Elaine Da Silva Santana

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10002147420215020060
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000214-74.2021.5.02.0060 RECLAMANTE: RAPHAEL DE SOUSA COELHO RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0255cca proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 60ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, tendo em vista a petição da reclamada, comprovando o valor inicial de 30% (trinta por cento) do crédito exequendo e requerendo o parcelamento, nos termos do art. 916 do CPC. SAO PAULO, data abaixo. CANDIDA TALEI MOURA LEVIGHINI   DESPACHO   Vistos.... Defiro o pedido, devendo ser liberadas ao(à) autor(a) as parcelas depositadas, respeitando a atualização devida e limite do crédito. Observo à Reclamada que as verbas acessórias serão liberadas ao final do parcelamento. Intimem-se as partes, devendo ao(à) autor(a) informar os dados bancários, previamente. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. MARIA ALICE SEVERO KLUWE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RAPHAEL DE SOUSA COELHO
3. Processo 10010222820215020271
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATOrd 1001022-28.2021.5.02.0271 RECLAMANTE: GIVALDO SANTANA SANTOS RECLAMADO: SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5afb3ab proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Embu das Artes/SP, diante da manifestação da 1ª reclamada comprovando o pagamento da 3ª parcela (R$ 16.098,28 em 20/06/2025), sendo que a parcela não excede o crédito liquido do reclamante, conforme planilha ID. c5a4e40. Certifico que se encontram saldo residuais/correção monetária referentes aos alvarás liberados ao reclamante. Consigno que os dados bancários utilizados na minuta foram extraídos da manifestação ID.322f86e e a procuração encontra-se no ID.8c07258. Assim, expedi e anexei abaixo minuta(s) de alvará(s) confeccionado(s) para conferência da(s) parte(s). a) R$ 16.098,28 parte do  crédito líquido do(a) reclamante   b) R$        22,88 ao reclamante c) R$        15,04 ao reclamante ESCLARECIMENTO: O dígito do número da agência, bem como os zeros à esquerda, tanto no número da agência quanto no da conta corrente, são desconsiderados pelo Sistema.  Mesmo que devidamente inseridos, ao serem gravados os alvarás são automaticamente excluídos. Embu das Artes, 10 de julho de 2025 VANI SAKAMOTO BRIGATO, servidora.   DESPACHO Ante os termos da certidão supra, liberem-se os depósitos disponíveis nos autos (R$ 16.098,28) ao reclamante, bem como os saldos residuais (R$ 22,88 e R$ 15,04) referente à correção monetária dos alvarás já levantados pelo autor, por meio do Sistema de Interoperabilidade Financeira – SIF. Ficam as partes intimadas para conferência no prazo de 5(cinco) dias, em especial em relação aos valores e ao conteúdo,incluindo  todos  os  dados dele(s)  constantes,  sob pena de preclusão  quanto  a  possíveis alegações de falhas, erros  e/ou inconsistências  no(s)  documento(s). Após, aguarde-se o depósito das parcelas subsequentes para decidir acerca de novas liberações e eventuais descontos. EMBU DAS ARTES/SP, 10 de julho de 2025. RÉGIS FRANCO E SILVA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COPART DO BRASIL ORGANIZACAO DE LEILOES LTDA - CONDOMINIO PAULISTANIA BOSQUE RESIDENCIAL - NOURYON PULP AND PERFORMANCE INDUSTRIA QUIMICA LTDA - SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
4. Processo 10010222820215020271
