Wilquem Manoel Neves Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10034340720248260400
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003434-07.2024.8.26.0400 (apensado ao processo 1003144-26.2023.8.26.0400) - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Adriano Silva de Matos - - Geise Fernanda Casale de Matos - Douglas Ruan Sandre da Silva - Vistos. De início, cumpra-se a decisão proferida nos autos n. 1003144-26.2023.8.26.0400, às fls. 426/427, providenciando o desapensamento dos processos. No mais, manifeste-se a parte autora acerca do requerimento de fls. 186/187, como também em termos de prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de extinção, notadamente diante do decurso do prazo de contestação (fl. 191). Decorrido, voltem-me conclusos. Int. - ADV: TIAGO REIS FERREIRA (OAB 329125/SP), CRISTIANE NAVARRO HERNANDES (OAB 134820/SP), CRISTIANE NAVARRO HERNANDES (OAB 134820/SP), CASSIO ANTONIO CREPALDI (OAB 128792/SP), CASSIO ANTONIO CREPALDI (OAB 128792/SP), WILQUEM MANOEL NEVES FILHO (OAB 145310/SP)
3. Processo 10059994120248260400
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005999-41.2024.8.26.0400 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.C.F.S. - - L.M.C.L. - L.F.L. - Manifeste-se a parte autora sobre a petição do requerido, no prazo legal. - ADV: WILQUEM MANOEL NEVES FILHO (OAB 145310/SP), LUIZ GUSTAVO GALETTI MARQUES (OAB 204330/SP), TIAGO REIS FERREIRA (OAB 329125/SP), KAREN DE CARVALHO FLAUZINO BATISTA (OAB 471124/SP), KAREN DE CARVALHO FLAUZINO BATISTA (OAB 471124/SP), NAIARA CAROLINI BRAGA (OAB 480190/SP)
4. Processo 10025819520248260400
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002581-95.2024.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Rosangela de Brito Figueiredo - Vista dos autos à parte autora para: manifestar-se, em 15 dias, tendo em vista o resultado da pesquisa de bens da parte adversa. Tendo em vista o resultado positivo do bloqueio de valores via sistema SISBAJUD, fica intimada a parte executada, na pessoa de seu advogado, para, querendo, no prazo de 15 dias: a) arguir eventual impenhorabilidade ou excesso do bloqueio (art. 854, § 3º, CPC); ou b) requerer o quanto entender de direito em relação à referida constrição. - ADV: WILQUEM MANOEL NEVES FILHO (OAB 145310/SP), TIAGO REIS FERREIRA (OAB 329125/SP), CAMILA ROBERTA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 340991/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
5. Processo 10054717520228260400
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005471-75.2022.8.26.0400 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.P.S.N. - S.L.N. - Manifeste-se o exequente sobre a petição juntada, no prazo legal. - ADV: TIAGO REIS FERREIRA (OAB 329125/SP), DANIELE BORGES CONSTANTINO DE ALMEIDA (OAB 497986/SP), WILQUEM MANOEL NEVES FILHO (OAB 145310/SP)
6. Processo 00210437420248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021043-74.2024.8.26.0576 (processo principal 1062161-81.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Tiago Reis Ferreira - - Wilquem Manoel Neves Filho - Thaisa Mara Oliveira - Vistos. Na forma do art. 513 § 2º, I, do CPC, intime-se a parte executada por meio do procurador constituído, via DJEN, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Fica deferida ainda a expedição de certidão para os fins do art. 828 do diploma processual, mediante requerimento à serventia. Intime-se. - ADV: WILQUEM MANOEL NEVES FILHO (OAB 145310/SP), WILQUEM MANOEL NEVES FILHO (OAB 145310/SP), POLIANE CRISTINA DE ABREU SCANDAR (OAB 327433/SP)
7. Processo 10009626720238260400
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000962-67.2023.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Olímpia - Apte/Apdo: Flavio Bittencourt Viscovino (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Setpar Olimpia Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Magistrado(a) Alvaro Passos - Negaram provimento aos recursos. V. U. - EMENTADIREITO CIVIL. APELAÇÃO. RESCISÃO DO CONTRATO C.C. REINTEGRAÇÃO DE POSSE DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO POR INADIMPLEMENTO DOS COMPRADORES - NECESSIDADE VALIDADE DO CONTRATO ENTABULADO ENTRE AS PARTES - SENTENÇA MANTIDA RATIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO "DECISUM" APLICAÇÃO DO ART. 252 DO RITJSP/2009 RECURSOS IMPROVIDOS.I. CASO EM EXAMEAÇÃO DE RESCISÃO DE COMPROMISSO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA E REINTEGRAÇÃO DE POSSE DEVIDO AO INADIMPLEMENTO DO COMPRADOR. SENTENÇA DECLAROU RESCINDIDO O CONTRATO, DETERMINOU A REINTEGRAÇÃO DE POSSE AO AUTOR APÓS INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS, CONDENOU O REQUERIDO AO PERDIMENTO DOS VALORES PAGOS E DETERMINOU A RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS PELO REQUERIDO, COM RETENÇÃO DE VALORES DEVIDOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) A VALIDADE DA NOTIFICAÇÃO PARA CONSTITUIÇÃO EM MORA E (II) A POSSIBILIDADE DE RESOLUÇÃO DO CONTRATO DEVIDO AO INADIMPLEMENTO DO COMPRADOR.