Valdeci Zeffiro

Processos do Advogado

1. Processo 01224002119965020472
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 0122400-21.1996.5.02.0472 RECLAMANTE: CLAUDIO LUIZ JAQUIER RECLAMADO: INDUSTRIAS QUIMICAS MATARAZZO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 637084d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP. SÃO CAETANO DO SUL/SP, data abaixo. LUCIANA MARQUES LUIZ Técnico Judiciário DESPACHO   Id. a083c4b - Oficie-se por malote digital informando que o imóvel sob matrícula n.º 12.666, registrado no CRI de Mauá-SP foi arrematado e que estamos liberando valores na ordem das penhoras. Informe também que não serão habilitadas novas penhoras por insuficiência de reserva. Visando o princípio da celeridade processual o presente tem força de ofício. SAO CAETANO DO SUL/SP, 02 de julho de 2025. CAROLINE ORSOMARZO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO LUIZ JAQUIER
2. Processo 10007016720248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000701-67.2024.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Francisco Haroldo do Prado - - Sebastião Mauro do Prado - Vistos. Fl. 76: suspendam-se os autos pelo prazo de 15 dias, tendo em vista a possibilidade de composição amigável entre as partes. Intime-se. - ADV: VALDECI ZEFFIRO (OAB 144555/SP), VALDECI ZEFFIRO (OAB 144555/SP)
3. Processo 21953727620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2195372-76.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: Construtora Araçatuba - Agravado: Valdeci Zeffiro - Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. Decisão proferida às fls. 1.043/1.044 dos autos de cumprimento de sentença que homologou os cálculos apresentados pela parte exequente, no valor de R$ 1.100.750,29, atualizado para novembro/2024. Sustenta a agravante que os cálculos do exequente contemplam capitalização de juros, o que eleva sobremaneira o crédito executivo, caracterizando excesso de execução e um exorbitante prejuízo financeiro para a agravante da ordem de R$ 376.880,75, o que não pode ser permitido. Destaca que os cálculos que foram sendo realizados ao longo dos anos no processo foram sendo atualizados sempre a partir da última planilha, ou seja, o Agravado, a cada novo cálculo apresentado no processo nunca partiu do início, utilizando por base o valor apresentado na petição inicial do cumprimento de sentença, conforme se verifica de todas as planilhas juntadas pelo agravado no processo originário. Diz que o agravado também não atualizou o valor que já recebeu no processo. Postula, por isso, a reforma da r. Decisão. Atento à fundamentação invocada pela parte agravante e, estando evidenciado, no caso, o requisito do "periculum in mora" a persistirem os efeitos da r. decisão recorrida até o julgamento deste recurso, recebo-o com efeito suspensivo, nos termos do artigo 1.019, inciso I do novo CPC. Intime-se a parte agravada, nos termos do art. 1.019, inciso II do novo CPC, para que responda, no prazo de 15 dias, facultando-lhe a juntada de peças que entender convenientes. Serve cópia da presente decisão como ofício. Int. São Paulo, 28 de junho de 2025. - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Advs: Alex Giron (OAB: 273445/SP) - Valdeci Zeffiro (OAB: 144555/SP) - 3º andar
4. Processo 00033343920208260132
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003334-39.2020.8.26.0132 (processo principal 1003280-61.2017.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Valdeci Zeffiro - Nmeasm Confecções Ltda - - Jose Valberto de Siqueira Mangabeira - - Helena Garcia Page Mangabeira - Vistos. Considerando o advento da Lei nº 15.109/2025, publicada no DOU em 14/03/2025, que incluiu o § 3º ao art. 82 da Lei 13.105/2015 (CPC), fica o advogado credor da sucumbência dispensado do adiantamento apenas das custas processuais, cabendo ao réu ou executado suprir, ao final do processo, o seu pagamento, se tiver dado causa ao processo. Importante registrar que as custas processuais, que na hipótese se refere à taxa judiciária por ocasião da instauração de cumprimento de sentença, conforme disposto na Lei Estadual n. 11.608/03, não se confundem com as despesas processuais, de modo que cabe ao advogado adiantar o pagamento de eventuais despesas relativas aos serviços forenses, no curso do processo, tais como despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço ou de bens nos sistemas conveniados, etc, sem prejuízo de inclusão no cálculo exequendo (§ 2º, art. 82, do CPC). Portanto, indefiro seu pedido. Recolha as despesas para a medida pericial. Int. - ADV: ADRIANA ALVARES DA COSTA (OAB 162730/SP), VALDECI ZEFFIRO (OAB 144555/SP), ADRIANA ALVARES DA COSTA (OAB 162730/SP), ADRIANA ALVARES DA COSTA (OAB 162730/SP)