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATOrd 1001022-28.2021.5.02.0271 RECLAMANTE: GIVALDO SANTANA SANTOS RECLAMADO: SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5afb3ab proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Embu das Artes/SP, diante da manifestação da 1ª reclamada comprovando o pagamento da 3ª parcela (R$ 16.098,28 em 20/06/2025), sendo que a parcela não excede o crédito liquido do reclamante, conforme planilha ID. c5a4e40. Certifico que se encontram saldo residuais/correção monetária referentes aos alvarás liberados ao reclamante. Consigno que os dados bancários utilizados na minuta foram extraídos da manifestação ID.322f86e e a procuração encontra-se no ID.8c07258. Assim, expedi e anexei abaixo minuta(s) de alvará(s) confeccionado(s) para conferência da(s) parte(s). a) R$ 16.098,28 parte do  crédito líquido do(a) reclamante   b) R$        22,88 ao reclamante c) R$        15,04 ao reclamante ESCLARECIMENTO: O dígito do número da agência, bem como os zeros à esquerda, tanto no número da agência quanto no da conta corrente, são desconsiderados pelo Sistema.  Mesmo que devidamente inseridos, ao serem gravados os alvarás são automaticamente excluídos. Embu das Artes, 10 de julho de 2025 VANI SAKAMOTO BRIGATO, servidora.   DESPACHO Ante os termos da certidão supra, liberem-se os depósitos disponíveis nos autos (R$ 16.098,28) ao reclamante, bem como os saldos residuais (R$ 22,88 e R$ 15,04) referente à correção monetária dos alvarás já levantados pelo autor, por meio do Sistema de Interoperabilidade Financeira – SIF. Ficam as partes intimadas para conferência no prazo de 5(cinco) dias, em especial em relação aos valores e ao conteúdo,incluindo  todos  os  dados dele(s)  constantes,  sob pena de preclusão  quanto  a  possíveis alegações de falhas, erros  e/ou inconsistências  no(s)  documento(s). Após, aguarde-se o depósito das parcelas subsequentes para decidir acerca de novas liberações e eventuais descontos. EMBU DAS ARTES/SP, 10 de julho de 2025. RÉGIS FRANCO E SILVA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GIVALDO SANTANA SANTOS
5. Processo 10011382820195020716
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001138-28.2019.5.02.0716 RECLAMANTE: EDUARDO CERQUEIRA TELES DE SOUSA RECLAMADO: TIM S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 757be59 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, 09 de julho de 2025. DENNIS HENRIQUE TAKENAKA DESPACHO   Vistos.   Intime-se a reclamada para que, em 05 dias improrrogáveis, cumpra integralmente os termos de id 4118867 , apresentando planilha de atualização relativa ao pagamento realizado, inclusive quanto aos eventuais recolhimentos previdenciários, fiscais e processuais, devendo ainda apontar aqueles porventura dedutíveis do crédito bruto do autor. Apresentados ou não, independentemente de nova intimação, concede-se vistas ao autor para manifestações em 05 dias, inclusive quanto ao peticionado de  id 6af2835 , sob pena de preclusão. Após, venham conclusos para liberação de valores. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. MONIQUE DOMINICHELI DO NASCIMENTO BASSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO CERQUEIRA TELES DE SOUSA
6. Processo 10011382820195020716
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001138-28.2019.5.02.0716 RECLAMANTE: EDUARDO CERQUEIRA TELES DE SOUSA RECLAMADO: TIM S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 757be59 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, 09 de julho de 2025. DENNIS HENRIQUE TAKENAKA DESPACHO   Vistos.   Intime-se a reclamada para que, em 05 dias improrrogáveis, cumpra integralmente os termos de id 4118867 , apresentando planilha de atualização relativa ao pagamento realizado, inclusive quanto aos eventuais recolhimentos previdenciários, fiscais e processuais, devendo ainda apontar aqueles porventura dedutíveis do crédito bruto do autor. Apresentados ou não, independentemente de nova intimação, concede-se vistas ao autor para manifestações em 05 dias, inclusive quanto ao peticionado de  id 6af2835 , sob pena de preclusão. Após, venham conclusos para liberação de valores. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. MONIQUE DOMINICHELI DO NASCIMENTO BASSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TIM S A
7. Processo 10011627020205020021
