Edson Rodrigues Veloso

Processos do Advogado

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2. Processo 10075133320258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007513-33.2025.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.C.R.S. - Vistos. DEPRECADO:Juízo de Direito da Comarca de Fortim - CE. Recebo a petição retro como emenda à inicial. Anote-se. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. Anoto que não há pedido de tutela provisória. Deixo de remeter ao CEJUSC ante a distância de domicílio do requerido. Cite-se e intime-se a parte ré para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado ao processo, por meio de advogado, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo ausência de defesa, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Este processo tramita eletronicamente.A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o sitewww.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha Senha de acesso da pessoa selecionada ou senha anexa. Petições, procurações,defesasetc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Por ser a parte interessada assistida pelo Núcleo de Assistência Jurídica da Prefeitura, encaminhe-se judicialmente. Servirá a presente decisão como CARTA PRECATÓRIA. Caso o oficial de justiça obtenha êxito em contatar a parte por meio de vídeo-chamada via "whatsapp" ou outro meio eletrônico, para que o ato de citação ou intimação seja considerado válido, é necessário o envio por escrito ao citando de todo o detalhamento sobre o ato citatório e suas advertências, inequívoca identificação da pessoa por meio de um print de tela do rosto do citando tomado em vídeo-chamada e de um print de tela do documento pessoal da parte ou cópia do documento que tenha sido remetido na própria conversa e, preferencialmente, o aceitedapessoa. PROCURADOR):Dr.Edson Rodrigues Veloso. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável cumpra-se, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. Intime-se. - ADV: EDSON RODRIGUES VELOSO (OAB 144778/SP)
3. Processo 00034680320258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003468-03.2025.8.26.0161 (processo principal 1009071-16.2020.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.M.S.S. - E.S.J. - Certifico e dou fé que, habilitei o patrono de fls. retro nos autos. Certifico ainda que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Diante da certidão acima intimo o(a) advogado(a) para ciência. Nada Mais. - ADV: ELAINE CRISTINA PIRES B GITTI (OAB 131359/SP), EDSON RODRIGUES VELOSO (OAB 144778/SP), BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA (OAB 41579/DF)
4. Processo 00044069520258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004406-95.2025.8.26.0161 (processo principal 1003070-10.2023.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.V.S. - Vistos. Em 15 dias, considerando o rito prisional optado, a parte exequente pode pleitear a cobrança relativa tão somente às 3 últimas prestações anteriores ao ajuizamento do feito (abril, maio e junho de 2025) e as que se vencerem no curso do processo, observada a data de vencimento das prestações (todo dia 10) podendo neste caso distribuir nova execução relativa às prestações anteriores, ou, alternativamente, pugnar pelo processamento da integralidade do débito em aberto, seguindo, entretanto, o rito previsto no art. 523, do Código de Processo Civil (rito da penhora), sendo vedado, nesta última hipótese, o pedido de prisão do executado. Deverá o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição:"8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: EDSON RODRIGUES VELOSO (OAB 144778/SP), REGIANE CRISTINA SOARES DA SILVA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 165499/SP)
5. Processo 10110444020198260161
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011044-40.2019.8.26.0161 - Usucapião - Aquisição - Maria Dailza Fonseca - Vistos. Intime-se a parte autora, via postal, sem prejuízo da intimação através de seu patrono, para promover o regular andamento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485, inciso III e §1º, do Código de Processo Civil, salientando-se que referido procedimento também será adotado na hipótese de pedido incompatível com o efetivo prosseguimento da ação e/ou perante o eventual silêncio. Intime-se. - ADV: EDSON RODRIGUES VELOSO (OAB 144778/SP)
6. Processo 10110444020198260161
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011044-40.2019.8.26.0161 - Usucapião - Aquisição - Maria Dailza Fonseca - Vistos. Intime-se a parte autora, via postal, sem prejuízo da intimação através de seu patrono, para promover o regular andamento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485, inciso III e §1º, do Código de Processo Civil, salientando-se que referido procedimento também será adotado na hipótese de pedido incompatível com o efetivo prosseguimento da ação e/ou perante o eventual silêncio. Intime-se. - ADV: EDSON RODRIGUES VELOSO (OAB 144778/SP)
7. Processo 10075133320258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007513-33.2025.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.C.R.S. - Vistos. Em 15 dias, sob pena de indeferimento, emende a parte autora a petição inicial, para retificar o valor da causa, devendo este ser entendido como 12 vezes a diferença entre o valor atual da pensão alimentícia e o montante pretendido. Deverá o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição:"8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: EDSON RODRIGUES VELOSO (OAB 144778/SP)
8. Processo 00044969019948260161
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004496-90.1994.8.26.0161 (161.01.1994.004496) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - Pedro Luiz Ribeiro da Silva - Paulo Corbiniano de Negreiros e outro - Angela Maria de Negreiros da Silva - ELISA NEGREIROS RIBEIRO BELINELI - Mandado de averbação disponível para impressão devendo o interessado providenciar seu encaminhamento. - ADV: MARIA CLAUDIA TRAJANO MARQUES DE SOUZA SANTOS (OAB 249293/SP), VICTOR PACHECO MERHI RIBEIRO (OAB 317393/SP), MARIA MONTSERRAT MONASTERIO ALVARES (OAB 62207/SP), VICTOR PACHECO MERHI RIBEIRO (OAB 317393/SP), MARCIO BERNARDES (OAB 242633/SP), ANTONIO PINTO (OAB 120579/SP), EDSON RODRIGUES VELOSO (OAB 144778/SP)