Luiz Augusto Negro Dutra

Processos do Advogado

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2. Processo 50169293520228130480
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5016929-35.2022.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) ASSUNTO: [Locação de Imóvel] AUTOR: CLEVER COSME DA SILVA CPF: 808.532.696-53 e outros RÉU: ACF AUTO SOCORRO LTDA CPF: 22.256.723/0001-99 e outros DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Após, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Patos De Minas, data da assinatura eletrônica. PAULO SERGIO VIDAL Juiz de Direito
3. Processo 10010909420245020263
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATSum 1001090-94.2024.5.02.0263 RECLAMANTE: TAMARA DOS SANTOS CARDOSO RECLAMADO: SILVER - PRODUCAO DE ALIMENTOS PARA TERCEIROS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 86f664d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Diadema/SP. DIADEMA/SP, data abaixo. JOSE ANTONIO MENINI JUNIOR   DESPACHO Vistos, ID acf1fc9 . Conforme consta em ata de audiência ficou determinado à reclamada a discriminação das verbas que compuseram a avença realizada no ato, em até 5 dias após o pagamento da última parcela (12.05.2025), nestes termos:  "A reclamada deverá discriminar em 5 dias e, se necessário, recolher, no prazo de 30 dias após o vencimento da última parcela do acordo, as parcelas relativas ao montante acordado, sob pena de ser entendido como totalmente de natureza salarial." Decorrido o prazo legal ante a apresentação extemporânea que ocorreu somente nesta oportunidade (03.07.2025), deverá a empresa providenciar o recolhimento das contribuições previdenciárias (cotas empregado e empregador) sobre o valor total do acordo, sob pena de execução, no prazo de 5 dias. Ressalto que a proposta de acordo foi suplantada pelos termos constantes em ata de audiência, com concordância das partes, sem ressalvas. Intime-se. DIADEMA/SP, 04 de julho de 2025. GABRIELLA ALMEIDA LEAL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SILVER - PRODUCAO DE ALIMENTOS PARA TERCEIROS EIRELI
4. Processo 00398457820208160014
   Tribunal: TJPR | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Atendimento:https://bit.ly/3jeclondrina ou Av Duque de Caxias, 689 - 1º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3209 - E-mail: 3juizadolondrina@tjpr.jus.br DESPACHO Processo:   0039845-78.2020.8.16.0014 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Penhora / Depósito/ Avaliação Valor da Causa:   R$26.296,53 Exequente(s):   JOÃO ALVES DE SOUZA Executado(s):   ESPÓLIO DE AHMED EL SAYED representado(a) por SAMIRA EL SAYED CAMEL – COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA SAMIRA EL SAYED Vistos. Já há bem penhorado garantindo a execução. Portanto, não é o caso de adoção da medida excepcional de penhora de verba alimentar. Pelo exposto, indefiro o pedido de sequência 378.1. Aguarde-se por mais 02 (dois) meses. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o exequente para, em 10 (dez) dias, esclarecer o atual andamento do processo onde foi realizada a penhora no rosto dos autos. Diligências necessárias. Intime-se. Londrina, data do sistema.   Rosângela Faoro Juíza de Direito
5. Processo 00676146620178160014
   Tribunal: TJPR | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA VARA DE SUCESSÕES DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Tiradentes, 1575 - veraliz - Londrina/PR - CEP: 86.070-545 - Fone: 4335723214 - E-mail: lon-21vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0067614-66.2017.8.16.0014 Processo:   0067614-66.2017.8.16.0014 Classe Processual:   Inventário Assunto Principal:   Inventário e Partilha Valor da Causa:   R$40.000,00 Requerente(s):   ALDMIRO AUGUSTO DOS SANTOS CESAR AUGUSTO DOS SANTOS CLAUDOMIRO AUGUSTO DOS SANTOS ELIZABETH DOS SANTOS MEDEIROS IVONE AUGUSTA DA SILVA IVONETE AUGUSTA DA SILVA ALBUQUERQUE MARCOS AUGUSTO DOS SANTOS MARIA APARECIDA VERGARA MILTON AUGUSTO DOS SANTOS De Cujus(s):   Miro Augusto Dos Santos Intime-se a inventariante IVONETE para, em 15 (quinze) dias, cumprir integralmente a decisão de seq. 411.1, sob pena de remoção. Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos. Diligências necessárias. Intimem-se. Londrina/PR, datado e assinado eletronicamente.   Ana Maria Ortega Macedo Juíza de Direito
6. Processo 10004826520255020262
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000482-65.2025.5.02.0262 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Diadema na data 29/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417562612500000408771539?instancia=1
7. Processo 00003694120185090663
   Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000369-41.2018.5.09.0663 distribuído para 2ª Turma - GAB. DES. CLAUDIA CRISTINA PEREIRA na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt9.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500300490000000078198158?instancia=2
8. Processo 00438593220258160014
   Tribunal: TJPR | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 5ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI (09) Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: lon-5VJ-E@tjpr.jus.br Autos nº. 0043859-32.2025.8.16.0014 I. Cite-se a parte executada para efetuar o pagamento integral da dívida no prazo de 03 (três) dias, este contado da citação (art. 829, CPC). II. Se não houver pagamento, o Oficial de Justiça deverá promover de imediato a penhora de bens e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto e intimando os executados, nos termos do disposto no art. 829 § 1ºdo CPC. ii.1. A penhora deverá observar, sempre que possível, a preferência estabelecida pelo rol do art. 835 do CPC, recaindo sobre os bens indicados pela parte exequente, salvo se outros forem indicados pelo executado e aceitos pelo juiz, mediante demonstração de que a constrição proposta lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente (art. 829, § 2º, CPC). III. Arbitro honorários advocatícios para esta execução em 10% do valor do débito corrigido (art. 827, CPC). iii.1. No caso de integral pagamento no prazo estipulado, esta verba será reduzida pela metade, nos termos do art. 827 § 1º do Cód. de Processo Civil, o que deverá ficar alertado no mandado. iii.2. Também deverá ficar advertido no mandado, que o valor da verba honorária poderá ser elevado em até 20% sobre o valor do débito atualizado, em caso de rejeição de eventuais embargos à execução ou em função do trabalho exercido pelo profissional. IV. Ciência à parte executada, no mesmo mandado, que independente de penhora, depósito ou caução poderá opor-se à execução por meio de embargos (art. 914 do CPC), a serem oferecidos em prazo de 15 (quinze) dias, via de regra contados da data de juntada aos autos do mandado de citação ou  por uma das demais formas previstas pelo art. 231, ou, ainda, no mesmo prazo, poderá, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, acrescido das custas e honorários de advogado, requerer seja admitido a pagar o restante da dívida em 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (art. 916, CPC). V. Destaco que, nos termos do art. 212, § 2º do CPC, as citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, onde as houver, e nos feriados ou dias úteis fora do horário estabelecido neste artigo, independentemente de autorização judicial, desde que observado o princípio da inviolabilidade do domicílio (art. 5, XI, Constituição Federal). Intimem-se. Londrina, 02 de julho de 2025. Alberto Junior Veloso Juiz de Direito