Maria Fernanda Marini

Processos do Advogado

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2. Processo 10011575320218260390
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001157-53.2021.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Everton Gecivaldo Nascimento - Rafael Lopes Geraldo - Fls. 196-197: Defiro. Considerando a adjudicação do bem penhorado, seguinte: um (01) veículo marca FIAT/PALIO, cor azul, placa CND-6896, pertencente ao executado Rafael Lopes Geraldo (fls. 117), em favor do credor Everton Gecivaldo Nascimento, pelo preço médio indicado de R$ 7.798,00 (sete mil, setecentos e noventa e oito reais), nos termos da decisão datada de 12 de novembro de 20214 (fl. 157), auto de adjudicação lavrado no dia 19 de novembro de 2024 (fl. 160), entregue ao adjudicatário/credor no dia 20 de fevereiro de 2025 (fl. 179), solicito ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN, as providências necessárias para a devida transferência do bem acima descrito ao credor/adjudicatário, Senhor Everton Gecivaldo Nascimento, acima qualificado. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. Encaminhamento a cargo da parte credora. A resposta deverá ser encaminhada para o e-mail institucional deste Juízo: novagranada@tjsp.jus.br. Prazo para resposta: trinta (30) dias. Comprove a parte credora, no prazo de quinze (15) dias, o encaminhamento do ofício acima. Com a resposta, manifeste-se o exequente, no prazo de quinze (15) dias e tornem conclusos. - ADV: MARIA FERNANDA MARINI (OAB 145400/SP), GUILHERME LOUREIRO BARBOZA (OAB 317866/SP)
3. Processo 00005414720118260390
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000541-47.2011.8.26.0390 (390.01.2011.000541) - Procedimento Comum Cível - Liquidação - Retin Mussi - - Melek Aidar - - NAZIRA LUCAS BRUNIERA - - EDER LUCIO LUCAS BRUNIERA - - ELENICE LOURDES LUCAS BRUNIERA SANTOS - - ELOISA LUCIA LUCAS BRUNIERA CORREA - - ELZA LIDIA LUCAS BRUNIERA - - EUGENIA LUIZA BRUNIERA ANCHIETA - - EDUARDO LUIZ LUCAS BRUNIERA - - NEUZA APARECIDA SASSO GIBIM - - MARCELA CRISTINA GIBIM - - RONALDO GIBIM - - ROGERIO GIBIM - - MANOEL CARLOS RIBEIRO DE SÁ - - FERNANDO CARLOS RIBEIRO DE SÁ - - WALLIS THEREZINHA MIRANDA RIBEIRO DE SÁ - - MILTON MIRANDA RBEIRO DE SÁ - - JOEL CARLOS RIBEIRO DE SÁ - - JOSÉ ANTONIO DE PAULA LIMA - - Elma Lourdes Lucas Bruniera - Banco do Brasil Sa - Republicação Ato Ordinatório de fls. 834: "Fls. 828-833: Ciência às partes acerca da juntado do extrato e dos valores depositados em conta judicial. Manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, requerendo o que de direito." - ADV: JEFERSON DE ABREU PORTARI (OAB 294059/SP), JEFERSON DE ABREU PORTARI (OAB 294059/SP), JEFERSON DE ABREU PORTARI (OAB 294059/SP), JEFERSON DE ABREU PORTARI (OAB 294059/SP), JEFERSON DE ABREU PORTARI (OAB 294059/SP), JEFERSON DE ABREU PORTARI (OAB 294059/SP), JEFERSON DE ABREU PORTARI (OAB 294059/SP), JEFERSON DE ABREU PORTARI (OAB 294059/SP), JEFERSON DE ABREU PORTARI (OAB 294059/SP), JEFERSON DE ABREU PORTARI (OAB 294059/SP), JEFERSON DE ABREU PORTARI (OAB 294059/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), JEFERSON DE ABREU PORTARI (OAB 294059/SP), MARIA FERNANDA MARINI (OAB 145400/SP), MARIA FERNANDA MARINI (OAB 145400/SP), JEFERSON DE ABREU PORTARI (OAB 294059/SP), JEFERSON DE ABREU PORTARI (OAB 294059/SP), JEFERSON DE ABREU PORTARI (OAB 294059/SP), JEFERSON DE ABREU PORTARI (OAB 294059/SP), JEFERSON DE ABREU PORTARI (OAB 294059/SP), JEFERSON DE ABREU PORTARI (OAB 294059/SP), JEFERSON DE ABREU PORTARI (OAB 294059/SP), JEFERSON DE ABREU PORTARI (OAB 294059/SP)
4. Processo 10022349220248260390
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002234-92.2024.8.26.0390 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nova Granada - Apelante: E. R. F. - Apelada: M. G. F. P. - Magistrado(a) Donegá Morandini - Deram provimento ao recurso para anular a sentença. V.U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME1. