Julius Cesar De Shcaira

Processos do Advogado

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2. Processo 10196588720178260554
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019658-87.2017.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - F.S.A. - W.A.M. - Vistos. Com o recolhimento das respectivas custas, retornem os autos para apreciação do pedido. Caso necessário, deverá a parte interessada complementar o recolhimento, observando-se ser necessário uma taxa para cada CPF/CNPJ e para cada pesquisa. Não atendida a determinação acima, havendo peças sigilosas, remova-se o sigilo, dando regular andamento ao feito. Intimem-se. - ADV: JULIUS CESAR DE SHCAIRA (OAB 144823/SP), LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA (OAB 264971/SP), PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO (OAB 287206/SP)
3. Processo 10181667320238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018166-73.2023.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edificio Atlantica - Olga Zima - Vistos. 1 - Fls. 295/303 e 304/308: Cumpram-se os V. Acórdãos. Expeça-se o necessário. 2 - Manifeste-se o requerente sobre o prosseguimento, elaborando adequado, expresso e compatível pleito com a fase e rito procedimental, no prazo de cinco dias. Decorrido sem manifestação, certifique-se e arquivem-se, independentemente de nova intimação Intime-se. - ADV: JULIUS CESAR DE SHCAIRA (OAB 144823/SP), DANIEL FRANCO DE CAMARGO (OAB 361583/SP)
4. Processo 10191630920188260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019163-09.2018.8.26.0554 - Inventário - Inventário e Partilha - E.S.N. - - B.R.S.N. - S.S.N. - Vistos. Ante a juntada de novo plano de partilha, intimem-se os herdeiros para manifestação no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JEFFERSON PEDRO LAMBERT (OAB 324289/SP), JEFFERSON PEDRO LAMBERT (OAB 324289/SP), LILIANA RONDELLI FUENTES (OAB 204704/SP), JULIUS CESAR DE SHCAIRA (OAB 144823/SP)
5. Processo 10209596920178260554
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020959-69.2017.8.26.0554 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Geraldo Tavares da Silva - - Luzia Aparecida da Silva e outro - Manuel Gameiro e sua mulher Anesis Simões Gameiro e outros - Prefeito do Municipio de Santo André e outros - Vistos. 1. Regularize a z. Serventia o polo ativo do feito, ante o falecimento do autor Geraldo Tavares da Silva (fls. 119) e a habilitação de seus herdeiros, conforme decisão de fls. 146. Providencie-se a inclusão no sistema de Geraldo Luiz e Silva. 2. Fls. 233/235, 253/255 e 297/319: Considerando que o imóvel não pertencia a Manoel Gameiro e Aneris Simões Gameiro, retifique-se também o polo passivo, providenciando-se sua exclusão. Anote-se. 3. No mais, diante da renúncia da advogada da parte autora e a comprovação de que comunicou ao mandante para nomear novo patrono (fls. 324), nos termos do caput do artigo 112 do Código de Processo Civil, providencie a serventia as anotações necessárias. Assim, nos termos do artigo 76 do mesmo diploma legal, suspendo o curso do processo e estabeleço o prazo de quinze dias úteis para que a parte regularize sua representação processual. Decorrido o prazo fixado e mantendo-se a inércia, tornem os autos conclusos para extinção do feito, em atendimento ao inciso I do parágrafo primeiro do mesmo dispositivo legal mencionado acima. Intimem-se. - ADV: NEUZA CLAUDIA SEIXAS ANDRE (OAB 69931/SP), SANDRA MACEDO PAIVA (OAB 93166/SP), ANA LUCIA PECORARO (OAB 99140/SP), SHIRLEY VAN DER ZWAAN (OAB 106879/SP), JULIUS CESAR DE SHCAIRA (OAB 144823/SP)
6. Processo 00052176820228260223
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005217-68.2022.8.26.0223 (apensado ao processo 1004790-25.2020.8.26.0223) (processo principal 1004790-25.2020.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Condomínio - C.E.A. - O.Z. - Vistos. Manifeste-se o credor sobre o prosseguimento, elaborando adequado, expresso e compatível pleito com a fase e rito procedimental, no prazo de cinco dias. Decorrido sem manifestação, certifique-se e arquivem-se, independentemente de nova intimação. Providencie a dedicada equipe de decurso de prazo o efetivo e adequado controle de prazo de acordo com os lapsos temporais concedidos em cada decisão (5 dias) Intime-se. - ADV: DANIEL FRANCO DE CAMARGO (OAB 361583/SP), JULIUS CESAR DE SHCAIRA (OAB 144823/SP)
7. Processo 10033283420258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003328-34.2025.8.26.0554 - Dúvida - Registro de Imóveis - Thays Madrucci Bitelli Zardo - - Cristiane Madrucci Bitelli Dresser - Vistos etc. I RELATÓRIO Trata-se de embargos de declaração opostos por THAYS MADRUCCI BITELLI ZARDO e CRISTIANE MADRUCCI BITELLI DRESSER, contra a sentença de ff. 85/88, aduzindo, em síntese, obscuridade que não permitiria a compreensão clara do posicionamento do Juízo. É o relatório. II FUNDAMENTAÇÃO Não há obscuridade ou contradição a ser sanada, uma vez que a sentença foi devidamente fundamentada e a análise dos fatos levou a uma decisão judicial clara, mas que diverge parcialmente daquela pretendida pelo embargante. Os embargos reproduziram os mesmos fundamentos da inicial (ff. 01/06), que foram considerados, mas levaram a uma decisão judicial diversa da pretendida pelas peticionantes. Registre-se não haver necessidade de analisar minuciosamente todos os argumentos invocados pelas partes, bastando o acolhimento ou a rejeição daqueles que, em princípio, poderiam conduzir a modificação no resultado do julgamento. Entendimento diverso implicaria transmudar o dever constitucional de motivação dos provimentos jurisdicionais em inexistente obrigação de resposta a questionário formulado pelas partes, atribuindo ao Poder Judiciário função consultiva que não lhe é própria. Dessa forma, é nítido o caráter infringente de ambos os embargos, a evidenciar a existência, tão-somente, de natural inconformismo das partes com a solução aplicada, o que não se resolve no limitado âmbito dos declaratórios. III CONCLUSÃO Do exposto, REJEITO os declaratórios. INTIMEM-SE. - ADV: JULIUS CESAR DE SHCAIRA (OAB 144823/SP), JULIUS CESAR DE SHCAIRA (OAB 144823/SP)
8. Processo 10196588720178260554
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019658-87.2017.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - F.S.A. - W.A.M. - Vistos. Com o recolhimento das respectivas custas, retornem os autos para apreciação do pedido. Caso necessário, deverá a parte interessada complementar o recolhimento, observando-se ser necessário uma taxa para cada CPF/CNPJ e para cada pesquisa. Não atendida a determinação acima, havendo peças sigilosas, remova-se o sigilo, dando regular andamento ao feito. Intimem-se. - ADV: LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA (OAB 264971/SP), JULIUS CESAR DE SHCAIRA (OAB 144823/SP), PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO (OAB 287206/SP)