Antonio Carlos De Souza

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00184147620038260152
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018414-76.2003.8.26.0152/01 (152.01.2003.018414/1) - Cumprimento de sentença - Ana Maria Ferreira dos Santos Oliveira - Maria das Dores Martinho - Fornecer minuta de Edital - ADV: LUCIANA FERNANDES DE PAULA (OAB 119620/SP), ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 144518/SP), DINIZ APARECIDO PILLA DE ABREU (OAB 179829/SP)
3. Processo 10003553420228260418
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000355-34.2022.8.26.0418 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA - José Judas Tadeu de Faria e outro - Vistos. INTIME-SE o perito, via e-mail institucional, para manifestação acerca do laudo divergente apresentado, devendo apresentar laudo complementar, se o caso, no prazo de 45 dias. Encaminhe-se com senha do autos. Com a manifestação, intime-se as partes para ciência e requerer o que entender necessário, no prazo de quinze dias. Sem prejuízo, PROCEDA-SE, se o caso, ao cadastro do perito junto ao portal dos Auxiliares de Justiça para notificação formal naquele sistema, obedecendo ao disposto no Comunicado CG n. 2191/2016. Intimem-se. - ADV: ELAINE TENERELI (OAB 437076/SP), ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 144518/SP)
4. Processo 00006061420188260126
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000606-14.2018.8.26.0126 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fraude processual - Arnaldo José Rosiello - - Vélington Daniel da Silva - - Sandra Aparecida dos Santos Gleinig - - Kerstin Gleinig - - Salmo Mateus Rodrigues - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de PEDRO BATISTA FREIRE, JOSE ALCINDO SANTOS, ROBSON DE OLIVEIRA TEODORO, EUNICIO TIMOTEO DA PAIXÃO e PECUÁRIA SERRAMAR, qualificado(a) nos autos, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva do Estado, com fundamento no artigo 107, inciso IV, c.c. com o artigo 109, inciso VI, dispositivos estes do Código Penal. Custas ex lege. Fica desde já decretado o perdimento de eventuais valores e objetos apreendidos não reclamados nos autos, comunicando-se os órgãos competentes para destinação dos mesmos, servindo a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. Da mesma forma, havendo armas e munições apreendidas nos autos, não estando comprovada a propriedade e regularidade cadastral, fica determinado o encaminhamento para destruição. Por fim, caso haja valores depositados a título de fiança nos autos, intime-se a parte interessada para que forneça os dados para levantamento do valor, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de quebra da fiança e transferência da mesma em favor do Juízo, para posterior destinação. Caso o réu não seja localizado no último endereço informado no processo, a fiança também será considerada quebrada. Nesta senda, com o fornecimento dos dados necessários pela parte, expeça-se alvará de levantamento. Nos casos de quebra da fiança, deverá ser oficiado à instituição bancária para que proceda à transferência do valor para a conta judicial destinada ao depósito de prestações pecuniárias vinculada a esta Vara Criminal de Caraguatatuba. Oportunamente, arquivem-se os autos comunicando-se o IIRGD. P.I.C. - ADV: CRISTIANE FREIRE DA SILVA (OAB 125327/SP), ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 144518/SP), ANTONIO CALIXTO DA SILVA JUNIOR (OAB 238937/SP), CARLA FABIOLA PACELLI FERREIRA (OAB 317050/SP), THIAGO CHAVES RIBEIRO (OAB 176002/RJ)
5. Processo 10012062720188260220
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001206-27.2018.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Cheque - André Luiz Penha Xavier - Hilda Aparecida Bonifácio - Fica o requerido intimado a se manifestar sobre o bloqueio positivo do SISBAJUD para, querendo, apresentar impugnação em 05 dias, nos termos do art. 854, § 3º do CPC. - ADV: ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 144518/SP), LUCAS PENHA DA SILVA (OAB 387631/SP)
6. Processo 10006550620168260418
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000655-06.2016.8.26.0418 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Benedito de Oliveira Damilano - - PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA - Vistos. OFICIE-SE à Prefeitura Municipal de Natividade da Serra para que informe acera do andamento do processo de regularização fundiária do loteamento denominado "Damilano", no prazo de 15 dias. Nos termos do Comunicado CG n. 1333/2012, considerando o número reduzido de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando a celeridade im- posta pela Emenda Constitucional nº 45(Reforma do Judiciário), a presente decisão servirá, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: LUCIANO PEREIRA DA SILVA (OAB 423965/SP), ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 144518/SP), ELINE NATALI FRAMBA SILVA SANTIAGO (OAB 328664/SP), EDISON NATALINO PEREIRA (OAB 54426SP/), JOSE ANTONIO RODRIGUES DE FARIA MATTOS (OAB 134568/SP)
7. Processo 00052106620208260152
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005210-66.2020.8.26.0152 (apensado ao processo 1009417-96.2017.8.26.0152) (processo principal 1009417-96.2017.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Simone Kiguti de Souza - Minuta do cartório: Manifeste-se o defensor da parte interessada em termos de prosseguimento do feito em 48 horas, sob pena de extinção do feito, observando-se que se trata de procedimento digital. Nada Mais. Cotia, 10/06/2025. APP, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 144518/SP)
8. Processo 00024783920258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antonio Carlos de Souza (OAB 144518/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) Processo 0002478-39.2025.8.26.0152 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Simone Kiguti de Souza - Reqdo: Banco do Brasil S/A. - Replico a decisão dos atos principais e defiro o recolhimento das custas iniciais do incidente ao final. Anote-se. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, prossiga-se com a PENHORA E AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem à garantia da dívida, INTIMANDO o executado executado(a) da penhora realizada, advertindo-o(a) de que poderá oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Fica a parte executada cientificada de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. As custas devidas, na forma do que dispõe o art. 4º, inciso IV e §13, da Lei 11608/03, com a redação dada pela lei 11785, de 03/10/2023, foram antecipadas pelo credor, ressalvada a hipótese prevista no artigo 1098 § 5º das NSCGJ. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.