5. Processo 10241100820158260071
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024110-08.2015.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício Trianon - Claudia Simone Regina Oliveira Campos - Prefeitura Municipal de Bauru - Alexandre Mossato Gomes da Silva - - Nicolau Murad Prado - - Aud Orlando Trentim Stevanato - - Raquel Gomes de Souza - Vistos. Ante o teor da certidão de página 1.129, prossiga-se nos termos do item 1 do despacho de página 1.121. Intime-se. - ADV: RONALDO LEITAO DE OLIVEIRA (OAB 113473/SP), NICOLAU MURAD PRADO (OAB 14774B/PA), LEANDRO RAMOS DOS SANTOS (OAB 297800/SP), BRUNA MARIANA PELIZARDO CARDOSO (OAB 321357/SP), ANDRE LUIS DO PRADO (OAB 292974/SP), VALDECI ZEFFIRO (OAB 144555/SP), JULIANE RODRIGUES DE BARROS (OAB 419158/SP), RENATO ANGELO VERDIANI (OAB 214618/SP)
6. Processo 01016349720088120018
   Tribunal: TJMS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 00121811120128260132
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012181-11.2012.8.26.0132/02 (apensado ao processo 0012181-11.2012.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Paez de Lima Construções Comércio e Empreendimentos Ltda - Maria de Lourdes Giroti Galbiatti (na pessoa de seu curador CARLOS ALBERTO GIROTTI GALBIATTI) e outro - Ciência ao Dr.(a) Valdeci Zeffiro (OAB/SP nº 144.555) acerca do desarquivamento deste processo, como requerido. - ADV: CASSIO ALESSANDRO SPOSITO (OAB 114384/SP), VALDECI ZEFFIRO (OAB 144555/SP), OTAVIO DE MELO ANNIBAL (OAB 90703/SP)
8. Processo 21927918820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2192791-88.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: Francisco Haroldo do Prado - Agravante: Andrea Zampieri do Prado - Agravado: Claudionor Zampieri - Agravado: Cristina Zampieri - Agravada: Doraci Garcia Zampieri - Agravado: Claudia Zampieri Nogueira - VISTOS. 1. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto contra a r. decisão proferida a fls. 83/84, dos autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (Proc. nº 1010757-62.2024.8.26.0077) pelo MM. Juiz da 2ª Vara Cível do Foro da Comarca de Birigui, Dr. LUCAS GAJARDONI FERNANDES, nos seguintes termos: (...) A obrigação exequenda consiste na emissão de uma declaração de vontade, qual seja, a aposição de assinatura em escritura pública para formalizar a divisão de imóvel rural já pactuada em título executivo extrajudicial. Diante do descumprimento da determinação judicial, e considerando que a mera imposição de multa pecuniária pode não ser suficiente para garantir a efetivação do direito dos exequentes ao resultado prático da obrigação, torna-se imperiosa a adoção de medida que assegure a tutela específica. O ordenamento jurídico processual, em especial nos artigos 497 e 501 do Código de Processo Civil, privilegia a obtenção do resultado prático equivalente ao adimplemento da obrigação de declarar vontade. Embora o artigo 501 do CPC se refira à sentença em ação de conhecimento, seu espírito é aplicável à execução de título extrajudicial que já define, de forma clara e inequívoca, a obrigação de emitir tal declaração, como no presente caso. O título executivo extrajudicial (fls. 22/27) estabelece os termos da divisão amigável, restando pendente apenas a formalização por escritura pública, ato para o qual se exige a assinatura dos executados. A recusa injustificada dos devedores, após regular citação e decurso do prazo para cumprimento, não pode obstar indefinidamente a concretização do direito dos credores. Relevante, ainda, observar-se a ausência de notícia sobre a interposição de embargos ou qualquer defesa heterotópica pelos executados. Neste cenário, a tutela jurisdicional deve ser efetiva, buscando, sempre que possível, a satisfação específica da obrigação. Assim, com fundamento no poder geral de efetivação das decisões judiciais e nos princípios da tutela específica das obrigações de fazer e de declarar vontade, e considerando a manifesta inércia dos executados em face da ordem judicial anterior, é cabível nova intimação com cominação específica de suprimento judicial da vontade. Diante do exposto, INTIMEM-SE os executados, ANDRÉA ZAMPIERI DO PRADO e FRANCISCO HAROLDO DO PRADO, para que, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis, a