Patricia Chiacchio Dos Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00509824320098260506
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0050982-43.2009.8.26.0506 (3266/2009) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Valdir Fernandes de Morais - - Geraldo Aparecido de Morais - - Anna Costa de Morais - - Ivan Costa de Morais - - Eduardo Fernandes de Morais - Waldomiro Fernandes de Morais - Colha-se manifestação da Fazenda do Estado sobre a doação e a cessão de direitos tomadas por termo a fls. 94/95 e a fls. 190/191. Intime-se. - ADV: GABRIELA NASCIMENTO FERREIRA (OAB 376637/SP), ANTONIO HARUMI SETO (OAB 170903/SP), ANTONIO HARUMI SETO (OAB 170903/SP), CARLOS RENATO LIRA BUOSI (OAB 262589/SP), CARLOS RENATO LIRA BUOSI (OAB 262589/SP), CARLOS RENATO LIRA BUOSI (OAB 262589/SP), CARLOS RENATO LIRA BUOSI (OAB 262589/SP), CARLOS RENATO LIRA BUOSI (OAB 262589/SP), CARLOS RENATO LIRA BUOSI (OAB 262589/SP), PATRICIA CHIACCHIO DOS SANTOS (OAB 145517/SP)
3. Processo 00109814820175150035
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO ATOrd 0010981-48.2017.5.15.0035 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DE RIBEIRAO PRETO E REGIAO RÉU: CONSORCIO DE DESENV DA REGIAO DE GOVERNO DE SJBVISTA E OUTROS (13) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 880662b proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGO os valores determinados na sentença de Id 3d50b96, bem como no V. Acórdão de Id bf42cde, regularmente atualizados até 16/7/2025, conforme planilha de atualização juntada eletronicamente, cujo montante se compõe das seguintes parcelas: MULTA DEVIDA PARA EMBARGADOS (RCDAS): R$ 397,94 HONOR. SUC. (OSWALDO): R$ 3.128,21 HONOR. SUC. (MUN. DE DIVINOLANDIA): R$ 3.128,21 HONOR. SUC. (MUN. DE SAO JOSE DO RIO PARDO): R$ 3.128,21 HONOR. SUC. (MUN. DE TAMBAU): R$ 3.128,21 HONOR. SUC. (MUN. DE MOCOCA): R$ 3.128,21 HONOR. SUC. (MUN. DE CASA BRANCA): R$ 3.128,21 HONOR. SUC. (MUN. DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS): R$ 3.128,21 HONOR. SUC. (MUN. DE VARGEM GRANDE DO SUL): R$ 3.128,21 HONOR. SUC. (MUN. DE AGUAS DA PRATA): R$ 3.128,21 HONOR. SUC. (MUN. DE CACONDE): R$ 3.128,21 HONOR. SUC. (MUN. DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL): R$ 3.128,21 HONOR. SUC. (MUN. DE ITOBI): R$ 3.128,21 HONOR. SUC. (MUN. DE SANTO ANTONIO DO JARDIM): R$ 3.128,21 HONOR. SUC. (MUN. DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA): R$ 3.128,21   TOTAL DA EXECUÇÃO: R$ 44.192,88 O débito exequendo será atualizado e majorado, aplicando-se a taxa SELIC (Simples), bem como a taxa legal (art. 389, parágrafo único, combinado com o § 1º do art. 406, ambos do Código Civil), partir do ajuizamento da ação, conforme julgamento das ADC's 58 e 59, até a data do efetivo pagamento. Após requerimento da parte interessada, INTIME-SE o autor na pessoa de seu i. patrono, nos termos do artigo 513, § 2º, inciso I, do CPC, para pagamento do débito em execução, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, conforme artigo 523, § 1º, do CPC, multa essa que também se estenderá aos honorários de advogado. Após a intimação, deverá o devedor, antes de efetuar o depósito, atualizar os valores dos débitos para a data do pagamento. Considerando-se a natureza das verbas não há incidência de contribuições previdenciárias e fiscais. Cumpra-se. São José do Rio Pardo, 23 de julho de 2025.   PEDRO EDMILSON PILON Juiz do Trabalho Titular NRM Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DE RIBEIRAO PRETO E REGIAO
4. Processo 00109814820175150035
