Nelson Barros De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 10012746420245020323
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relator: RUI CESAR PUBLIO BORGES CORREA ROT 1001274-64.2024.5.02.0323 RECORRENTE: KELY SAMARA DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: KELY SAMARA DA SILVA E OUTROS (1) I N T I M A Ç Ã O   Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:ed9522e, que teve como resultado:  Tomaram  parte  no  julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as)  RUI CÉSAR PÚBLIO BORGES CORRÊA, CLÁUDIA MARA FREITAS MUNDIM, VALÉRIA PEDROSO DE MORAES.       Presidiu  o  julgamento  a  Exma. Sra. Desembargadora SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO.   Do exposto, ACORDAM os Magistrados da E. 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho em: por unanimidade de votos, CONHECER dos recursos ordinários e ACOLHER a PRELIMINAR arguida pela reclamante para declarar a nulidade das sentenças e determinar o retorno dos autos a Origem para reabertura da instrução processual e oitiva das partes e suas testemunhas sobre todas as matérias discutidas nos autos, a fim de se averiguar os fatos narrados na exordial e na contestação, bem como esclarecer as questões relativas aos pleitos suscitados, com prosseguimento regular do feito, até que uma nova decisão seja prolatada, como entender de direito. P/ Ronald Ayres Lacerda Diretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. VICTOR FARAH BRAHIM Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - KELY SAMARA DA SILVA
3. Processo 10012746420245020323
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relator: RUI CESAR PUBLIO BORGES CORREA ROT 1001274-64.2024.5.02.0323 RECORRENTE: KELY SAMARA DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: KELY SAMARA DA SILVA E OUTROS (1) I N T I M A Ç Ã O   Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:ed9522e, que teve como resultado:  Tomaram  parte  no  julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as)  RUI CÉSAR PÚBLIO BORGES CORRÊA, CLÁUDIA MARA FREITAS MUNDIM, VALÉRIA PEDROSO DE MORAES.       Presidiu  o  julgamento  a  Exma. Sra. Desembargadora SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO.   Do exposto, ACORDAM os Magistrados da E. 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho em: por unanimidade de votos, CONHECER dos recursos ordinários e ACOLHER a PRELIMINAR arguida pela reclamante para declarar a nulidade das sentenças e determinar o retorno dos autos a Origem para reabertura da instrução processual e oitiva das partes e suas testemunhas sobre todas as matérias discutidas nos autos, a fim de se averiguar os fatos narrados na exordial e na contestação, bem como esclarecer as questões relativas aos pleitos suscitados, com prosseguimento regular do feito, até que uma nova decisão seja prolatada, como entender de direito. P/ Ronald Ayres Lacerda Diretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. VICTOR FARAH BRAHIM Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
4. Processo 00113890820255150084
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: ATOrd 0011389-08.2025.5.15.0084 AUTOR: VICTOR HUGO DE ALMEIDA MORAES RÉU: EMPRESA DE ONIBUS VIACAO GUARULHOS LTDA E OUTROS (9) NOTIFICAÇÃO JUDICIAL Fica o (a) Autor (a) notificado(a) da designação da audiência UNA do Rito Ordinário para o dia 04/05/2026 08:30, a ser realizada, de forma PRESENCIAL, na sala de audiências da 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, situada na Rua Juiz David Barrilli, 85, Parque Residencial Aquarius, SAO JOSE DOS CAMPOS/SP - CEP: 12246-200.  O não comparecimento implicará o ARQUIVAMENTO da reclamação trabalhista com responsabilização do mesmo pelo pagamento das custas. A comunicação da designação direta à parte deve ser feita por seu patrono.    Testemunhas na forma do art. 825 da CLT e art. 455 do CPC, devendo comparecer independentemente de intimação. Em caso de haver pedido na petição inicial relacionado aos adicionais de insalubridade, periculosidade e/ou indenização por acidente de trabalho, ou seja, pedidos que exigem a realização de prova pericial, as partes ficam dispensadas de trazer as suas testemunhas na primeira sessão de audiência. Eventuais requerimentos relativos à participação da parte ou testemunha por videoconferência deverão ser apresentados com antecedência mínima de 15 (quinze) dias da data designada para a audiência (Prov. GP-CR 1/2023). Intimado(s) / Citado(s) - VICTOR HUGO DE ALMEIDA MORAES
