Carlos Alberto Alves

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10430409520188260224
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043040-95.2018.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Simone Maria de Jesus Lima Souza - - Ivaldo Antonio de Souza - Maria Irene Bohm e outros - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos às partes para: ( x ) especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, devendo no mesmo prazo, dizer se têm interesse na designação de audiência de conciliação nos termos dos artigos 344 do Código de Processo Civil. No caso de prova testemunhal a parte deverá arrolar as testemunhas, sob pena de preclusão. - ADV: IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), CARLOS ALBERTO ALVES (OAB 145006/SP), CARLOS ALBERTO ALVES (OAB 145006/SP)
3. Processo 10241287920208260224
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024128-79.2020.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luciene Guilherme da Silva - Cecília Monteiro Boya Barcellos - - Celina Duarte - - Lourdes Duarte Pavão - - Mônica do Amaral Barcellos - - Ana Titako Duarte - - Laura Fernandes Duarte - - Maria Aparecida Duarte - - Pedro Duarte - - Regina Martins Lins Duarte - - José Duarte - - Rosicler Santaella Duarte e outros - Município de Guarulhos e outros - Nº Protocolo: WGRU.25.70425970-7 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC - Fls. 382/383: ficam as partes intimadas acerca do agendamento da vistoria técnica pericial no imóvel objeto da presente demanda, situada no seguinte endereço: Rua Arenópolis, nº38 - Jardim Centenário - Guarulhos/SP - CEP 07270-185 com início previsto para as 12h00min do dia 05 de agosto de 2025 (terça-feira. A diligência será realizada pelo signatário e/ou por membro de sua equipe técnica: Eng. Antônio Orisvan dos Santos RG: 42.517.467-0 Telefone: (11) 94920-6123 E-mails: antonioengebio@gmail.com/ valiarpericiasfjr@gmail.Com. SOLICITAÇÃO À PARTE AUTORA - RITA DE SOUZA ANDRADE: Com vistas à adequada instrução da perícia de campo e gabinete, solicita-se ao requerente a juntada, com a devida antecedência, das seguintes cópias: Matrícula atualizada da área abrangida pelo imóvel, ainda que inserido em área maior; Planta do loteamento ou croqui da localização do imóvel; Cópias dos documentos de identidade (RGs) dos ocupantes; Carnê do IPTU atualizado; Nome completo dos confrontantes, localizados aos lados direito, esquerdo e fundos do imóvel. - ADV: IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), ANA PAULA GALHARDI DI TOMMASO (OAB 207384/SP), RONALDO BATISTA DE ABREU (OAB 99097/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), CARLOS ALBERTO ALVES (OAB 145006/SP)
4. Processo 00595994720098190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se o executado, na forma do artigo 523 do NCPC, para pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, o valor apresentado pelo exequente em sua planilha, alertando-o que não ocorrendo o pagamento voluntário haverá acréscimo de multa de 10% e de honorários de advogado de 10%, bem como, caso requerido pelo credor, o protesto do título judicial e a inclusão do nome do devedor nos cadastros de inadimplentes (art. 523, §1º c/c 517, §1º c/c 771 e 782, §3º, todos do NCPC).
