filho 157408 - - Elielson Dias Pereira 157508 - - Antonio Cardoso da Silva 159008 - - Manuel Ferreira de Lima 190808 - - Eliseu Segura 201208 - - Roberto Wanderley Bazilio da Silva 222108 - - Vitor Petrocelli 222208 - - Nilton Alencar do Nascimento 289308 - - Jorge Luiz de Paula 295508 - - Alexandre Guilherme de Souza 300808 - - Paula Aparecida de Oliveira 26009 - - Antonio de Jesus Rocha 26109 - - Jose Elias 29109 - - Jonas Caldas de Oliveira 32009 - - Jose Carlos dos Santos 46809 - - Rogerio Barbosa dos Santos 48809 - - Deusdete Rodrigues de Souza 117509 - - Claudionor Batista de Alcantara 124609 - - Jose Walter Garbelini 126209 - - Geovany Fontinele Queiroz 126309 - - Zacarias Crispim Silva 162109 - - Flavio Frias Andriolli 162209 - - Antonio Marcos Tenorio de Mello 177909 - - Adriano Francisco Siqueira Filho 182909 - - Edvaldo Pereira Barboza 266909 - - Anelias Jose dos Santos 267109 - - Antonio Rodrigues Maciel 280509 - - Jorge Pinto da Silva 282509 - - Jose Maia Brito 299109 - - Anderson Roberto da Silva 302509 - - Paulo Claudino da Silva 306809 - - Jucelio Caldas Silva 306909 - - Pedro da Silva 2310 - - Joel Dias Campos 15210 - - Jailson Pereira Lima 17610 - - Valmiri Antonio Flor 19410 - - Josias Lopes de Oliveira 27710 - - Simone Rocha da Silva Meleti 45710 - - Paulo Jose Rodrigues dos Santos 45810 - - Cezalpino Ferreira da Costa 91510 - - Bruno Firmino da Conceição 115310 - - Abizael Leopoldo Campos 130910 - - Juarez Nobre Alves 150310 - - Jose Francisco Carvalho do Nascimento 181810 - - Walcenicir Paulics Kill 198410 - - Izaias Ribeiro Leone 240810 - - Jose de Souza 245210 - - Antonio Guerra Souza 88411 - - Rogerio Lucas de França 164311 - - Anderson Roberto de Meira 192411 - - Aurelio Teixeira Pires 203211 - - Aluisio Ferreira Lopes 24612 - - Minelvino Teixeira Neto 207412 e outros - Enedina Maciel de Andrade Proc 233612 e outros - Olicio Barchak Pr 58113 - - Valdemar Bizarri Pr 58213 - - DOUGLAS PAULO VIANA e outros - Antonio Adroaldo Silvério Silva - - Erivaldo Moura da Rocha - - LUIZ CARLOS SOUZA RIBEIRO e outros - Raimundo Ramos Bezerra - - Antonio Eliezer da Silva Neto - Espólio - - Renata Guilherme da Silva - - NATANAEL ALEGRIA e outros - Valmor Semonetti e outros - Jair Jorge Alvarenga - - Eduardo Pereira de Souza - - José Laudivan de Lima - - Djalma Gomes Silva - - Sônia Regina Gobbi Albino - - Adelino Abrantes Borges Filho - - Aguinaldo Lima Santos - - Antonio Marques de Brito - - Jair Vicente da Silva e outros - Mega Leiloes Gestor Judicial - Eletropaulo Metropolitana - - Municipalidade de São Paulo e outros - Paulo de Tarso Alves Freire - - Joaquim Pedro da Silva e outros - Imperial Transportes Urbanos Ltda - - Transunião Transporte S/A e outros - Massa Falida do Banco Bva S/A, repres. Alvarez & Marsal Administração Judicial Ltda e outros - Rack Metal Eirelli EPP e outros - José Ursulino Dias - - Glaubia Lúcia Silva Alves da Cruz e outros - José Dantas Reges e outros - Vibra Energia S/A e outros - Nafitali Bianor Silva - - SPTRANS - SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. e outros - Antonio Vicente da Silva e outros - Transunião Transportes S/A - - Luis Carlos Ascencao Souza - - Juarez Nobre Alves - - Carlucio Gomes Queiroz - - Vitor Petrocelli e outros - Vanderlei Francisco de Souza, e outros - Joaquim Pedro da Silva - - Aparecido Ferreira - - Renata Guilherme da Silva e outros - José Ursulino Dias e outros - Luis Sergio Silva - - Enedina Maciel de Andrade - - ERIVANILDO MACIEL DE ANDRADE - - VANDERLEI DOS SANTOS DA SILVA - - NATANAEL ALEGRIA e outros - João Pereira de Sousa - - Valdeci Aparecido Pereira - - Esperidião Araujo da Rocha - - João Alexandre de Souza - - Waldenicir Paulics Kill - - Deusdete Rodrigues de Souza - - Pedro da Silva - - Raimundo Ramos Bezerra - - Adriano Francisco Siqueira Filho - - Ceci Vieira da Silva Santos representante de Wanderley dos Santos - - Valmor Semonetti - - Ceci Vieira da Silva Santos - - Eduardo Alves de Oliveira - - Wilian Jose de Lima - - Geovany Fontinele Queiroz - - Luiz Carlos Paixão - - Agnaldo Leal Santos - - Valmor Semonetti Proc 732012 - - Márcio Leal Perpetuo - - Antonio Rodrigues Maciel - - FRANCISCO JULIO VIEIRA FILHO - - Aguinaldo Lima Santos - - Antonio Marques de Brito e outros - Maggi Administradora de Consórcios Ltda e outros - Gercino Sabino da Silva - - José Aparecido da Silva Proc 29505 - - Jose Aparecido da Silva Proc 180205 - - Marcelo Scagliuse - - Jose Roberto Rodrigues Proc 136006 - - Madalena da Silva Oliveira Proc 99207 - - Enivaldo Lopes de Oliveira - - Pedro Antonio Gabriel - - Jose Carlos Martinez Castilhero e outros - Vistos. Vista aos credores e fazendas públicas da manifestação e do Quadro Geral de Credores apresentados pelo Síndico às fls. 7786/7800. Providencie a serventia a publicação do edital do Quadro Geral no Diário da Justiça Eletrônico. Defiro a habilitação dos herdeiros do credor Pedro Antonio Gabriel, na pessoa de Maria de Fátima Pindoba dos Santos Gabriel, Ana Paula Gabriel, Flávio Alex Gabriel, Paulo Alexandre Gabriel e Fabiana Alexandra Gabriel, como solicitado às fls. 7725/7727. Observe o Síndico para fins de levantamento dos valores pertencentes ao referido credor. Como solicitado às fls. 7762/7766 fica cancelada a penhora no rosto dos autos referente à Execução Fiscal nº 0063453-86.2004.4.03.6182, em tramite na 13º Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo. Proceda o Síndico a anotação necessária. Servira a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício para ciência do Juízo solicitante. Encaminhe-se por e-mail. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: MILTON DE ANDRADE RODRIGUES (OAB 96231/SP), MILTON DE ANDRADE RODRIGUES (OAB 96231/SP), MILTON DE ANDRADE RODRIGUES (OAB 96231/SP), MILTON DE ANDRADE RODRIGUES (OAB 96231/SP), MILTON DE ANDRADE RODRIGUES (OAB 96231/SP), MILTON DE ANDRADE RODRIGUES (OAB 96231/SP), MILTON DE ANDRADE RODRIGUES (OAB 96231/SP), MILTON DE ANDRADE RODRIGUES (OAB 96231/SP), MILTON DE ANDRADE RODRIGUES (OAB 96231/SP), MILTON DE ANDRADE RODRIGUES (OAB 96231/SP), MILTON DE ANDRADE RODRIGUES (OAB 96231/SP), MILTON DE ANDRADE RODRIGUES (OAB 96231/SP), MILTON DE ANDRADE RODRIGUES (OAB 96231/SP), MILTON DE ANDRADE RODRIGUES (OAB 96231/SP), MILTON DE ANDRADE RODRIGUES (OAB 96231/SP), MILTON DE ANDRADE RODRIGUES (OAB 96231/SP), MILTON DE ANDRADE RODRIGUES (OAB 96231/SP), MILTON DE ANDRADE RODRIGUES (OAB 96231/SP), MILTON DE ANDRADE RODRIGUES (OAB 96231/SP), MILTON DE ANDRADE RODRIGUES (OAB 96231/SP), MILTON DE ANDRADE RODRIGUES (OAB 96231/SP), MILTON DE ANDRADE RODRIGUES (OAB 96231/SP), MILTON DE ANDRADE 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  7. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003098-75.2024.8.24.0048/SC AUTOR : LOIDIR LUIZ CHIAPARINI ADVOGADO(A) : GABRIEL BELLAN ZARO (OAB SC057620) ADVOGADO(A) : LIVIO ZARO (OAB SC049235) ADVOGADO(A) : LUÍS HENRIQUE ZARO QUEIROZ (OAB BA063684) ADVOGADO(A) : GABRIEL BELLAN (OAB SP144475) DESPACHO/DECISÃO A fim de evitar eventual arguição de nulidade, reitere-se a intimação da parte autora, pessoalmente (por AR simples), para que impulsione o feito, dando cumprimento à determinação dos eventos 47 e 59, nos termos do artigo 485, § 1º do CPC, em 5 dias, sob pena de extinção. Intimem-se os Drs. Procuradores da parte autora, da mesma forma, sob pena de extinção (prazo 5 dias). Decorrido o prazo sem manifestação, retornem para extinção.