Edward Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 01945004620095150022
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MOGI MIRIM PROCESSO: ATOrd 0194500-46.2009.5.15.0022 AUTOR: MAURO NOTTI SPERANDIO E OUTROS (190) RÉU: SULAMERICANA INDUSTRIAL LIMITADA Ciência à Administradora Judicial da relação dos processos que tramitam pela Vara do Trabalho de Mogi Mirim e pelas Varas de Piracicaba. Intimado(s) / Citado(s) - ACFB ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA - ME
3. Processo 00114801120235150071
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID bdac43c. Intimado(s) / Citado(s) - A.A.I.E.C.D.A.S.L.
4. Processo 00114801120235150071
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID bdac43c. Intimado(s) / Citado(s) - J.N.D.S.
5. Processo 10028141220248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002814-12.2024.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: Reginaldo Jorge Brandão - Apelada: Valdirene Aparecida Ribeiro Brandão - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL - Negaram provimento ao recurso. V. U. - POSSE. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO CUJO PROCESSO FOI JULGADO EXTINTO NOS TERMOS DO ARTIGO 485, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM CONSEQUENTE APELO DO AUTOR. CARÊNCIA DA AÇÃO BEM RECONHECIDA. APELANTE QUE HAVIA MOVIDO AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE ANTERIOR NA QUAL FORA DECIDIDO EM SEGUNDA INSTÂNCIA QUE A PRETENSÃO NÃO COMPORTAVA ACOLHIMENTO E QUE A COISA JULGADA PRODUZIDA NAQUELE FEITO NÃO IMPEDIRIA EVENTUAL RETOMADA DA PROPRIEDADE EM AÇÃO PETITÓRIA. JUÍZO POSSESSÓRIO QUE NÃO SE CONFUNDE COM O JUÍZO PETITÓRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA FIXADOS PELO JUÍZO DE ORIGEM NO PATAMAR MÍNIMO LEGAL QUE NÃO COMPORTAM REDUÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edward Costa (OAB: 145375/SP) - Luiz Gonzaga Baiochi Junior (OAB: 194662/SP) - 3º Andar
6. Processo 00101434220205150022
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MOGI MIRIM ATOrd 0010143-42.2020.5.15.0022 AUTOR: JOSE CARDOSO DA SILVA RÉU: CONSTRURBAN LOGISTICA AMBIENTAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 69bca63 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Em face das divergências dos cálculos apresentados pelas partes, determino a realização de perícia contábil. Para tanto, nomeio a sra. TATIANE SEIXAS CASTALDO, que deverá apresentar seu laudo no prazo de 45 (QUARENTA e CINCO) dias. Autoriza-se à sra. Perita que diligencie diretamente junto a qualquer agência da Caixa Econômica Federal, com o intuito específico de obter extratos de contas vinculadas ao FGTS em nome do(a) reclamante, para fins de elaboração do laudo pericial, bastando, para tanto, a apresentação deste despacho ao(à) responsável pela agência. Atente a sra. Perita que o laudo deverá ser atualizado até a data de sua entrega na Secretaria. Deverá, ainda, a sra. Perita deduzir, em seu laudo, os valores eventualmente já levantados pelo reclamante. Por fim, deverá a sra. Perita observar a forma de correção dos seus cálculos fixados na ADC 58, consistente em: incidência do IPCA-E + JUROS (TRD Juros Simples) na fase pré-judicial (até 29/1/2020) e, a partir do ajuizamento da ação, a taxa Selic sem juros (Fazenda Nacional a partir de 30/1/2020). Destaco ainda que por ser a Taxa Selic um índice composto, que engloba juros e correção monetária, não é possível admitir a cumulação da taxa Selic e juros de mora de 1%, sob pena de bis in idem (juros sobre juros), o que é vedado no nosso ordenamento jurídico. Intimem-se as partes e a sra. Perita. Após, retornem os autos conclusos. MOGI MIRIM/SP, 03 de julho de 2025 PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARDOSO DA SILVA
7. Processo 00101434220205150022
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MOGI MIRIM ATOrd 0010143-42.2020.5.15.0022 AUTOR: JOSE CARDOSO DA SILVA RÉU: CONSTRURBAN LOGISTICA AMBIENTAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 69bca63 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Em face das divergências dos cálculos apresentados pelas partes, determino a realização de perícia contábil. Para tanto, nomeio a sra. TATIANE SEIXAS CASTALDO, que deverá apresentar seu laudo no prazo de 45 (QUARENTA e CINCO) dias. Autoriza-se à sra. Perita que diligencie diretamente junto a qualquer agência da Caixa Econômica Federal, com o intuito específico de obter extratos de contas vinculadas ao FGTS em nome do(a) reclamante, para fins de elaboração do laudo pericial, bastando, para tanto, a apresentação deste despacho ao(à) responsável pela agência. Atente a sra. Perita que o laudo deverá ser atualizado até a data de sua entrega na Secretaria. Deverá, ainda, a sra. Perita deduzir, em seu laudo, os valores eventualmente já levantados pelo reclamante. Por fim, deverá a sra. Perita observar a forma de correção dos seus cálculos fixados na ADC 58, consistente em: incidência do IPCA-E + JUROS (TRD Juros Simples) na fase pré-judicial (até 29/1/2020) e, a partir do ajuizamento da ação, a taxa Selic sem juros (Fazenda Nacional a partir de 30/1/2020). Destaco ainda que por ser a Taxa Selic um índice composto, que engloba juros e correção monetária, não é possível admitir a cumulação da taxa Selic e juros de mora de 1%, sob pena de bis in idem (juros sobre juros), o que é vedado no nosso ordenamento jurídico. Intimem-se as partes e a sra. Perita. Após, retornem os autos conclusos. MOGI MIRIM/SP, 03 de julho de 2025 PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRURBAN LOGISTICA AMBIENTAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
8. Processo 10026176220218260362
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002617-62.2021.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - Crescencia das Merces Bastos Costa - Daniara Roberta do Nascimento Costa - - Bárbara Vitória do Nascimento - Manifeste-se a parte Inventariante sobre o expediente do Partidor (Distribuidor), providenciando-se o necessário para o regular processamento do feito, no prazo de trinta dias. Decorrido o prazo e nada sendo apresentado, o processo aguardará provocação em arquivo provisório conforme r. Decisão inicial. - ADV: EDWARD COSTA (OAB 145375/SP), EDWARD COSTA (OAB 145375/SP), EDWARD COSTA (OAB 145375/SP)