Roberto Domingues Martins

Roberto Domingues Martins

Número da OAB: OAB/SP 145537

📋 Resumo Completo

Dr(a). Roberto Domingues Martins possui 20 comunicações processuais, em 15 processos únicos, com 5 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2007 e 2025, atuando em TRF3, TJSP, TRT15 e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA.

Processos Únicos: 15
Total de Intimações: 20
Tribunais: TRF3, TJSP, TRT15
Nome: ROBERTO DOMINGUES MARTINS

📅 Atividade Recente

5
Últimos 7 dias
11
Últimos 30 dias
18
Últimos 90 dias
20
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA (4) CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (3) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (2) PETIçãO CíVEL (2) AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (2)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 20 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0023123-27.2024.8.26.0506 (processo principal 1015506-33.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Kelly Ribeiro de Souza - Banco do Brasil Sa - Vistos. A análise da impugnação deve pautar-se rigorosamente pelos limites objetivos e subjetivos da coisa julgada estabelecidos no acórdão proferido nos autos principais. Conforme se extrai dos autos, o acórdão transitado em julgado reconheceu culpa concorrente entre as partes pelo evento danoso; determinou reparação parcial, com divisão igualitária da responsabilidade; declarou a inexigibilidade da metade do valor das transações realizadas pela exequente; estabeleceu que o débito impugnado na inicial deverá ser repartido em igual proporção entre as partes. A exequente informa ter quitado integralmente o empréstimo em junho de 2023 (fls. 30), o que deverá comprovar, em 15 dias. No mais, considerando que o título judicial reconheceu culpa concorrente (50% para cada parte), eventual valor do empréstimo quitado pela exequente deverá ser restituído na proporção de 50% do valor efetivamente pago pela exequente. Portanto, equivoca-se o executado ao sustentar que apenas os honorários são devidos. A coisa julgada determinou expressamente a divisão do débito em partes iguais. Com o pagamento integral pela exequente, surge o direito à restituição de 50% do valor. Ante o exposto, concedo o prazo de 15 dias para a exequente comprovar o pagamento do empréstimo. Int. - ADV: ROBERTO DOMINGUES MARTINS (OAB 145537/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 24/07/2025 2232907-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0026832-66.2007.8.26.0506; Assunto: Cobrança; Requerente: Jairo Aureliano da Silva; Advogado: Roberto Domingues Martins (OAB: 145537/SP); Requerido: Banco do Brasil S/A; Agravado: Banco Nossa Caixa S/A; Advogado: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP)
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000827-28.2014.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO: LILIAN APARECIDA FONSECA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ROBERTO DOMINGUES MARTINS - SP145537 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. RIBEIRãO PRETO/SP, data da assinatura eletrônica.
  5. Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0010562-07.2025.5.15.0113 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DE RIBEIRAO PRETO E REGIAO RÉU: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS AUXILIARES E TECNICOS DE ENFERMAGEM DE RIBEIRAO PRETO E REGIAO - SINDATENFE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7880f31 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: BIANCA CABRAL DORICCI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DE RIBEIRAO PRETO E REGIAO
  6. Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0010562-07.2025.5.15.0113 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DE RIBEIRAO PRETO E REGIAO RÉU: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS AUXILIARES E TECNICOS DE ENFERMAGEM DE RIBEIRAO PRETO E REGIAO - SINDATENFE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7880f31 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: BIANCA CABRAL DORICCI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS PROFISSIONAIS AUXILIARES E TECNICOS DE ENFERMAGEM DE RIBEIRAO PRETO E REGIAO - SINDATENFE
  7. Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016778-55.2018.8.26.0506 (processo principal 1038822-90.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Coisas - Rodrigo Sitrângulo da Silva - Espolio de Nadir Martin Ccimbra de Souza - - Silvio Cesar Martelli - - Espólio de Jarbas Coimbra de Souza - Kelli Cristina Coimbra de Souza Martelli - Fabio Hersi Virginio dos Santos - Vistos. Aguarde-se, por mais 20 dias, a tomada das providências indicadas a fls. 466. No silêncio, certifique-se e aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: JOAQUIM ROMÃO DA SILVA NETO (OAB 326234/SP), JOSÉ RICARDO ROMÃO DA SILVA (OAB 308769/SP), FABIO HERSI VIRGINIO DOS SANTOS (OAB 353569/SP), JOAQUIM ROMÃO DA SILVA NETO (OAB 326234/SP), JOAQUIM ROMÃO DA SILVA NETO (OAB 326234/SP), JOSÉ RICARDO ROMÃO DA SILVA (OAB 308769/SP), JOSÉ RICARDO ROMÃO DA SILVA (OAB 308769/SP), RODRIGO SITRÂNGULO DA SILVA (OAB 201126/SP), ROBERTO DOMINGUES MARTINS (OAB 145537/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 9168976-02.2009.8.26.0000 (990.09.270860-0) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Jairo Aureliano da Silva (Justiça Gratuita) - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 10 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Roberto Domingues Martins (OAB: 145537/SP) - Ipiranga - Sala 10
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