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001162-70.2020.5.02.0021 RECLAMANTE: UELITON SILVA ROCHA RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cfc2b01 proferida nos autos. Nesta data, faço os autos conclusos a MMª. Juíza do Trabalho São Paulo, data no rodapé. Clodovil Miguel Francisco Analista Judiciário   Vistos etc... Concordância Exequente ( X )  Executado ( ).   Cálculos Por estarem consentâneos com o comando exequendo e com a legislação vigente, estando preclusas quaisquer outras matérias não-impugnadas, HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentados pelo (a) Reclamado, fixando o valor do crédito bruto do reclamante em R$ 121.469,74, correspondente ao somatório de principal (R$ 85.936,00) e juros moratórios (R$ 35.533,74), atualizável quando da quitação. Os recolhimentos previdenciários do reclamante, na forma da lei, deduzidos de seu crédito (Valor do INSS, cota-parte do empregado: R$ 1.167,40). Não há recolhimento fiscal a ser efetuado, conforme a recente Instrução Normativa da Receita Federal - RFB nº 1.500 de 29/10/2014 e OJ nº 400 da SDI-I do C. TST.   Total líquido devido: R$ 119.021,99. Total das contribuições devidas: R$ 6.216,68.   FGTS (conta vinculada): Bruto R$ 1.280,35 - Principal R$ 881,24 e Juros R$ 399,11.   Os recolhimentos previdenciários cota parte empregador, no valor de R$ 5.049,28.   Honorários advocatícios devidos ao patrono do autor no valor de R$ 12.146,97.   Valores acima atualizados até 30.06.25 Honorários periciais (conhecimento) no valor de R$ 3.533,75, a cargo do (a) Executada. Custas recolhidas.   Juízo garantido, liberem-se a quem de direito na forma acima. Deverá a Exequente indicar os dados cadastrados na conta Siscondj para fins de celeridade na expedição dos alvarás, no prazo de 02 dias. Intimem-se.   SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. GISELE DE FATIMA ZANETTE SARRO SOARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
8. Processo 10011627020205020021
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001162-70.2020.5.02.0021 RECLAMANTE: UELITON SILVA ROCHA RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cfc2b01 proferida nos autos. Nesta data, faço os autos conclusos a MMª. Juíza do Trabalho São Paulo, data no rodapé. Clodovil Miguel Francisco Analista Judiciário   Vistos etc... Concordância Exequente ( X )  Executado ( ).   Cálculos Por estarem consentâneos com o comando exequendo e com a legislação vigente, estando preclusas quaisquer outras matérias não-impugnadas, HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentados pelo (a) Reclamado, fixando o valor do crédito bruto do reclamante em R$ 121.469,74, correspondente ao somatório de principal (R$ 85.936,00) e juros moratórios (R$ 35.533,74), atualizável quando da quitação. Os recolhimentos previdenciários do reclamante, na forma da lei, deduzidos de seu crédito (Valor do INSS, cota-parte do empregado: R$ 1.167,40). Não há recolhimento fiscal a ser efetuado, conforme a recente Instrução Normativa da Receita Federal - RFB nº 1.500 de 29/10/2014 e OJ nº 400 da SDI-I do C. TST.   Total líquido devido: R$ 119.021,99. Total das contribuições devidas: R$ 6.216,68.   FGTS (conta vinculada): Bruto R$ 1.280,35 - Principal R$ 881,24 e Juros R$ 399,11.   Os recolhimentos previdenciários cota parte empregador, no valor de R$ 5.049,28.   Honorários advocatícios devidos ao patrono do autor no valor de R$ 12.146,97.   Valores acima atualizados até 30.06.25 Honorários periciais (conhecimento) no valor de R$ 3.533,75, a cargo do (a) Executada. Custas recolhidas.   Juízo garantido, liberem-se a quem de direito na forma acima. Deverá a Exequente indicar os dados cadastrados na conta Siscondj para fins de celeridade na expedição dos alvarás, no prazo de 02 dias. Intimem-se.   SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. GISELE DE FATIMA ZANETTE SARRO SOARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - UELITON SILVA ROCHA