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO ATOrd 0010981-48.2017.5.15.0035 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DE RIBEIRAO PRETO E REGIAO RÉU: CONSORCIO DE DESENV DA REGIAO DE GOVERNO DE SJBVISTA E OUTROS (13) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 880662b proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGO os valores determinados na sentença de Id 3d50b96, bem como no V. Acórdão de Id bf42cde, regularmente atualizados até 16/7/2025, conforme planilha de atualização juntada eletronicamente, cujo montante se compõe das seguintes parcelas: MULTA DEVIDA PARA EMBARGADOS (RCDAS): R$ 397,94 HONOR. SUC. (OSWALDO): R$ 3.128,21 HONOR. SUC. (MUN. DE DIVINOLANDIA): R$ 3.128,21 HONOR. SUC. (MUN. DE SAO JOSE DO RIO PARDO): R$ 3.128,21 HONOR. SUC. (MUN. DE TAMBAU): R$ 3.128,21 HONOR. SUC. (MUN. DE MOCOCA): R$ 3.128,21 HONOR. SUC. (MUN. DE CASA BRANCA): R$ 3.128,21 HONOR. SUC. (MUN. DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS): R$ 3.128,21 HONOR. SUC. (MUN. DE VARGEM GRANDE DO SUL): R$ 3.128,21 HONOR. SUC. (MUN. DE AGUAS DA PRATA): R$ 3.128,21 HONOR. SUC. (MUN. DE CACONDE): R$ 3.128,21 HONOR. SUC. (MUN. DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL): R$ 3.128,21 HONOR. SUC. (MUN. DE ITOBI): R$ 3.128,21 HONOR. SUC. (MUN. DE SANTO ANTONIO DO JARDIM): R$ 3.128,21 HONOR. SUC. (MUN. DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA): R$ 3.128,21   TOTAL DA EXECUÇÃO: R$ 44.192,88 O débito exequendo será atualizado e majorado, aplicando-se a taxa SELIC (Simples), bem como a taxa legal (art. 389, parágrafo único, combinado com o § 1º do art. 406, ambos do Código Civil), partir do ajuizamento da ação, conforme julgamento das ADC's 58 e 59, até a data do efetivo pagamento. Após requerimento da parte interessada, INTIME-SE o autor na pessoa de seu i. patrono, nos termos do artigo 513, § 2º, inciso I, do CPC, para pagamento do débito em execução, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, conforme artigo 523, § 1º, do CPC, multa essa que também se estenderá aos honorários de advogado. Após a intimação, deverá o devedor, antes de efetuar o depósito, atualizar os valores dos débitos para a data do pagamento. Considerando-se a natureza das verbas não há incidência de contribuições previdenciárias e fiscais. Cumpra-se. São José do Rio Pardo, 23 de julho de 2025.   PEDRO EDMILSON PILON Juiz do Trabalho Titular NRM Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO DE DESENV DA REGIAO DE GOVERNO DE SJBVISTA
5. Processo 00115769420155150042
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0011576-94.2015.5.15.0042 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DE RIBEIRAO PRETO E REGIAO RÉU: FUNDACAO SOBECCAN - FUNDACAO PARA PESQUISA, PREVENCAO E ASSISTENCIA DO CANCER INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fd9b531 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO DECISÃO Considerando-se que os valores pactuados entre as partes trata-se, apenas, de parcelamento dos valores da condenação, HOMOLOGO referida avença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Liberem-se eventuais valores bloqueados através do convênio SISBAJUD. As contribuições previdenciárias deverão ser RECOLHIDAS (E NÃO DEPOSITADAS) pela empresa reclamada, através de guia própria. Anexando-se os comprovantes nos autos, no prazo de 30 dias após o vencimento da última parcela. Em igual prazo e sob pena de execução, deverá a reclamada comprovar o recolhimento dos honorários periciais  anexando-se os comprovantes nos autos. Eventual inadimplemento da avença deverá ser noticiado pela parte reclamante, no prazo de 10 (dez) dias, pleiteando a respectiva execução, nos termos do artigo 876 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho. Referida notícia do inadimplemento, independente de intimação, haja vista a concordância da parte reclamada no particular, ensejará a execução, cuja citação é expressamente dispensada pela demandada nesta oportunidade, ante o prévio conhecimento da dívida líquida e certa. Assim, serão levados a cabo imediatamente os atos de penhora a que aludem o artigo 883 da CLT, aplicando-se, para tanto, as determinações constantes no artigo 53 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Responderá a parte reclamante, nos autos desse próprio processo, pelos prejuízos que causar à parte reclamada, em razão da execução das medidas em comento, na hipótese de noticiar incorretamente o descumprimento do acordo. Cumprido, dê-se baixa e remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se e aguardem-se o cumprimento. RIBEIRAO PRETO/SP, 22 de julho de 2025. DENISE SANTOS SALES DE LIMA Juíza do Trabalho Substituta MRCL Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO SOBECCAN - FUNDACAO PARA PESQUISA, PREVENCAO E ASSISTENCIA DO CANCER