contar da intimação desta decisão, cumpram a obrigação de fazer consubstanciada na assinatura da Escritura Pública de Divisão Amigável do Imóvel Rural denominado Fazenda Santa Maria do Pardo, matrícula nº 17406 do Cartório de Registro de Imóveis de Ribas do Rio Pardo/MS, nos termos do "Contrato de Compromisso de Divisão Amigável de Imóvel Rural e Outras Avenças" (fls. 22/27) e da minuta de escritura já elaborada e que deu origem à recusa (fls. 05 e 45), devendo os exequentes providenciar o necessário junto ao tabelionato para possibilitar a assinatura pelos executados no prazo fixado. Ficam os executados advertidos de que, não cumprida a obrigação no prazo ora assinalado, esta declaração de vontade será suprida judicialmente por este Juízo, expedindo-se o competente alvará com força para substituir a assinatura dos executados na referida Escritura Pública de Divisão, a fim de que esta seja levada a registro, sem prejuízo da incidência e eventual majoração da multa diária já fixada na decisão de fls. 68, cuja análise sobre a efetiva aplicação e montante será feita após o decurso deste novo prazo. Intime-se por Oficial de Justiça, servindo a presente decisão como mandado. (...) (g.n.) Buscam os executados, ora agravantes, a concessão do efeito suspensivo ao recurso, bem como o provimento para que seja reformada integralmente a r. decisão, reconhecendo-se a ilegitimidade de Francisco Haroldo do Prado, determinando sua exclusão do polo passivo da execução, extinguindo o feito em relação a ele e, a impossibilidade de assinarem a escritura na forma em que foi apresentada, alegando que não contempla a cláusula de instituição da servidão de passagem com largura mínima de 10 metros, supostamente exigida pela concessionária Energisa para viabilizar o fornecimento de energia à gleba pertencente à agravante Andreia. Requerem assim, que os exequentes promovam a adequação da minuta da escritura, especialmente no que tange à servidão de passagem. A concessão de tutela de urgência depende da demonstração de probabilidade do direito (fumus boni iuris) e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (periculum in mora) (art. 300, caput, do Código de Processo Civil); por outro lado, a atribuição de efeito suspensivo depende da caracterização de risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação e de probabilidade de provimento do recurso (art. 995, parágrafo único, do Código de Processo Civil). INDEFIRO o efeito suspensivo ao recurso, pois não se encontram presentes os elementos que evidenciam a probabilidade do direito, bem como o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (artigo 1.019, inciso I c.c. artigo 300, do Código de Processo Civil). Intimem-se os agravados para responderem ao recurso no prazo legal (art. 1019, inciso II, do Código de Processo Civil). Após, tornem os autos conclusos. 2. Intimem-se. - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Advs: Otavio de Melo Annibal (OAB: 90703/SP) - Valdeci Zeffiro (OAB: 144555/SP) - Vaniole de Fatima Moretti Fortin Arantes (OAB: 62034/SP) - Amanda de Fátima Fortin (OAB: 394684/SP) - 3º andar
9. Processo 21927918820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2192791-88.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: Francisco Haroldo do Prado - Agravante: Andrea Zampieri do Prado - Agravado: Claudionor Zampieri - Agravado: Cristina Zampieri - Agravada: Doraci Garcia Zampieri - Agravado: Claudia Zampieri Nogueira - Fica intimado o agravante a recolher, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, o valor de R$ 34,35 (trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos) (para cada agravado não representado nos autos), em guia própria do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDTJ, Código 120-1, relativo à despesa para intimação postal dos agravados, conforme determinação do(a) Des(a). Relator(a), bem como indicar os respectivos endereços.  - Advs: Otavio de Melo Annibal (OAB: 90703/SP) - Valdeci Zeffiro (OAB: 144555/SP) - Vaniole de Fatima Moretti Fortin Arantes (OAB: 62034/SP) - Amanda de Fátima Fortin (OAB: 394684/SP) - 3º andar
10. Processo 21953727620258260000
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2195372-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0018537-27.2011.8.26.0077; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Agravante: Construtora Araçatuba; Advogado: Alex Giron (OAB: 273445/SP); Agravado: Valdeci Zeffiro; Advogado: Valdeci Zeffiro (OAB: 144555/SP)