Ana Pimentel Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00007870220238260106
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000787-02.2023.8.26.0106 (processo principal 1003042-52.2019.8.26.0106) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - R.H.S.S. - L.G.S. - Vistos. Em razão da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos, com a movimentação respectiva no sistema. P.I.C. - ADV: ANA PIMENTEL DA SILVA (OAB 144558/SP), FERNANDA CAMPOS (OAB 149718/SP)
3. Processo 00011628620128260106
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001162-86.2012.8.26.0106 (106.01.2012.001162) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Roberto Xavier Reina - - Jesmina Cabral Reina - - Roberta Cabral Reina - - Thiago Cabral Reina - HUGO CAMARGO ORTIZ e outros - Fica o(a) Requerente intimado(a) a promover andamento válido e regular do feito, no prazo de 15 dias. - ADV: CLEBER CAMARGO ORTIZ (OAB 128508/SP), CLEBER CAMARGO ORTIZ (OAB 128508/SP), CLEBER CAMARGO ORTIZ (OAB 128508/SP), CLEBER CAMARGO ORTIZ (OAB 128508/SP), ANA PIMENTEL DA SILVA (OAB 144558/SP)
4. Processo 50221178120234036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5022117-81.2023.4.03.6301 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: MARIA APARECIDA MURILLO Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA PIMENTEL DA SILVA - SP144558 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para intimar as partes para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os cálculos juntados aos autos. Eventual impugnação deve atender, sob pena de rejeição sumária, os termos dos requisitos constantes no Manual de Cálculos da Justiça Federal: i. o requerente deve apontar e especificar claramente quais são as incorreções existentes nos cálculos, discriminando o montante que seria correto; ii. o defeito nos cálculos deve estar ligado à incorreção material ou à utilização de critério em descompasso com a lei ou com o título executivo judicial; iii. o critério legal aplicável ao débito não deve ter sido objeto de debate na fase de conhecimento nem na de execução. No silêncio, ficarão desde logo homologados os cálculos, sendo remetidos os autos à Seção de RPV/Precatórios para expedição da requisição de pagamento. Caso o montante do valor da condenação ultrapasse o limite de 60 salários mínimos, a parte autora deverá, no mesmo prazo, se manifestar quanto ao recebimento por meio de ofício precatório ou por requisição de pequeno valor, hipótese em que haverá renúncia ao montante excedente. Na ausência de opção, será expedido ofício precatório. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, na data da assinatura.
5. Processo 00028001320198260106
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002800-13.2019.8.26.0106 (processo principal 1001185-05.2018.8.26.0106) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.S.S. - R.M.S. - Vistos. A devolução da carta de intimação se deu pelo motivo "não procurado", o que significa que o endereço da correspondência não é acessível. Conforme art. 14, I, a, da Lei 6.538/78, a devolução decorre da não distribuição domicilar no endereço respectivo, sem que correspondência tenha sido procurada pelo destinatário no guichê das unidades dos Correios. Ante o exposto, intime-se por oficial de justiça. Intime-se. - ADV: NATANAEL JAIRO CAZZO (OAB 140842/MG), EVELYN DE OLIVEIRA AGUIAR AGASSI (OAB 404738/SP), ANA PIMENTEL DA SILVA (OAB 144558/SP)
6. Processo 00023663820028260197
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002366-38.2002.8.26.0197 (197.01.2002.002366) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Dagoberto Francisco Rangel - Celso Leme e S/m Cinira Morato Leme - - Francisco de Goncalves Godoy - Empresa Melhoramentos de Francisco Morato - Considerando o lapso de tempo entre a manifestação do autor e a conclusão destes autos, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorridos, intimem-se sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARCOS ELIAS ALABE (OAB 116549/SP), ANA PIMENTEL DA SILVA (OAB 144558/SP), SÉRGIO HENRIQUE DE CARVALHO (OAB 162959/SP), SÉRGIO HENRIQUE DE CARVALHO (OAB 162959/SP)
7. Processo 10008868120258260106
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000886-81.2025.8.26.0106 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Alexandra Cristina Silva - - Giulia Silva de Macedo Pereira - Fls. 65/69: Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. - ADV: ANA PIMENTEL DA SILVA (OAB 144558/SP), ANA PIMENTEL DA SILVA (OAB 144558/SP)
8. Processo 10027041020218260106
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002704-10.2021.8.26.0106 - Cautelar Fiscal - Liminar - N.F.J. - - A.A.S. - Vistos. 1. Fls. 174/190: Tendo em vista que a requerida Alessandra está representada por advogado conveniado com a Defensoria Pública, defiro os benefícios da justiça gratuita. 2. Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação sobre as contestações apresentadas. Intime-se. - ADV: THALLES GERALDO DE NOBREGA FIORE (OAB 475061/SP), ANA PIMENTEL DA SILVA (OAB 144558/SP)