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A SENTENÇA FOI CONFIRMADA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, RATIFICADOS NOS TERMOS DO ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE PERMITE A ADOÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA QUANDO SUFICIENTEMENTE MOTIVADA. 4. A ALEGAÇÃO DE INVALIDADE DA NOTIFICAÇÃO PARA CONSTITUIÇÃO EM MORA NÃO PROSPERA, POIS O COMPRADOR FOI DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO EM MORA E DEIXOU DE CUMPRIR SUA OBRIGAÇÃO, PERMITINDO A RESOLUÇÃO DO CONTRATO.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO IMPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A CONFIRMAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA RECORRIDA É VÁLIDA E EVITA REPETIÇÃO DESNECESSÁRIA. 2. A CONSTITUIÇÃO EM MORA DO COMPRADOR JUSTIFICA A RESOLUÇÃO DO CONTRATO.LEGISLAÇÃO CITADA:ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA; CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, ARTS. 427 A 420; CPC, ART. 85, § 11, E ART. 1.026, §§ 2º E 3º.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, RESP N° 662.272-RS, 2ª TURMA, REL. MIN. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, J. 4.9.2007; RESP N° 641.963-ES, 2ª TURMA, REL. MIN. CASTRO MEIRA, J. 21.11.2005; RESP N° 592.092-AL, 2ª TURMA, REL. MIN. ELIANA CALMON, J. 17.12.2004; RESP N° 265.534-DF, 4ª TURMA, REL. MIN. FERNANDO GONÇALVES, J. 1.12.2003. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wilquem Manoel Neves Filho (OAB: 145310/SP) - Pamella Justino Paneco (OAB: 471876/SP) - Tiago Reis Ferreira (OAB: 329125/SP) - Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) - 4º andar
8. Processo 10025819520248260400
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002581-95.2024.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Rosangela de Brito Figueiredo - Vistos. 1. A penhora corre por conta e risco do(a)(s) credor(a)(es). Nesse passo, acolho o requerimento feito para determinar que a serventia providencie, junto ao sistema SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros do(a)(s) devedor(a)(es), qualificado(a)(s) no sistema informatizado, junto a estabelecimentos de crédito, até atingir o valor do débito (R$ 91.275,34 - fls. 54/60), cuja ordem deve ser repetida no período de 30 (trinta) dias corridos ("teimosinha"), contados da data de cadastramento em sistema. Caso se trate de pessoa jurídica, a pesquisa deve ser feita pela raiz do CNPJ (8 dígitos). Feito o bloqueio, libere(m)-se eventual indisponibilidade excessiva, assim como valor(es) ínfimo(s), insuficiente(s) à satisfação dos custos operacionais do sistema, intimando a parte exequente a se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Frutífera a diligência, determino, desde logo, com fundamento no artigo 8º do CPC, a transferência da importância bloqueada para conta judicial, à disposição deste juízo, de maneira a garantir o imediato início da remuneração do depósito judicial. Realizada a transferência, fica constituída a penhora, independente de outras formalidades. No mais, com fulcro no artigo 139, VI, do CPC, juntado o comprovante de depósito aos autos, intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu(sua) advogado(a), para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias: a) arguir eventual impenhorabilidade ou excesso do bloqueio (art. 854, § 3º, CPC); ou b) requerer o quanto entender de direito em relação à referida constrição. 2. Defiro, outrossim, a pesquisa de veículos encontrados em seu nome através do sistema RENAJUD. Determino que a serventia promova a juntada aos autos do detalhamento da pesquisa, caso verifique que o(s) veículo(s) possui(em) algum tipo de restrição. Em se tratando de restrição administrativa, esta decisão servirá, também, como ofício ao órgão de trânsito competente (DETRAN), a fim de que o mesmo forneça, no prazo de 15 (quinze) dias, informações acerca do credor fiduciário, de modo a viabilizar sua intimação e prosseguimento do feito, bem como de eventuais débitos e/ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, devendo o(a) credor(a), nesse caso, providenciar a impressão e o encaminhamento do ofício ao destinatário, comprovando nos autos no prazo de 10 (dez) dias. 3. Por fim, ultimadas as providências supra, manifeste(m)-se o(a)(s) credor(a)(es), voltando-me os autos conclusos ao final. Int. - ADV: TIAGO REIS FERREIRA (OAB 329125/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CAMILA ROBERTA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 340991/SP), WILQUEM MANOEL NEVES FILHO (OAB 145310/SP)