Floriano Aparecido Teodoro

Processos do Advogado

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2. Processo 10046687020248260417
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004668-70.2024.8.26.0417 (apensado ao processo 1004473-85.2024.8.26.0417) - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - J.C.O. - E.C.M. - Fls. 249/251: Considerando que o advogado cumpriu o disposto no artigo 112 do Código de Processo Civil, defiro o pedido de RENÚNCIA do mandato. Após a publicação deste pronunciamento, exclua-se o nome do advogado do SAJ. Aguarde-se a regularização da representação processual por 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, INTIME-SE o autor, por mandado, para providenciar novo advogado, em razão da renúncia do(a) patrono(a) anterior, em quinze dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (artigo 76, I, do CPC). Expeça-se mandado como diligência do juízo, caso necessário. Intime-se. - ADV: GUSTAVO GOMES SILVA (OAB 389617/SP), FLORIANO APARECIDO TEODORO (OAB 144811/SP)
3. Processo 10019694320238260417
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001969-43.2023.8.26.0417 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Credimota - Sicoob Credimota - Maria Elisete Barbosa Sales - Vistos. 1.Considerando que os embargos de terceiros versam somente em relação ao veículo GM, placas DRE-7782, prossiga-se a execução. Defiro o pedido de requisição de cópia da última declaração de rendimentos da parte executada pelo Infojud e requisição de informações junto ao Renajud. 2.Providencie(m) o(a)(s) autor(a)(es) a comprovação do recolhimento das despesas relativas ao serviço de obtenção de informações, no prazo de 15 dias. 3.Após o recolhimento das despesas, determino a requisição de: 3.1. cópia da última declaração de rendimentos da parte executada, através do sistema Infojud 4.Após a juntada da(s) cópia(s) da(s) declaração(ões) de rendas requisitada(s), com fundamento no art. 189, inciso I, do NCPC, fica decretado SEGREDO DE JUSTIÇA para a tramitação deste processo, procedendo-se às anotações necessárias no sistema e no campo observação do processo. 4.1.Caso não haja declaração de rendas em nome da parte executada ou a resposta do Infojud seja negativa, fica mantida a publicidade destes autos. 5.Cumprido o item 4, intime-se a parte exequente para se manifestar, indicando bens passíveis de penhora, no prazo de 30 dias. Int.. - ADV: ARIVALDO MOREIRA DA SILVA (OAB 61067/SP), EDUARDO MENEZES MOREIRA DA SILVA (OAB 300286/SP), FLORIANO APARECIDO TEODORO (OAB 144811/SP)
4. Processo 10010824120248260153
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001082-41.2024.8.26.0153 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cravinhos - Apelante: Galpão dos Móveis Rústicos e Mudanças Ltda - Apelado: Pereira Montagens e Manutenções Industriais Ltda EPP - Magistrado(a) Anna Paula Dias da Costa - Deram provimento ao recurso. V. U. - DECLARATÓRIA DE NULIDADE (QUERELA NULLITATIS). NULIDADE DA CITAÇÃO NA AÇÃO Nº 1001428-02.2018.8.26.0153. VÍCIO PASSÍVEL DE APRECIAÇÃO NO ÂMBITO DA DEMANDA ANULATÓRIA. INTERESSE PROCESSUAL PRESENTE. MECANISMO PROCESSUAL UTILIZADO PARA IMPUGNAR ATOS JUDICIAIS CONTAMINADOS POR VÍCIOS PROCESSUAIS GRAVES, NOMINADOS COMO VÍCIOS TRANSRESCISÓRIOS, QUE TORNAM O DECISUM INEXISTENTE, NÃO SE SANANDO COM O TRANSCURSO DO TEMPO. SENTENÇA ANULADA PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 296,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Floriano Aparecido Teodoro (OAB: 144811/SP) - Carlos André Benzi Gil (OAB: 202400/SP) - 3º andar
5. Processo 10008204120258260417
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000820-41.2025.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Mauro da Silva - ( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: FLORIANO APARECIDO TEODORO (OAB 144811/SP)
6. Processo 10007453620248260417
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000745-36.2024.8.26.0417 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Benedito Miguel - 1. Diante do endereço trazido aos autos pelo(a) credor(a), CITE-SE, por MANDADO, o(a) executado(a) Jessica de Oliveira Menezes Jacinto, acima qualificado(a), para efetuar o pagamento do débito apontado nos autos, no valor de R$ 3.954,43, no prazo de três dias (art. 829, CPC), contados da data da citação, sob pena de penhora de bens suficientes para satisfação do débito. O(a) executado(a) deve ficar ciente de que, para embargar, é necessário garantir o juízo (depositando o valor devido ou nomeando bens à penhora). Após eventual penhora, a parte executada será intimada do prazo legal para apresentação de embargos. A audiência de conciliação somente será designada mediante requerimento da parte interessada. Eventuais embargos oferecidos sem que esteja seguro o juízo serão liminarmente rejeitados. 2. Se houver nomeação de bem à penhora, int.-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de cinco dias. Então, voltem conclusos para deliberar sobre o bem oferecido e, sendo o caso, determinar a designação de audiência de conciliação. 3. Se a parte executada realizar o depósito de 30% do valor devido e requerer o parcelamento do restante em até seis (06) vezes, int.-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de cinco dias. 4. O oficial de Justiça deverá citar a parte nos termos supra e após, proceder a devolução do mandado em observância a ordem de preferência (art. 835 do CPC). 5. Se a citação restar negativa, int.-se a parte exequente para dizer sobre o prosseguimento, no prazo de cinco dias, requerendo o que de direito. 6. Após a citação da parte executada e decorrido o prazo legal sem pagamento, intimar o exequente para dizer sobre o prosseguimento, requerendo as diligências constritivas que entender cabíveis. 7. Fica desde logo deferido ao Oficial de Justiça as prerrogativas do art. 212, § 2º do CPC. Cópia da presente decisão servirá como mandado de citação. Int.-se. - ADV: FLORIANO APARECIDO TEODORO (OAB 144811/SP)
7. Processo 10016769220248260464
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001676-92.2024.8.26.0464 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Jean Evandro Venancio Marcone - Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do C. Colégio Recursal. Nada mais a ser deliberado, regularizados nos termos do art. 1.283 das Normas Judiciais de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, arquivem-se os autos digitais no fluxo eletrônico correspondente. Intime-se. - ADV: FLORIANO APARECIDO TEODORO (OAB 144811/SP)
8. Processo 10149779720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014977-97.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Sp Life - Pamela Priscila da Rocha Santos - Vistos. Em respeito ao princípio do contraditório (artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil), manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o pedido de fls. 147/158 quanto a alegação de nulidade da citação. A Justiça Gratuita somente é destinada às pessoas realmente necessitadas, que, desprovidas de recursos, não reúnem condições de suportar os encargos processuais, sem prejuízo próprio e dos familiares. Para melhor apreciação do pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, providencie a requerida a juntada de cópia da última declaração do Imposto de Renda ou, sendo dispensada desta obrigação, de cópias dos três últimos demonstrativos de pagamento e de extratos bancários dos últimos três meses, sob pena de indeferimento. Prazo: 5 (cinco) dias úteis. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FLORIANO APARECIDO TEODORO (OAB 144811/SP), GUILHERME AUGUSTO VICENTE DE CASTRO (OAB 49744/PR)