Débora Gomes Garcia Noronha

Processos do Advogado

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2. Processo 10050024720258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005002-47.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Organização Político-administrativa / Administração Pública - CIA. REGIONAL DE ABAST.INTEGRADO DE SANTO ANDRÉ-CRAISA - Hipolito Ortolan Noronha - Vistos. Diante da certificação do trânsito em julgado, aguarde-se manifestação de interesse do(a) credor(a) por 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, ao arquivo. Intime-se. - ADV: RENAN BRUNO BARROS GUMIERI RIBEIRO (OAB 307169/SP), CARLOS EURICO LEANDRO (OAB 109746/SP), ARY CHAVES PIRES CAMARGO NETO (OAB 138277/SP), DÉBORA GOMES GARCIA NORONHA (OAB 144966/SP)
3. Processo 10022870320238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002287-03.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Joseilson Silva - Josenildo Bernardino Lins - - W. S. Coelho Imóveis Eireli Me - Casa Blanca Imóveis - - Vagner da Silva Coelho - - Marilia Najara Araujo Bongiorno e outros - Cumprir a d.serventia a determinação de fls. 371, por mandado, conforme fls. 702/703. - ADV: SILVIA HELENA AVILA DA CUNHA (OAB 200512/SP), VINICIUS CARVALHO SANTOS (OAB 375852/SP), BRUNA DA CUNHA VAROLI (OAB 364011/SP), SERGIO MARCOS GUEDES (OAB 173932/SP), DÉBORA GOMES GARCIA NORONHA (OAB 144966/SP), DÉBORA GOMES GARCIA NORONHA (OAB 144966/SP)
4. Processo 00046309720248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004630-97.2024.8.26.0248 (processo principal 1005903-36.2020.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Silverio Incorporação e Construção Ltda Epp - Juliana Mazolini dos Santos - - Mauro Luiz da Silveira - Vistos. 1. Diante do pagamento integral do débito noticiado pela parte exequente, julgo extinta a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, Código de Processo Civil. 2. Há preclusão lógica para a interposição de recurso. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença nesta data. 3. Defiro o levantamento do valor depositado em favor da advogada da parte exequente, devendo esclarecer qual a forma de recebimento, já que, no formulário de p. 57, embora tenha destacado a opção do PIX, assinalou também "crédito em conta para outros bancos". Após, expeça-se MLE. 4. Custas já recolhidas por ocasião da distribuição. 5. Não havendo pendências, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: DÉBORA GOMES GARCIA NORONHA (OAB 144966/SP), FERNANDA DIAZ CAMARGO (OAB 268405/SP), FERNANDA DIAZ CAMARGO (OAB 268405/SP)
5. Processo 00136844220248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013684-42.2024.8.26.0554 (processo principal 1001936-35.2020.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - D.G.G.N. - - E.E.C. - - O.L.C. - M.M.A. - Providenciar o autor a complementação do recolhimento de custas postais, uma vez que foi majorado para R$ 34,35, conforme Provimento CSM nº 2.788/2025. Nada Mais. - ADV: DÉBORA GOMES GARCIA NORONHA (OAB 144966/SP), LUCIANA DE FATIMA MANDARINO (OAB 275608/SP), SIDNEI GISSONI (OAB 87495/SP), DÉBORA GOMES GARCIA NORONHA (OAB 144966/SP)
6. Processo 10003258420195020462
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1000325-84.2019.5.02.0462 RECLAMANTE: JOAQUIM PAIVA BARROS RECLAMADO: HOLDING SERVICOS EMPRESARIAIS S/S LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO   Destinatário: SUELI GARBULHO FUENTES   Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para pagamento, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela parte ou pelo i. patrono(a). SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 07 de julho de 2025. SANDRA MARA PRATA PARREIRA HAOLLA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SUELI GARBULHO FUENTES
7. Processo 00136844220248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013684-42.2024.8.26.0554 (processo principal 1001936-35.2020.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - D.G.G.N. - - E.E.C. - - O.L.C. - M.M.A. - Vistos. A Lei 15109/25 isentou os advogados da antecipação das custas, contudo as despesas processuais ainda são de sua responsabilidade . Portanto, após o recolhimento das taxa postal intime-se o executado para pagamento do débito nos termos do despacho de fl. 15. Intime-se. - ADV: DÉBORA GOMES GARCIA NORONHA (OAB 144966/SP), SIDNEI GISSONI (OAB 87495/SP), LUCIANA DE FATIMA MANDARINO (OAB 275608/SP), DÉBORA GOMES GARCIA NORONHA (OAB 144966/SP)
8. Processo 00072527020258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007252-70.2025.8.26.0554 (processo principal 1022510-40.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Quitação - W. S. Coelho Imóveis Eireli Me - Casa Blanca Imóveis - Saimon Kenji Iwasaki - Vistos. Trata-se de execução de honorários advocatícios. Assim, nos termos da Lei nº 15.109, de 13 de março de 2025, consigno que caberá à parte executada recolher as custas finais. Na forma do artigo 513 §2º, fica o executado intimado, na pessoa de seu advogado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, decorrido transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, se o caso, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: RAUL DE BEM CARNEIRO (OAB 444685/SP), DÉBORA GOMES GARCIA NORONHA (OAB 144966/SP)