Rodrigo Fernandez Leite Cesar

Processos do Advogado

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2. Processo 10017560920165020447
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1001756-09.2016.5.02.0447 RECLAMANTE: CINTIA FERREIRA LISBOA RECLAMADO: PINTE PRONTO SERVICOS E PINTURAS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7bd55d3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de Santos/SP, em face de todo processado. FABIO ZACCHI CITERO Servidor DECISÃO   Vistos. Trata-se de Incidente de Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica previsto nos artigos 133 a 137 do CPC, aplicável a essa Justiça Especializada por força do artigo 855-A da CLT. Suspendo o processo nos termos do §3º do art. 134 do CPC e arts. 86  e seguintes da Consolidação dos provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Cite-se o executado ROGERIO MORAES CID e a empresa suscitada AVANTI CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA (nos endereços obtidos após pesquisa realizada pelo Juízo) para que, no prazo de 15 dias, manifestem-se e requeiram as provas que entenderem cabíveis, servindo a publicação da presente decisão como intimação para todas as partes já representadas por advogado. Apresentada a manifestação, tornem os autos conclusos. SANTOS/SP, 03 de julho de 2025. MONIQUE BERTOTTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PINTE PRONTO SERVICOS E PINTURAS LTDA - ME - QUALITY SERVICOS DE PINTURAS LTDA
3. Processo 10004718120255020441
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000471-81.2025.5.02.0441 RECLAMANTE: WELLINGTON SANTOS DA SILVA RECLAMADO: FUNDESP INFRAESTRUTURA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b630681 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 1ª Vara do Trabalho de Santos/SP. SANTOS/SP, 02 de julho de 2025. VANESSA ALVIM ZORZETO CUNHA   DESPACHO Indefiro o pedido de data de validade para o alvará de levantamento de valores de FGTS a ser expedido, tendo em vista que se trata de critério fixado pela CEF, para o qual a Justiça do Trabalho não possui competência para alterar. Manifestem-se as parte, em 05 dias, sobre o interesse em manter os demais termos do acordo. Suspenda-se a perícia, por ora. SANTOS/SP, 02 de julho de 2025. RENATA SIMOES LOUREIRO FERREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WELLINGTON SANTOS DA SILVA
4. Processo 10004718120255020441
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000471-81.2025.5.02.0441 RECLAMANTE: WELLINGTON SANTOS DA SILVA RECLAMADO: FUNDESP INFRAESTRUTURA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b630681 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 1ª Vara do Trabalho de Santos/SP. SANTOS/SP, 02 de julho de 2025. VANESSA ALVIM ZORZETO CUNHA   DESPACHO Indefiro o pedido de data de validade para o alvará de levantamento de valores de FGTS a ser expedido, tendo em vista que se trata de critério fixado pela CEF, para o qual a Justiça do Trabalho não possui competência para alterar. Manifestem-se as parte, em 05 dias, sobre o interesse em manter os demais termos do acordo. Suspenda-se a perícia, por ora. SANTOS/SP, 02 de julho de 2025. RENATA SIMOES LOUREIRO FERREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MIRAMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - J.R. & GARCIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA. - FUNDESP INFRAESTRUTURA LTDA
5. Processo 10005421420245020443
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000542-14.2024.5.02.0443 RECLAMANTE: IRINEU LADISLAU DE SOUZA RECLAMADO: ELLOX DIGITAL LOGISTICS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5995866 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Santos/SP, tendo em vista as pesquisas realizadas, id f5b8f93. SANTOS, data abaixo. FERNANDO DE AZEVEDO SILVA   DESPACHO Vistos. Das providências levadas a efeito pelo oficial de justiça, dê-se ciência ao exequente, que deverá dar novos parâmetros ao prosseguimento da execução, no prazo de quinze dias. SANTOS/SP, 02 de julho de 2025. EDUARDO NUYENS HOURNEAUX Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IRINEU LADISLAU DE SOUZA
6. Processo 10000334620255020444
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª TURMA Relatora: SILVANE APARECIDA BERNARDES ROT 1000033-46.2025.5.02.0444 RECORRENTE: NOVA POUPAFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) RECORRIDO: MONICA PONTES HENRIQUE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a584552 proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço o presente feito concluso à V. Exa., diante do pedido de justiça gratuita e isenção de preparo formulado pela reclamada, em recuperação judicial. São Paulo, 27 de junho de 2025 Victor Guilherme Santos de Souza Assessor-Chefe       Não há comprovação de óbice ao recolhimento das custas processuais, fixadas pelo Juízo singular, a exemplo de balancetes patrimoniais (regularmente firmado por contador habilitado, nos termos dos arts. 1179 e 1182, do Código Civil) ou outros documentos contábeis que evidenciem a impossibilidade de custeio do processo, a teor da Súmula nº 463, II, do TST. O fato de a reclamada encontrar-se em recuperação judicial, per se, não traduz o preenchimento dos requisitos para a concessão da gratuidade judiciária. Indefiro os benefícios da justiça gratuita, que atinge exclusivamente as custas, diante da isenção do depósito recursal versada no art. 899, § 10, da CLT. Nos termos da OJ nº 269, II, da SDI-I, do TST, a respeito do art. 99, § 7º, do CPC, determino a comprovação do recolhimento das custas, no prazo de 2 (dois) dias, pena não conhecimento do recurso por deserção. Intime-se. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. SILVANE APARECIDA BERNARDES Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - INVESTFARMA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL - FARMA PARTICIPACOES S/A - NOVA POUPAFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
7. Processo 10004204420255020482
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1000420-44.2025.5.02.0482 RECLAMANTE: ELAINE SMITH VALLIM RECLAMADO: GMENDES ESTACIONAMENTO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6492279 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Vicente/SP. SAO VICENTE/SP, data abaixo. REGIANE PEREIRA DA CRUZ DESPACHO Vistos. Concluída a perícia, declara-se encerrada a instrução processual. Faculta-se às partes o prazo de 2 dias para razões finais. Designa-se para JULGAMENTO a data de 18 de julho de 2025 às 16h10, cujo resultado será publicado no Diário Eletrônico do TRT da 2ª Região. Intimem-se as partes. SAO VICENTE/SP, 02 de julho de 2025. MARCOS VINICIUS DE PAULA SANTOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GMENDES ESTACIONAMENTO LTDA
8. Processo 10004204420255020482
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1000420-44.2025.5.02.0482 RECLAMANTE: ELAINE SMITH VALLIM RECLAMADO: GMENDES ESTACIONAMENTO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6492279 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Vicente/SP. SAO VICENTE/SP, data abaixo. REGIANE PEREIRA DA CRUZ DESPACHO Vistos. Concluída a perícia, declara-se encerrada a instrução processual. Faculta-se às partes o prazo de 2 dias para razões finais. Designa-se para JULGAMENTO a data de 18 de julho de 2025 às 16h10, cujo resultado será publicado no Diário Eletrônico do TRT da 2ª Região. Intimem-se as partes. SAO VICENTE/SP, 02 de julho de 2025. MARCOS VINICIUS DE PAULA SANTOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELAINE SMITH VALLIM