6. Processo 00115769420155150042
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0011576-94.2015.5.15.0042 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DE RIBEIRAO PRETO E REGIAO RÉU: FUNDACAO SOBECCAN - FUNDACAO PARA PESQUISA, PREVENCAO E ASSISTENCIA DO CANCER INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fd9b531 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO DECISÃO Considerando-se que os valores pactuados entre as partes trata-se, apenas, de parcelamento dos valores da condenação, HOMOLOGO referida avença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Liberem-se eventuais valores bloqueados através do convênio SISBAJUD. As contribuições previdenciárias deverão ser RECOLHIDAS (E NÃO DEPOSITADAS) pela empresa reclamada, através de guia própria. Anexando-se os comprovantes nos autos, no prazo de 30 dias após o vencimento da última parcela. Em igual prazo e sob pena de execução, deverá a reclamada comprovar o recolhimento dos honorários periciais  anexando-se os comprovantes nos autos. Eventual inadimplemento da avença deverá ser noticiado pela parte reclamante, no prazo de 10 (dez) dias, pleiteando a respectiva execução, nos termos do artigo 876 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho. Referida notícia do inadimplemento, independente de intimação, haja vista a concordância da parte reclamada no particular, ensejará a execução, cuja citação é expressamente dispensada pela demandada nesta oportunidade, ante o prévio conhecimento da dívida líquida e certa. Assim, serão levados a cabo imediatamente os atos de penhora a que aludem o artigo 883 da CLT, aplicando-se, para tanto, as determinações constantes no artigo 53 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Responderá a parte reclamante, nos autos desse próprio processo, pelos prejuízos que causar à parte reclamada, em razão da execução das medidas em comento, na hipótese de noticiar incorretamente o descumprimento do acordo. Cumprido, dê-se baixa e remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se e aguardem-se o cumprimento. RIBEIRAO PRETO/SP, 22 de julho de 2025. DENISE SANTOS SALES DE LIMA Juíza do Trabalho Substituta MRCL Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DE RIBEIRAO PRETO E REGIAO
7. Processo 00012926620218260072
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001292-66.2021.8.26.0072 (processo principal 1001049-13.2018.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.M.T. - V.A.M.T. - Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, intime(m)-se o(s)a(s) executado(a)(s), na pessoa de seu(s) advogado(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague(m) o valor de R$ 6.426,56 referente às "astreintes" e custas processuais, devidamente atualizado na data do efetivo pagamento, indicado no demonstrativo do crédito de fls. 191/192 (art. 523, CPC). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo supramencionado, o débito será acrescido de multa de dez por cento (10 %) e também de honorários de advogado de dez (10) por cento (§ 1º, art. 523, CPC). Int. - ADV: PATRICIA CHIACCHIO DOS SANTOS (OAB 145517/SP), CLEYTON AKINORI ITO (OAB 332847/SP), DIEGO ANGELO DE SOUZA (OAB 265643/SP)
8. Processo 00115552220235150048