5. Processo 10154425920248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015442-59.2024.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Izaque Aparecido Pinheiro - - Regina da Silva Pinheiro - Trata-se de ação de usucapião do imóvel localizado na Rua São Miguel dos Campos, 532, parte do lote 04, da quadra 50, com área de 150,00 metros quadrados, Vila Barros, inscrição cadastral 084.64.11.000100.000. Fls. 424/430: o autor requer perícia técnica antecipada, bem como a citação dos confinantes e as pessoas efetivamente interessadas nesta lide. Decido. Cuida-se de ação de usucapião proposta pelos autores com pedido de tutela de urgência para que seja determinada, liminarmente, a perícia. Contudo, o pedido de tutela de urgência não merece acolhimento neste momento. Nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, para a concessão da tutela de urgência é necessária a demonstração da probabilidade do direito e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. A produção de prova pericial, notadamente o laudo de individualização do imóvel, constitui medida de instrução típica da fase ordinária do processo, devendo ser apreciada oportunamente, após a formação do contraditório e a citação dos interessados. Ademais, a alegação de necessidade de prova técnica para melhor instrução do feito não configura, por si só, situação de urgência apta a justificar a antecipação da tutela, nos termos do art. 300 do CPC. Não há nos autos elementos que demonstrem perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, sendo plenamente viável a análise do pedido de prova técnica no curso regular do procedimento. Assim sendo, indefiro o pedido de tutela de urgência para realização de perícia técnica antecipada. Observo que o requerente informou que não trará declaração de anuência do(s) requerido(s) e confrontantes, o que dispensaria a citação. Portanto, citem-se pessoalmente os promovidos, isto é, aqueles que figuram como proprietários do imóvel usucapiendo ou da área maior no Registro de Imóveis, e os confinantes indicados na petição inicial e na manifestação do Oficial do RI, para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentarem resposta. Das citações deverá constar a advertência do artigo 344 do Novo Código de Processo Civil, ficando desde já autorizada a nomeação de curadores especiais aos requeridos eventualmente citados por edital. Depois de completada a citação dos réus certos será determinada a citação dos réus incertos e desconhecidos, bem como os ausentes por edital. Observe-se que é dever do patrono encaminhar a minuta para o edital de citação para o endereço de e-mail constante no cabeçalho desta decisão, independentemente de eventual deferimento da gratuidade da justiça. A gratuidade apenas alcança as despesas e não a elaboração da minuta, atividade jurídica que incumbe ao advogado. Cientifiquem-se as Fazendas Nacional, Estadual e Municipal, com cópia do levantamento planimétrico e do memorial descritivo. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO ALVES (OAB 145006/SP), CARLOS ALBERTO ALVES (OAB 145006/SP)
6. Processo 00596063920098190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se o executado, na forma do artigo 523 do NCPC, para pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, o valor apresentado pelo exequente em sua planilha, alertando-o que não ocorrendo o pagamento voluntário haverá acréscimo de multa de 10% e de honorários de advogado de 10%, bem como, caso requerido pelo credor, o protesto do título judicial e a inclusão do nome do devedor nos cadastros de inadimplentes (art. 523, §1º c/c 517, §1º c/c 771 e 782, §3º, todos do NCPC).
7. Processo 10093460420198260224
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009346-04.2019.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lourinaldo Pessoa Morato - - Aureni Pereira de Souza Morato - Itau Unibanco S/A - - Cetal Investimentos e Representações Ltda. (antiga Consorcio Imobiliario de Sao Paulo Ltda) - - Nacional Companhia de Capitalização Atual Companhia Itaú de Capitalização e outro - Ante a incompetência absoluta deste Juízo para apreciação desta demanda, redistribuam-se estes autos a uma das Varas da Fazenda Pública desta Comarca, com nossas homenagens, procedendo-se as anotações pertinentes. Ao Distribuidor para as providências necessárias. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO ALVES (OAB 145006/SP), CARLOS ALBERTO ALVES (OAB 145006/SP), ELVIO HISPAGNOL (OAB 34804/SP), ANDRE PINTO DE CARVALHO MAGALHAES BERNARDINI (OAB 310338/SP), GABRIELA PIERRI SCHMIDT BERNARDINI (OAB 377842/SP), ELVIO ESPANHOL (OAB 225562/RJ)
8. Processo 10320157520248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032015-75.2024.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria Cristina Bezerra - Vistos. HOMOLOGO a desistência da ação, para que produza os seus devidos e legais efeitos. Em consequência, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, condenando o autor ao pagamento das custas e despesas do processo. Diante da manifestação, entendo que há a renúncia ao prazo recursal. Servirá a presente sentença de TRÂNSITO EM JULGADO nesta data. Arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: CARLOS ALBERTO ALVES (OAB 145006/SP)