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001075-91.2024.8.24.0005/SC EXEQUENTE : GABRIEL BELLAN ADVOGADO(A) : GABRIEL BELLAN (OAB SP144475) ADVOGADO(A) : LIVIO ZARO (OAB SC049235) ADVOGADO(A) : GABRIEL BELLAN ZARO (OAB SC057620) EXECUTADO : AILANE DE CARVALHO ARAUJO ADVOGADO(A) : ADRIANO DUMONT CECCHETTINI (OAB SP386166) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de pedido formulado pela parte exequente de intimação da parte executada, por meio de seu procurador, para comprovar seu endereço atual e de promover a juntada das declarações de imposto de renda, sob pena de condenação por litigância de má-fé e consequente citação por edital (evento 63). Pois bem. Sabe-se que as partes tem o dever de manter o seu endereço atualizado nos autos (art. 77, V, do CPC) e, considerando as informações do ev. 63 de que a parte se mudou do endereço, intime-se a parte executada, por meio de seu procurador constituído, para informar seu endereço atualizado, sob pena de ato atentatório à dignidade da justiça. Ainda, no mesmo prazo, para que junte suas declarações de imposto de renda, dos últimos três meses. Por fim, cumpra-se a determinação do item "2" do evento 59, DESPADEC1 .
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0221979-84.2007.8.26.0100 (100.07.221979-7) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - ADRIANA PAULA DA SILVA - Fl. 10665: última decisão. Fls. 10630/10632 e 10870/10872: homologo a cessão de crédito realizada por Leonardo Cyrillo, credor/cedente, em favor de Nelson Arini Júnior, cessionário. Ciência à AJ para correção no QGC. Fls. 10854-10864 (AJ) e 10867-10868 (MP): ciência aos credores e demais interessados sobre a conta de rateio apresentada. Informem dados bancários para pagamento. Int. - ADV: WANESSA DE CÁSSIA FRANÇOLIN (OAB 173695/SP), WANESSA DE CÁSSIA FRANÇOLIN (OAB 173695/SP), WANESSA DE CÁSSIA FRANÇOLIN (OAB 173695/SP), MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP), MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP), ALEXANDRE AUGUSTO DE MELLO (OAB 200132/SP), BEATRIZ SARMENTO DE MELLO (OAB 43349/SP), ALINE CRIVELARI (OAB 230844/SP), CLODOMIRO FERNANDES LACERDA (OAB 206858/SP), MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP), CECÍLIA TANAKA (OAB 163701/SP), RAIMUNDA MONICA MAGNO ARAUJO BONAGURA (OAB 28835/SP), SANDRA DE SOUZA MARQUES (OAB 133794/SP), PAULO WAGNER PEREIRA (OAB 83330/SP), CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO (OAB 36546/PR), GABRIEL BELLAN (OAB 144475/SP), THIAGO AUGUSTO SPERCEL (OAB 183500/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), MARILDA FERNANDES DA COSTA (OAB 276439/SP), MARIA CRISTINA BARNABA (OAB 94844/SP), MARIA CELIA DE ARAUJO FURQUIM (OAB 99806/SP), MARCOS ROBERTO TARDIM MOREIRA (OAB 260207/SP), MARCOS ROBERTO TARDIM MOREIRA (OAB 260207/SP), 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  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0221979-84.2007.8.26.0100 (100.07.221979-7) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - ADRIANA PAULA DA SILVA - Fl. 10665: última decisão. Fls. 10630/10632 e 10870/10872: homologo a cessão de crédito realizada por Leonardo Cyrillo, credor/cedente, em favor de Nelson Arini Júnior, cessionário. Ciência à AJ para correção no QGC. Fls. 10854-10864 (AJ) e 10867-10868 (MP): ciência aos credores e demais interessados sobre a conta de rateio apresentada. Informem dados bancários para pagamento. Int. - ADV: WANESSA DE CÁSSIA FRANÇOLIN (OAB 173695/SP), WANESSA DE CÁSSIA FRANÇOLIN (OAB 173695/SP), WANESSA DE CÁSSIA FRANÇOLIN (OAB 173695/SP), MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP), MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP), ALEXANDRE AUGUSTO DE MELLO (OAB 200132/SP), BEATRIZ SARMENTO DE MELLO (OAB 43349/SP), ALINE CRIVELARI (OAB 230844/SP), CLODOMIRO FERNANDES LACERDA (OAB 206858/SP), MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP), CECÍLIA TANAKA (OAB 163701/SP), RAIMUNDA MONICA MAGNO ARAUJO BONAGURA (OAB 28835/SP), SANDRA DE SOUZA MARQUES (OAB 133794/SP), PAULO WAGNER PEREIRA (OAB 83330/SP), CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO (OAB 36546/PR), GABRIEL BELLAN (OAB 144475/SP), THIAGO AUGUSTO SPERCEL (OAB 183500/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), MARILDA FERNANDES DA COSTA (OAB 276439/SP), MARIA CRISTINA BARNABA (OAB 94844/SP), MARIA CELIA DE ARAUJO FURQUIM (OAB 99806/SP), MARCOS ROBERTO TARDIM MOREIRA (OAB 260207/SP), MARCOS ROBERTO TARDIM MOREIRA (OAB 260207/SP), 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