Reginaldo De Araujo Maturana

Processos do Advogado

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2. Processo 21484004820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2148400-48.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: Sistema Imóveis Administradora e Consultoria Ltda - Agravada: Rosony Aparecida Ricetto Pegorari - Magistrado(a) Paulo Alonso - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. REPARAÇÃO DE DANOS. LEGITIMIDADE PASSIVA DA ADMINISTRADORA DO IMÓVEL LOCADO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A ELA ATRIBUÍDA. LEGITIMIDADE ATIVA DEMONSTRADA. 1. DECISÃO QUE AFASTOU AS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA ALEGADAS. 2. INCONFORMISMO DA RÉ NÃO ACOLHIDO. 3. ADMINISTRADORA DA RELAÇÃO LOCATÍCIA QUE RESPONDE POR EVENTUAL FALHA NA GESTÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 4. LOCADORA E PROPRIETÁRIA DO BEM TEM INTERESSE E LEGITIMIDADE PARA A REPARAÇÃO DOS DANOS PRETENDIDA. 5. RECURSO DA RÉ DESPROVIDO. DECISÃO MANTIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcio Luiz Arbix (OAB: 212302/SP) - Lourival Joao Truzzi Arbix (OAB: 24491/SP) - Maria Claudimar Ricetto Pegorari (OAB: 114744/SP) - Reginaldo de Araujo Maturana (OAB: 144859/SP) - Roseleide Balbino da Silva Nascimento (OAB: 443259/SP) - Gleice Balbino da Silva (OAB: 296156/SP) - Neide Donizeti Nunes (OAB: 179089/SP) - 5º andar
3. Processo 00045212820238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004521-28.2023.8.26.0019 (apensado ao processo 1015234-55.2017.8.26.0019) (processo principal 1015234-55.2017.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Mauro de Aguiar - Antonio Carlos Gusman Ferraz - Vistos. Fls. 218: a documentação apresentada indica com satisfação que a conta mantida junto ao banco Bradesco é destinada ao recebimento de aposentadoria, razão pela qual se impõe o desbloqueio dos valores ali atingidos. Providencie-se o necessário junto ao sistema Sisbajud. Com relação a conta do Banco C6 não há comprovação da origem empregatícia do numerário bloqueado, nem tão pouco da natureza de conta poupança razão pela qual descabe falar em impenhorabilidade. Assim, mantenho a constrição destes valores, providenciando-se a transferência e, após o decurso do prazo de recurso contra esta decisão, a liberação em favor do credor. Providencie o exequente a planilha atualizada do débito. Intime(m)-se. - ADV: GLEICE BALBINO DA SILVA (OAB 296156/SP), REGINALDO DE ARAUJO MATURANA (OAB 144859/SP), MAURO DE AGUIAR (OAB 91090/SP)
4. Processo 00113064120028260019
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011306-41.2002.8.26.0019 (019.01.2002.011306) - Inventário - Inventário e Partilha - Natalio Edmundo Barreda Aranda - Ana Livia Cordeiro Zarate - - Odair Benedito Dias Silveira - Vistos. Do plano de partilha apresentado pela inventariante às fls. 985/991, digam os demais herdeiros e interessados, no prazo de dez dias. Após, conclusos para seu enfrentamento. Int. - ADV: KARIMI CECILIA ASSIS DE ALMEIDA (OAB 112455/SP), GLEICE BALBINO DA SILVA (OAB 296156/SP), REGINALDO DE ARAUJO MATURANA (OAB 144859/SP), VALDEMIR MARTINS (OAB 90253/SP)
5. Processo 10122635320248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012263-53.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1014681-32.2022.8.26.0019) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Gcm2 Empreendimentos Administraqao de Imoveis Proprios Ltda - Ivo Rodrigues Dantas - Vistos. 1- Dê-se vista ao(à) embargado dos documentos apresentados, pgs. 398/400 e ss.. 2- Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir nos autos, inclusive no que tange à Impugnação aos benefícios da J.G., JUSTIFICANDO a sua pertinência e utilidade, com precisa indicação dos fatos que com elas pretendem comprovar, SOB PENA DE PRECLUSÃO, salientando que consoante entendimento pacificado no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, o protesto genérico pela produção de prova formulado na petição inicial e na peça defensiva, não elide a necessidade de as partes, quando instadas pelo Juízo à especificação justificada de provas, fazê-lo sob pena de preclusão, notadamente porque é após a apresentação da contestação que se delimita o âmbito da controvérsia e a matéria sobre a qual incidirá a dilação probatória. Int. - ADV: ERICK RAFAEL SANGALLI (OAB 290234/SP), ROSELEIDE BALBINO DA SILVA NASCIMENTO (OAB 443259/SP), GLEICE BALBINO DA SILVA (OAB 296156/SP), REGINALDO DE ARAUJO MATURANA (OAB 144859/SP)
6. Processo 00045212820238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004521-28.2023.8.26.0019 (apensado ao processo 1015234-55.2017.8.26.0019) (processo principal 1015234-55.2017.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Mauro de Aguiar - Antonio Carlos Gusman Ferraz - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 48 horas, sobre o pedido de desbloqueio. No mesmo prazo, providencie o(a) executado(a) a juntada de extrato(s) de movimentação bancária, da(s) conta(s) bloqueada(s), relativo(s) ao período de 30 dias anteriores a data do bloqueio. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. - ADV: GLEICE BALBINO DA SILVA (OAB 296156/SP), REGINALDO DE ARAUJO MATURANA (OAB 144859/SP), MAURO DE AGUIAR (OAB 91090/SP)
7. Processo 10030102320248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003010-23.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Safra Indústria e Comércio de Álcool para Uso Doméstico Ltda Epp - D.F.T.L. Industria e Comercio de Embalagens Plasticas Ltda - Para o integral cumprimento do disposto na r. Sentença de fls. 168, apresente a requerente os dados para liberação dos valor caucionado às fls. 30. - ADV: REGINALDO DE ARAUJO MATURANA (OAB 144859/SP), ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA (OAB 282972/SP), GLEICE BALBINO DA SILVA (OAB 296156/SP), ROSELEIDE BALBINO DA SILVA NASCIMENTO (OAB 443259/SP)
8. Processo 10086579020198260019
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008657-90.2019.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.A.C.L. - F.C.P. - - D.C.P.F. - - F.C.P. - - W.B.F.C. e outros - Com ciência acerca do agendamento da exame junto ao IMESC, conforme fls. 1009. - ADV: REGINALDO DE ARAUJO MATURANA (OAB 144859/SP), JULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 299659/SP), GLEICE BALBINO DA SILVA (OAB 296156/SP), REGINALDO DE ARAUJO MATURANA (OAB 144859/SP), REGINALDO DE ARAUJO MATURANA (OAB 144859/SP), REGINALDO DE ARAUJO MATURANA (OAB 144859/SP), GLEICE BALBINO DA SILVA (OAB 296156/SP), GLEICE BALBINO DA SILVA (OAB 296156/SP), GLEICE BALBINO DA SILVA (OAB 296156/SP), MANOEL GARCIA RAMOS NETO (OAB 260201/SP)