Antonio Carlos De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00856008620025020050
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0085600-86.2002.5.02.0050 RECLAMANTE: EDNALDO ARAUJO SOUZA RECLAMADO: PAES MONTAGENS COMERCIO E COLOCACAO DE GESSO LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 06115e8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 50ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, para apreciação informando que a executada foi intimada da penhora de valores junto ao SISBAJUD conforme id. 7dd1fec e id 9d36a5f nos termos da Súmula 16 do TST. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025 Jossiely Martins da Silva Analista Judiciária   DESPACHO   Vistos Diante da ausência de recurso e dos valores de (R$ 0,03 em 16/05/2025); (R$ 255,19 em 16/05/2025) e (R$ 20521 em 23/05/2025), liberem-se ao autor, via SISCONDJ. O PATRONO DO AUTOR DEVERÁ INFORMAR OS DADOS BANCÁRIOS E SEU CPF/CNPJ, PARA POSSIBILITAR A EMISSÃO DE ALVARÁ.   Os valores dos alvarás serão transferidos em até 15 dias úteis da desta data. Para consultados alvarás já levantados o patrono poderá acessar aba "Serviços" (no site do Tribunal), escolhera opção "Guia de Depósito" e clicar "Cadastro de Dados Bancários de Advogados”. Intime-se o autor para requerer o que lhe for de direito e para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Atente-se o autor que meios efetivos são informações novas, capazes de trazerem resultados positivos à execução, e não mera repetição de atos já praticados. Na inércia, aguarde-se manifestação em arquivo provisório, pelo prazo de 02 anos, sob as penas do art. 11-A da CLT. Vencido o prazo acima, sem manifestação, voltem os autos conclusos para a aplicação da prescrição. Intime-se. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. FERNANDA SIMOES CAVALCANTE MAENISHI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PAES MONTAGENS COMERCIO E COLOCACAO DE GESSO LTDA - ME
3. Processo 00856008620025020050
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0085600-86.2002.5.02.0050 RECLAMANTE: EDNALDO ARAUJO SOUZA RECLAMADO: PAES MONTAGENS COMERCIO E COLOCACAO DE GESSO LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 06115e8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 50ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, para apreciação informando que a executada foi intimada da penhora de valores junto ao SISBAJUD conforme id. 7dd1fec e id 9d36a5f nos termos da Súmula 16 do TST. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025 Jossiely Martins da Silva Analista Judiciária   DESPACHO   Vistos Diante da ausência de recurso e dos valores de (R$ 0,03 em 16/05/2025); (R$ 255,19 em 16/05/2025) e (R$ 20521 em 23/05/2025), liberem-se ao autor, via SISCONDJ. O PATRONO DO AUTOR DEVERÁ INFORMAR OS DADOS BANCÁRIOS E SEU CPF/CNPJ, PARA POSSIBILITAR A EMISSÃO DE ALVARÁ.   Os valores dos alvarás serão transferidos em até 15 dias úteis da desta data. Para consultados alvarás já levantados o patrono poderá acessar aba "Serviços" (no site do Tribunal), escolhera opção "Guia de Depósito" e clicar "Cadastro de Dados Bancários de Advogados”. Intime-se o autor para requerer o que lhe for de direito e para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Atente-se o autor que meios efetivos são informações novas, capazes de trazerem resultados positivos à execução, e não mera repetição de atos já praticados. Na inércia, aguarde-se manifestação em arquivo provisório, pelo prazo de 02 anos, sob as penas do art. 11-A da CLT. Vencido o prazo acima, sem manifestação, voltem os autos conclusos para a aplicação da prescrição. Intime-se. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. FERNANDA SIMOES CAVALCANTE MAENISHI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDNALDO ARAUJO SOUZA
4. Processo 10005098620218260418
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000509-86.2021.8.26.0418 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA - Instituto Brasileiro para O Desenvolvimento de Inovações Sociais e Gerenciamento de Impactos - Vistos. Diante da ausência de novas provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução e, por conseguinte, concedo o prazo de quinze dias para apresentação de memoriais finais. Oportunamente, voltem-me conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 144518/SP), JAMILY CARDOSO CAMPANO (OAB 283374/SP), LUCIANO PEREIRA DA SILVA (OAB 423965/SP)
5. Processo 00006061420188260126
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000606-14.2018.8.26.0126 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fraude processual - Arnaldo José Rosiello - - Vélington Daniel da Silva - - Sandra Aparecida dos Santos Gleinig - - Kerstin Gleinig - - Salmo Mateus Rodrigues - Vistos. Chamei à conclusão verbal. Verifica-se que a sentença de fls. 461/464 contém erro material, haja vista que em seu dispositivo constou, por equívoco, o nome de PEDRO BATISTA FREIRE, JOSE ALCINDO SANTOS, ROBSON DE OLIVEIRA TEODORO, EUNICIO TIMOTEO DA PAIXÃO e PECUÁRIA SERRAMAR, onde deveria constar o nome dos réus SALMO MATEUS RODRIGUES, SANDRA APARECIDA DOS SANTOS GLEINIG, KERSTIN GLEINIG, ARNALDO JOSÉ ROSIELLO e VÉLINGTON DANIEL DA SILVA. Pelo exposto, DECLARO O ERRO MATERIAL existente na sentença, passando seu dispositivo a ter o seguinte teor: "Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de SALMO MATEUS RODRIGUES, SANDRA APARECIDA DOS SANTOS GLEINIG, KERSTIN GLEINIG, ARNALDO JOSÉ ROSIELLO e VÉLINGTON DANIEL DA SILVA, qualificado(a) nos autos, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva do Estado, com fundamento no artigo 107, inciso IV, c.c. com o artigo 109, inciso VI, dispositivos estes do Código " Na parte que não foi objeto de correção, permanece a sentença tal qual lançada nos autos. - ADV: THIAGO CHAVES RIBEIRO (OAB 176002/RJ), CARLA FABIOLA PACELLI FERREIRA (OAB 317050/SP), ANTONIO CALIXTO DA SILVA JUNIOR (OAB 238937/SP), ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 144518/SP), CRISTIANE FREIRE DA SILVA (OAB 125327/SP)
6. Processo 10010502220218260418
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001050-22.2021.8.26.0418 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA - Vistos. Intime-se a parte autora, por meio eletrônico, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, dê andamento ao feito, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, inciso III, e §1º c/c artigo 183, §1º, ambos do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e novamente conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: JOSE ANTONIO RODRIGUES DE FARIA MATTOS (OAB 134568/SP), LUCIANO PEREIRA DA SILVA (OAB 423965/SP), ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 144518/SP)
7. Processo 10010286120218260418
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001028-61.2021.8.26.0418 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA - Avis´hara Criatorio e Distribuidora Avestruz Ltda - Vistos. Tendo em vista o cancelamento do débito conforme noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução nos termos do artigo 26 da Lei 6.830/80 (LEF), ficando sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, bem como, restrições judiciais providenciando-se o necessário. Homologo a desistência do prazo recursal, caso requerida, certificando-se o trânsito em julgado, arquivando-se os autos após ciência da exequente. Intime-se. - ADV: JOSE ANTONIO RODRIGUES DE FARIA MATTOS (OAB 134568/SP), LUCIANO PEREIRA DA SILVA (OAB 423965/SP), GIVANILDO NUNES DE SOUZA (OAB 242205/SP), ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 144518/SP)
8. Processo 00360355219994036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0036035-52.1999.4.03.6182 / 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IPC - INSTITUTO DE PSIQUIATRIA COMUNITARIA LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DE SOUZA - SP144518 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.