Osvaldo De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10049605920258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004960-59.2025.8.26.0566 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Nilza Cordeiro Gomes - Neide Cordeiro Gomes Couto e outros - Trata-se de procedimento de arrolamento (arts. 659/663 do CPC), cuja partilha foi firmada de modo consensual, conforme fls. 67/70. A certidão de homologação tributária está a fl. 71. As demais certidões estão ás flçs. 25/27. HOMOLOGO, por sentença, o plano de partilha de fls. 67/70, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Diante da consensualidade em destaque, a assinatura desta sentença gerará, automaticamente, o seu trânsito em julgado, dispensando a expedição de certidão especifica. As partes são beneficiárias da AJG (fl. 28). Expeça-se MLE para os aquinhoados, desde que providenciem para os autos os formulários necessários. Publique e intimem-se. Cumpridas as determinações, dê-se baixa dos autos no sistema e remetam-os ao arquivo. - ADV: OSVALDO DE OLIVEIRA (OAB 144707/SP), OSVALDO DE OLIVEIRA (OAB 144707/SP), OSVALDO DE OLIVEIRA (OAB 144707/SP), OSVALDO DE OLIVEIRA (OAB 144707/SP)
3. Processo 00024101120258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002410-11.2025.8.26.0566 (processo principal 1014434-88.2024.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Maria Aparecida de Oliveira - Vistas dos autos ao autor para: no prazo de 30 dias, apresentar cálculo atualizado, com incidência da multa de 10% (dez por cento)prevista no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil, lembrando que não são cabíveis os 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, ante a regra especial do artigo 55 da Lei nº 9.099/95, sob pena de extinção. - ADV: OSVALDO DE OLIVEIRA (OAB 144707/SP)
4. Processo 00021812720208260566
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002181-27.2020.8.26.0566 (processo principal 1001818-57.2019.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Hélio Ricco e Cia Ltda - - Hélio Ricco - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), OSVALDO DE OLIVEIRA (OAB 144707/SP), OSVALDO DE OLIVEIRA (OAB 144707/SP)
5. Processo 10095598020218260566
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009559-80.2021.8.26.0566 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamento S/A - Isabelli Carolina Sampaio Postigo - Isabelli Carolina Sampaio Postigo - Banco Bradesco Financiamento S/A - *FICA O BANCO/RECONVINDO INTIMADO A JUNTAR O FORMULÁRIO MLE - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), OSVALDO DE OLIVEIRA (OAB 144707/SP), OSVALDO DE OLIVEIRA (OAB 144707/SP)
6. Processo 00043033720258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004303-37.2025.8.26.0566 (processo principal 1004626-25.2025.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Jose Roberto Sanches - Vistos. Intime-se a parte executada para pagamento do débito no valor de R$ 2.612,00 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir a multa de 10% (dez por cento) prevista no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil, lembrando que não são cabíveis os 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, ante a regra especial do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Por ocasião da intimação, a parte executada poderá oferecer proposta de acordo, ou essa proposta poderá ser feita a qualquer momento da execução, intimando-se a parte exequente para se manifestar em cinco dias. Não havendo pagamento, ou não sendo indicados ou oferecidos bens passíveis de penhora, intime-se o advogado da parte exequente para que apresente cálculo atualizado, com incidência da multa de 10% (dez por cento), ou caso a parte esteja desassistida por advogado, proceda o Cartório ao cálculo. Na sequência, tornem os autos conclusos para providencias acerca indisponibilidade e transferência de ativos financeiros, via SisbaJud, e, se infrutífera, bloqueio de automóveis, via RenaJud, inclusive diligenciado a penhora de eventuais veículos bloqueados e livres de qualquer ônus, intimando-se, após, a parte executada para oferecer impugnação, caso positivo essas diligências. Não sendo encontrados ativos financeiros e inexistindo veículos em nome da parte executada, expeça-se mandado para livre penhora, com a observância dos procedimentos de praxe. Ficam desde logo indeferidas outras diligências, a menos que haja elementos concretos que indiquem eficácia para o fim de encontrar bens penhoráveis, lembrando que a opção pelos Juizados Especiais, onde vigoram os princípios da simplicidade e celeridade, é uma faculdade, com as vantagens e limitações dessa escolha. Fica a parte executada advertida de que somente após o depósito ou penhora, isto é, uma vez garantido integralmente o juízo, poderá oferecer embargos por escrito, nos mesmos autos, ou seja, sem distribuição por dependência, no prazo de quinze dias após o depósito ou intimação da penhora, ficando dispensada a designação de audiência de tentativa de conciliação. Caso a parte executada pretenda alegar excesso de execução, faculta-se excepcionalmente o depósito apenas do valor incontroverso, e não integral, para apreciação e conhecimento dos embargos. Consoante o enunciado nº 8 do Fojesp e nº 117 do Fonaje, é obrigatória a segurança do juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial, sob pena de não conhecimento dos embargos. Uma vez garantido o juízo, adianta-se que a decisão que julga o mérito dos embargos tem natureza de sentença, sendo cabível recurso inominado. Se os embargos não forem conhecidos, será lançada apenas decisão, contra a qual caberá agravo de instrumento. Caso não haja bens penhoráveis e se infrutífera a tentativa de bloqueio de ativos financeiros e de veículos, aguarde-se por improrrogáveis 30 (trinta) dias a indicação pela parte credora de eventuais bens passíveis de penhora. Decorrido o prazo sem indicação, o processo será extinto, aplicando-se o artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, independentemente de nova intimação, pois esgotados os meios disponíveis para localização de bens da parte devedora, medida que não implica extinção do crédito da parte exequente, expedindo-se certidão para todos os fins de direito. Ficam as partes que não estejam representadas por advogado orientadas que as manifestações nos autos poderão ser feitas presencial no prédio do fórum das 13 às 17 horas ou através do e-mail: saocarlosjec@tjsp.jus.br. Nesse caso, deve constar no "assunto" do e-mail, o número do processo Se assistida por advogado, a manifestação da parte deverá sempre ocorrer mediante peticionamento eletrônico, ficando vedado o encaminhamento da petição pelo e-mail. Int. - ADV: OSVALDO DE OLIVEIRA (OAB 144707/SP)
7. Processo 10014657520238260566
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001465-75.2023.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.F. - L.M.J. - Fl. 684: concedo-lhe o prazo de 30 dias para o fim indicado. Após o decurso do prazo, diga o exequente. Intimem-se. - ADV: OSVALDO DE OLIVEIRA (OAB 144707/SP), ROSA MARIA WERNECK (OAB 133661/SP)
8. Processo 10049605920258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004960-59.2025.8.26.0566 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Nilza Cordeiro Gomes - Neide Cordeiro Gomes Couto e outros - A inventariante deverá apresentar plano de partilha que inclua os valores constantes de fls. 55/56, observando os incisos I e II do artigo 653 do CPC. Prazo: 5 dias. Em seguida, conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: OSVALDO DE OLIVEIRA (OAB 144707/SP), OSVALDO DE OLIVEIRA (OAB 144707/SP), OSVALDO DE OLIVEIRA (OAB 144707/SP), OSVALDO DE OLIVEIRA (OAB 144707/SP)