Cesar Davi Manetta

Processos do Advogado

1. Processo 10470276220248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047027-62.2024.8.26.0602 - Monitória - Prestação de Serviços - Athon Ensino Superior Ltda. - Wesley Costa - Vistos. HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, DECLARO EXTINTO o presente processo, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: DONIZETI EMANUEL DE MORAIS (OAB 89860/SP), FLAVIO MALUF PONTES (OAB 182911/SP), PAOLA DA COSTA NUNES (OAB 409963/SP), LARISSA CRISTINA SIQUEIRA LIMA (OAB 427099/SP), CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP)
2. Processo 00109584820248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010958-48.2024.8.26.0602 (processo principal 1004139-15.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Ciencias e Letras Ensino Ltda - - Didata Distribuidora de Material Didático Ltda - - Cesar Davi Manetta - Ciência acerca do desbloqueio do valor irrisório conforme extrato juntado. Manifeste-se a parte interessada, nos termos da r. decisão retro, sobre as pesquisas realizadas e juntadas aos autos, no prazo de 5 dias. - ADV: CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP), FLAVIO MALUF PONTES (OAB 182911/SP), FLAVIO MALUF PONTES (OAB 182911/SP), FLAVIO MALUF PONTES (OAB 182911/SP), DONIZETI EMANUEL DE MORAIS (OAB 89860/SP), CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP), CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP)
3. Processo 00041101120258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004110-11.2025.8.26.0602 (processo principal 1011823-54.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Ciências e Letras Ensino Ltda. - - Didata Distribuidora de Material Didático Ltda - Manifeste-se o interessado, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, tendo em vista AR juntado aos autos, assinado por terceiro. - ADV: CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP), CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP), CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP)
4. Processo 00108355520198260269
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010835-55.2019.8.26.0269 (apensado ao processo 1004890-07.2018.8.26.0269) (processo principal 1004890-07.2018.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sistema Educacional Quintal Ltda - - Letramento Distribuidora de Material Didático Ltda. - Vistos. Pág. 116: diante da manifestação de desinteresse da exequente, providencie a serventia o desbloqueio do valor constrito, via Sistema Sisbajud. Providencie, ainda, a pesquisa, via Sistema Prev-Jud e, com a resposta, promova-se vista à exequente para manifestação, no prazo de 60 dias. Intime-se. - ADV: CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP), DONIZETI EMANUEL DE MORAIS (OAB 89860/SP), DONIZETI EMANUEL DE MORAIS (OAB 89860/SP), CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP)
5. Processo 00074812220218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007481-22.2021.8.26.0602 (processo principal 1019507-74.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escola Superior de Gestão de Negócios Ltda - N.S.T.C.S. - Ciência à parte executada que foi expedido MLE nº 20250701125818038708, conforme determinação de fl. 197/198 (formulário fl. 203), sendo encaminhado para conferência e assinatura pelo(a) MM. Juiz(a), devendo aguardar a liberação na conta indicada. Salienta-se que a consolidação da transferência obedecerá aos prazos administrativos praticados pelo Banco do Brasil, cabendo a parte interessada acompanhar a situação até seu devido levantamento. - ADV: SALMEN CARLOS ZAUHY (OAB 132756/SP), CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP), DONIZETI EMANUEL DE MORAIS (OAB 89860/SP), DEBHORA VALARELLI ZAUHY (OAB 377208/SP)
6. Processo 00002971720158260443
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000297-17.2015.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sistema Educacional Sorocaba Eireli - Danieli Cristiny Gomes de Abreu - Vistos. Fls. 370/396: 1- Diante da informação quanto a incorporação da exequente pela Ciência e Letras Ensino Ltda (CNPJ nº 71.481.584/0001-02), proceda a z. Serventia a alteração do polo ativo. 2- Antes de homologar o acordo firmado entre as partes, regularize, a credora, a sua representação processual, juntando-se a procuração do d. Patrono que assina o acordo em 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido. - ADV: RENATO LIMA JUNIOR (OAB 117475/SP), NIDELCI RODRIGUES (OAB 161224/SP), FLAVIO MALUF PONTES (OAB 182911/SP), DONIZETI EMANUEL DE MORAIS (OAB 89860/SP), FABIANA SAKAMOTO (OAB 294235/SP), CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP)
7. Processo 10086834620238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008683-46.2023.8.26.0602 - Monitória - Espécies de Contratos - Ciências e Letras Ensino Ltda. - - Didata - Distribuidora de Material Didático Ltda. - Intimação da parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o complemento da diligência de oficial de justiça no valor de R$ 9,96. - ADV: CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP), CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP)
8. Processo 00082994220198260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008299-42.2019.8.26.0602 (processo principal 1021059-74.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Ciencias e Letras Ensino Ltda - - Didata Distribuidora de Material Didático Ltda - Joaquim Antonio G. D'alambert - Vistos. Em respeito ao contraditório, intime-se o exequente para, querendo, se manifestar acerca do pedido de desbloqueio de fls. 112/117, no prazo de 48 horas. Em seguida, voltem conclusos com urgência. Considerando-se o volume de processos que tramitam nesta Eg. Vara, para rápido retorno dos autos à conclusão, caberá ao executado comunicar junto ao endereço eletrônico sorocaba1cv@tjsp.jus.br quando efetuado o peticionamento, nos termos do art. 6º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: FLAVIO MALUF PONTES (OAB 182911/SP), JOSEPH CONTI AMARAL (OAB 399794/SP), FLAVIO MALUF PONTES (OAB 182911/SP), CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP), CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP)
9. Processo 00017894820248260663
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001789-48.2024.8.26.0663 (processo principal 1000450-71.2023.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Athon Ensino Superior Ltda. - Dimitri Soares - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Comprove-se a concessão do efeito suspensivo, no prazo de 05 (cinco) dias. Sem prejuízo, manifeste-se a parte credora sobre o prosseguimento do feito, exibindo o cálculo atualizado e discriminado do débito, bem como especificando os atos executivos que pretende, devendo ainda comprovar o recolhimento de eventuais taxas e diligências necessárias à sua efetivação. Autorizo, desde logo, o acesso aos sistemas instalados nesta Vara na busca de bens e ainda a emissão de mandado para penhora, constatação, avaliação e intimação. Caso o bloqueio de valores supere o montante indicado pela parte credora, determino o imediato desbloqueio do excesso, seguindo-se a ordem das constrições que constarem no extrato, prosseguindo-se com a intimação da parte devedora. Em se verificando a existência de valor irrisório, determino o desbloqueio, de imediato. Int. - ADV: CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP), JOÃO PEDRO PINTO DE CAMARGO (OAB 405963/SP)
10. Processo 00156421620248260602
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015642-16.2024.8.26.0602 (processo principal 1015253-14.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Ciências e Letras Ensino Ltda. - - Didata - Distribuidora de Material Didático Ltda - Maria Cristina Ferreira - Manifeste(m)-se a(s) parte(s), sobre as pesquisas realizadas e juntadas aos autos, no prazo de 5 dias, e para eventual impugnação no mesmo prazo, de acordo com decisão retro, providenciando ainda, se o caso, a vinda da taxa para expedição da carta de intimação da penhora para o(a) executado(a). - ADV: CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP), MARIA CRISTINA FERREIRA (OAB 211378/SP), CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP), CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP)