Robson Espragiaro

Processos do Advogado

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2. Processo 01006786620205010261
   Tribunal: TRT1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b2454e5 proferido nos autos. DESPACHO PJe Visto. Solicite-se informações ao banco acerca do cumprimento do alvará de #id:691b72d. Após, voltem-me conclusos para apreciação das petições de #id:2936115 e #id:52842fa. dbc SAO GONCALO/RJ, 03 de julho de 2025. FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARBOGAS LTDA. - VIACAO MAUA S/A - VEDAPACK EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA - CONDOMINIO BOSQUE DE PENDOTIBA
3. Processo 01006786620205010261
   Tribunal: TRT1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b2454e5 proferido nos autos. DESPACHO PJe Visto. Solicite-se informações ao banco acerca do cumprimento do alvará de #id:691b72d. Após, voltem-me conclusos para apreciação das petições de #id:2936115 e #id:52842fa. dbc SAO GONCALO/RJ, 03 de julho de 2025. FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALUISIO AUGUSTO DE OLIVEIRA CARDOZO
4. Processo 10164420920238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016442-09.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.M.S. - - A.M.G. - - T.M.M.G. - J.G.B. e outro - Em frente ao exposto, julgo procedentes os pedidos para conceder a guarda definitiva dos menores A M G e T M M G à requerente V M d S. Das visitas em favor do genitor:-as visitas do genitor aos filhos ocorrerão em finais de semana alternados - com retirada na casa materna às 19h de sexta-feira e devolvê-los até as 19h do domingo, com pernoite. Nos anos ímpares, a primeira metade das férias escolares os menores ficarão com o pai e a segunda metade com a mãe, invertendo-se a ordem no ano seguinte (essa ordem, como se vê, será mudada anualmente). Nos anos pares, os menores ficarão a véspera e o dia de Natal (24/25 de dezembro) com o pai e a véspera e o primeiro dia do Ano Novo (31/12 e 01/01) com a mãe, invertendo-se essa ordem nos anos ímpares. No aniversário do pai e no Dia dos Pais os menores ficarão com o genitor. No aniversário da mãe e no Dia das Mães os menores ficarão com a genitora. Nos anos pares, os menores passarão o dia do seu aniversário com o pai e nos anos ímpares com a mãe. Nos feriados prolongados, se for o fim de semana com o genitor, este poderá retirar os filhos às 19h da véspera de feriado, devolvendo-os no domingo no mesmo horário ou no dia do feriado, caso o feriado seja após o fim de semana. Os feriados ocorridos durante a semana serão intercalados entre os genitores, respeitado sempre o mesmo horário acima mencionado. Dos alimentos em prol dos filhos:- o requerido deixou de comprovar sua situação financeira, comprovou que tem despesas com aluguel (fls. 80/85) e ofertou alimentos em 20% de seus rendimentos líquidos ou 20% do salário mínimo. Por outro lado, a necessidade dos requerentes aos alimentos dispensa comprovação ante a presunção dessa necessidade por conta de suas menoridades, revelando-se a quantia ofertada pelo réu incompatível com o pedido deduzido na inicial. Desse modo, hei por bem fixar a pensão alimentícia mensal na quantia correspondente a30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidosmensais percebidos pelo genitor,incluídos:- férias, 13º salário, acréscimo constitucional relativo às férias, horas extras, comissões, prêmios, gratificações e eventuais verbas rescisórias;excluídos:- vale transporte, auxílio-alimentação, FGTS, IRPF, contribuição sindical e previdência oficial - cujo pagamento dar-se-á por meio de desconto em holerite e sequente depósito na conta bancária da representante legal dos menores. Para a hipótese de trabalho sem vínculo empregatício ou desemprego, a pensão será devida no valor equivalente a1 (um) salário mínimo- com vencimento todo dia dez (10) de cada mês e deverá ser paga mediante depósito na conta bancária da representante legal dos menores. Após o trânsito em julgado, expeça-se Termo de Guarda definitiva. Sem custas nem sucumbência por serem as partes agraciadas com a justiça gratuita. Julgo extinto o processo, com conhecimento de mérito, forte no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I.C. - ADV: ROBSON ESPRAGIARO (OAB 144492/SP), ANDRESSA GUIMARÃES CECCON (OAB 74854/PR), ALESSANDRA DOS SANTOS MARQUES (OAB 101044/PR), ANDRESSA GUIMARÃES CECCON (OAB 74854/PR), ANDRESSA GUIMARÃES CECCON (OAB 74854/PR), ALESSANDRA DOS SANTOS MARQUES (OAB 101044/PR), ALESSANDRA DOS SANTOS MARQUES (OAB 101044/PR)
5. Processo 10141367220208260005
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014136-72.2020.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - R.T.M. - E.A.G.P. - VISTOS. Tendo em vista o inequívoco desinteresse da autora, que abandonou a causa por mais de trinta dias, inclusive intimando-a pessoalmente para dar andamento ao feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (fls. 198), o que não ocorreu. Assim sendo, com a ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, III, do C.P.C. Oportunamente arquivem-se os autos. Sem custas. P.R.I. - ADV: PAULO MOREIRA BRITTO (OAB 134485/SP), ROBSON ESPRAGIARO (OAB 144492/SP), YURE LUCARESCKI PACHECO (OAB 195922/SP), ADRIANA DE SOUZA ROCHA (OAB 240460/SP), ROBSON DO NASCIMENTO RODRIGUES SANTOS (OAB 221099/SP), MICHELLE MARTINS ROCHA (OAB 311657/SP)
6. Processo 00024577020208260271
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002457-70.2020.8.26.0271 (processo principal 1002822-49.2016.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - D.P.R. - E.O.B. - Vistos. Fls. 254: Anote-se a renúncia da patrona constituída. No mais, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ADRIANA DE SOUZA ROCHA (OAB 240460/SP), MARIA PAULA FERREIRA DE MELO (OAB 127586/SP), ROBSON ESPRAGIARO (OAB 144492/SP)
7. Processo 10073960620178260005
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007396-06.2017.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.G.P.S. - Manifeste-se o (a) exequente, objetivamente, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorridos sem manifestação, intime-se a parte, pessoalmente, para dar andamento no processo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 967, § 1º, do C.P.C., eis que isto depende de sua atuação direta, não sendo o caso de impulso oficial. - ADV: ROBSON ESPRAGIARO (OAB 144492/SP)
8. Processo 10055429420188260278
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005542-94.2018.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.P.S. - T.C.S. - - F.C.S. - - J.C.S. e outros - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ante o decurso de prazo sem oferecimento de contestação/justificativa/manifestação. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS (OAB 410629/SP), CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE LUCENA (OAB 359816/SP), CARLOS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS (OAB 410629/SP), ROBSON ESPRAGIARO (OAB 144492/SP)