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, CONDENANDO A AUTORA AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS, RESSALVADA A JUSTIÇA GRATUITA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A OCORRÊNCIA DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA, DEVIDO À AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVAS FORMULADO PELA AUTORA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. ANULAÇÃO DA SENTENÇA EM RAZÃO DO CERCEAMENTO DE DEFESA, POIS A DECISÃO FOI PROFERIDA SEM APRECIAÇÃO DOS PEDIDOS DE PRODUÇÃO DE PROVAS, VIOLANDO O DIREITO AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA.IV. DISPOSITIVO E TESE4. RECURSO PROVIDO PARA ANULAR A SENTENÇA E DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA APRECIAÇÃO DOS PEDIDOS DE PRODUÇÃO DE PROVA.TESE DE JULGAMENTO: 1. CERCEAMENTO DE DEFESA PELA AUSÊNCIA DE ANÁLISE DE PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVAS. 2. NECESSIDADE DE APRECIAÇÃO JUDICIAL DOS PLEITOS PENDENTES PELO JUÍZO DE ORIGEM.LEGISLAÇÃO CITADA:CF/1988, ART. 5º, LV, ART. 93, IX.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP; APELAÇÃO CÍVEL Nº 1004577-27.2023.8.26.0445, REL. MÁRIO CHIUVITE JÚNIOR, 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 19/02/2025.APELO DA AUTORA PROVIDO PARA ANULAR A SENTENÇA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tatiana Einsweiler Delpreto (OAB: 217786/SP) (Convênio A.J/OAB) - Maria Fernanda Marini (OAB: 145400/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
5. Processo 00010972920238260390
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001097-29.2023.8.26.0390 (processo principal 1001786-27.2021.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Dissolução - T.R.O.P. - G.M.P. - Diante do teor da certidão de cartório retro expedida, manifeste-se a parte autora/exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PRISCILA IARA GARCIA DA COSTA CARVALHO (OAB 423648/SP), MARIA FERNANDA MARINI (OAB 145400/SP)
6. Processo 00017877320148260390
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001787-73.2014.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Carlos Edenor Rodrigues - BANCO DO BRASIL S/A - Dá-se ciência de que consta na conta judicial 3000119202261 vinculada a este processo o depósito de R$ 98.649,07 feito pelo executado, em 17/07/2015, relativo ao valor original da causa (fls. 619). Cabe ainda observar que em relação a esse valor o juízo, na sentença de fls. 282/287, havia determinado o seguinte: 'Decorrido o prazo para oferecimento de recursos em relação à presente decisão, providencie a serventia a expedição de guia de levantamento em favor dos exequentes, com os acréscimos legais proporcionais, os quais deverão ser intimados da expedição por meio de carta com aviso de recebimento digital, na seguinte forma: R$ 26.906,98 em favor de Carlos Edenor Rodrigues; R$ 26.906,98 em favor de Maria Aparecida Rodrigues Cury; R$ 13.453,50 em favor de André Luiz Mereu Rodrigues; R$ 13.453,49 em favor de Juliana Rodrigues; e, R$ 8.072,09 em favor do advogado que atua em favor dos requerentes. O valor remanescente do depósito judicial, de R$ 9.856,03, deverá ser levantado pelo Banco do Brasil, com os acréscimos legais proporcionais, encerrando-se a conta.' Com isso, manifeste-se o interessado para requerer o que de direito no prazo de 15 dias. - ADV: JEFERSON DE ABREU PORTARI (OAB 294059/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), MARIA FERNANDA MARINI (OAB 145400/SP), JEAN CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP)
7. Processo 00180806620178190210
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fl. 501: À parte Autora para se manifestar, especificadamente o que requer em relação á cada réu, no prazo de 05 dias.
8. Processo 00017877320148260390
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001787-73.2014.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Carlos Edenor Rodrigues - BANCO DO BRASIL S/A - Fl. 610: Por tratar-se de quantia incontroversa, desde já, autorizo o levantamento da quantia de fl. 611, em favor da parte exequente. Proceda a parte exequente a apresentação de formulário do MLE e, após, expeça-se o Mandado de Levantamento Judicial Eletrônico. Entrementes, manifeste-se a parte credora, no prazo de 15 (quinze) dias, informando sobre eventual pagamento integral do débito, sob pena de extinção pelo cumprimento da obrigação e tornem conclusos. - ADV: JEFERSON DE ABREU PORTARI (OAB 294059/SP), JEAN CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), MARIA FERNANDA MARINI (OAB 145400/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)