Mauricio Jose Kenaifes Muarrek

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 08266908820218120001
   Tribunal: TJMS | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Especial nº 0826690-88.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) Recorrido: Claudecir Soares Advogado: Maykon Felipe de Melo (OAB: 20373/SC) Advogado: Vanessa Beatriz Silvestre (OAB: 21079/SC) Advogado: Cairo Lucas Machado Prates (OAB: 33787/SC) Advogado: Leonardo Oliveira dos Santos (OAB: 32284/SC) Advogada: Andréa de Melo (OAB: 27089/SC) Advogado: Camila Barela Correa (OAB: 40445/SC) Advogado: Vitor Teixeira Ferreira (OAB: 39959/SC) Advogado: Paulo Roberto dos Santos Prates Junior (OAB: 43337/SC) Perito: Hiroshi Sakihama Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Instituto Nacional do Seguro Social - Inss.
3. Processo 22474568820248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2247456-88.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Santo André - Autor: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Réu: Maria José Pedroso - Fica a parte interessada intimada a recolher a taxa de desarquivamento do processo, bem como juntar os autos o devido comprovante de recolhimento. - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Advs: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) - Tatiana Queiroga de Almeida Martinelli (OAB: 213055/SP) - Ademar Nyikos (OAB: 85809/SP) - 1º andar
4. Processo 08009477020228120024
   Tribunal: TJMS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Especial nº 0800947-70.2022.8.12.0024/50002 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) Recorrido: Erlione de Jesus Dias Advogado: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB: 18117/MS) Perito: Fabio da Hora Silva Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Instituto Nacional do Seguro Social - Inss.
5. Processo 14147325420248120000
   Tribunal: TJMS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo em Recurso Especial nº 1414732-54.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) Agravado: Edimundo Vicente da Silva Advogado: Jair dos Santos Pelicioni (OAB: 2391/MS) Perito: Hélio João Severo Vistos, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. I.C.
6. Processo 10493282920148260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1049328-29.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Erinaldo dos Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - (...). Assim, encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade. Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos às fls. 91-98 e 100-107. São Paulo, 8 de julho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Negrini Filho - Advs: Rosa Olimpia Maia (OAB: 192013/SP) - Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) - 1° andar
7. Processo 08037172520248120005
   Tribunal: TJMS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 0803717-25.2024.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) Embargado: Joâo Bosco Bernardes de Oliveira Advogada: Joseane de Arruda Pinto (OAB: 21660/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. 1. O embargos de declaração visam ao aperfeiçoamento da decisão ou acórdão, nos termos dos arts. 1.008 e 1.026 do Código de Processo Civil. 2. A mera rediscussão do decidido é vedada nos embargos de declaração. 3. Recurso conhecido e não acolhido. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
8. Processo 14133770920248120000
   Tribunal: TJMS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo em Recurso Especial nº 1413377-09.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) Agravado: Dirceu da Silva Cabral Advogada: Rosana Silva Pereira (OAB: 11100/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.