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO FERREIRA ETCiv 0011555-22.2023.5.15.0048 EMBARGANTE: CARLOS DONIZETTI DE OLIVEIRA EMBARGADO: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DE RIBEIRAO PRETO E REGIAO E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a3ff0a proferido nos autos. DESPACHO Considerando a necessidade de adequação da pauta, converto a audiência de INSTRUÇÃO, designada para o dia 13/08/2025 às 13:00 horas, para o formato TELEPRESENCIAL com a utilização da plataforma ZOOM, cujo ambiente deverá ser acessado pelo link indicado no item 2 abaixo, observando os procedimentos e determinações a seguir: 1. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/, ou ainda pelo aplicativo JTE. O acesso também poderá ocorrer diretamente no site deste Tribunal, pelo link https://pauta.trt15.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml. 2. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência designada especificamente para estes autos, basta acessar o link e aguardar a autorização para acesso, a ser concedida pelo administrador da sala, preferencialmente pelo navegador Chrome: https://us02web.zoom.us/j/85352262823?pwd=eFZhTDhUVUd1Vks4R1dOQTVhT3hEQT09 ID da Reunião: 853 5226 2823 – Senha de acesso: 727435 3. Cabe aos advogados das partes comunicar diretamente aos respectivos clientes e às testemunhas que pretendam ouvir durante a audiência telepresencial: a data e horário da audiência, o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. 4. Ficam mantidas todas as orientações e cominações anteriores quanto ao comparecimento das partes e testemunhas. 5. Os advogados e partes poderão acessar a sala por qualquer dispositivo eletrônico (celular, tablet, notebook ou computador), sendo necessário baixar o aplicativo Zoom: em caso de acesso em computador ou notebook, fazendo o download do aplicativo “ZOOM Cloud Meetings” acessando o link https://zoom.us/download - em caso de acesso em celular ou tablet, fazendo busca na Play Store/App Store do aparelho (conforme o caso) da palavra “zoom”, selecionando a opção “Instalar” ou “Obter” após localizado o aplicativo “ZOOM Cloud Meetings”. Ressalta-se que mais orientações quanto ao download e cadastramento no aplicativo Zoom, bem como quanto à sua utilização, poderão ser acessado nos tutoriais disponibilizados pelo TRT da 15a Região no seguinte link: https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial" 6. Em caso de impossibilidades técnicas de acesso ao ambiente virtual no dia e horário da audiência, bem como demais intercorrências pontuais, serão analisadas por ocasião da realização do ato processual designado. 7. Conforme a Ordem de Serviço no 02/2024 deste Egrégio Tribunal, as partes deverão acessar o vídeo institucional exibido na sala de espero da plataforma Zoom, com as orientações para ingresso na sala de audiências, atentando para a adequada renomeação das partes, a fim de garantir identificação padronizada, nos seguintes parâmetros: I - Horário da Audiência - Advogado(a) Recte/Recda - Nome II - Horário da Audiência - Reclamante - Nome III - Horário da Audiência - Reclamada - Nome IV - Horário da Audiência - Preposto(a) - Nome V - Horário da Audiência - Testemunha Rcte/Rcda - Nome 8. Por ocasião do início da audiência da qual participará, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. 9. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. 10. As partes e os advogados deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e permanecer aguardando o início da sessão no ambiente da sala de espera. Registre-se que eventuais atrasos no início da audiência poderão ocorrer, em razão de ainda estar em curso audiência anterior e o link ser único para todas as audiências. 11. Contatos com esta Unidade devem ser feitos SOMENTE se, caso ultrapassado o horário previsto para o início da sessão, a parte detectar problemas no acesso. 12. Ressalta-se que orientações quanto ao download e cadastramento no aplicativo Zoom, bem como quanto à sua utilização, poderão ser acessadas nos tutoriais disponibilizados pelo TRT da 15a Região, no seguinte link: https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. Intimem-se. PORTO FERREIRA/SP, 11 de julho de 2025 ROSANA ALVES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA DE SOUZA DIAS - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE TAMBAU - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DE RIBEIRAO PRETO E REGIAO - FABIO MARTINELI DIAS