5. Processo 02576483320048260577
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0257648-33.2004.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Condominio Edificio Residencial Jacaranda - Apelada: Desiree Strass Soeiro de Faria - Apelado: Planel - Planejamentos e Construções Elétricas Ltda - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Negaram provimento ao recurso. V.U. - CONDOMÍNIO COBRANÇA CUMPRIMENTO DE JULGADO CARATERIZADA A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE SENTENÇA DE EXTINÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 924, INCISO V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE), SEM A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DAS VERBAS DA SUCUMBÊNCIA RECURSO DO EXEQUENTE IMPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nelson Barros de Carvalho (OAB: 144930/SP) - Pedro Pereira do Nascimento (OAB: 152153/SP) - Desiree Strass Soeiro de Faria (OAB: 148089/SP) (Causa própria) - Marlon Sanches Resina Fernandes (OAB: 8015/MS) - 5º andar
6. Processo 02576483320048260577
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0257648-33.2004.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Condominio Edificio Residencial Jacaranda - Apelada: Desiree Strass Soeiro de Faria - Apelado: Planel - Planejamentos e Construções Elétricas Ltda - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Negaram provimento ao recurso. V.U. - CONDOMÍNIO COBRANÇA CUMPRIMENTO DE JULGADO CARATERIZADA A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE SENTENÇA DE EXTINÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 924, INCISO V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE), SEM A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DAS VERBAS DA SUCUMBÊNCIA RECURSO DO EXEQUENTE IMPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nelson Barros de Carvalho (OAB: 144930/SP) - Pedro Pereira do Nascimento (OAB: 152153/SP) - Desiree Strass Soeiro de Faria (OAB: 148089/SP) (Causa própria) - Marlon Sanches Resina Fernandes (OAB: 8015/MS) - 5º andar
7. Processo 00116435320128260577
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011643-53.2012.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Igreja Evangélica Assembleia de Deus - - Edmilson Ramos de Souza - - Helio da Silva Santos - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: NELSON BARROS DE CARVALHO (OAB 144930/SP), MEIRE APARECIDA DA SILVA CAMARGO (OAB 254801/SP), VALERIA CRISTINA BALIEIRO (OAB 102552/SP), PEDRO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 152153/SP), PEDRO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 152153/SP), NELSON BARROS DE CARVALHO (OAB 144930/SP), PEDRO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 152153/SP), NELSON BARROS DE CARVALHO (OAB 144930/SP)
8. Processo 10021623320245020323
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS CumPrSe 1002162-33.2024.5.02.0323 REQUERENTE: KELY SAMARA DA SILVA REQUERIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dfbd11a proferido nos autos. Vistos. 1. #id:cd8877f. Razão assiste parcialmente à Reclamante. O cálculo de #id:26ed5ed está atualizado até 09/04/2025, sendo que a atualização para a data do pagamento (15/04/2025) corresponde exatamente ao valor efetivamente pago, no importe de R$27.124,50 (#id:2a92f3e). 2. Quanto à multa, esta foi apurada em planilha à parte, conforme consta em #id:04e2ca2, resultando no valor de R$7.344,27, cujo pagamento a Reclamada foi regularmente intimada a realizar, conforme item 6 do despacho de #id:ffdb3d7. 3. Defiro o pedido de dilação do prazo como requerido pela reclamada #id:88e0cb5, concedendo o prazo de 15 dias para pagamento da multa devida, no valor atualizado R$7.642,93 (#id:d68d0d2),  Intime-se. Cumpra-se. GUARULHOS/SP, 17 de julho de 2025. CLAUDIA KAROLINE FIALHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - KELY SAMARA DA SILVA