Andrea Aparecida Da Costa Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 50063109720208130518
   Tribunal: TJMG | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / Unidade Jurisdicional _ 3ª JD da Comarca de Poços de Caldas Avenida Doutor David Benedito Ottoni, 749, Jardim dos Estados, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-069 PROCESSO Nº: 5006310-97.2020.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inadimplemento, Espécies de Títulos de Crédito] AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLE DE FRANCE CPF: 05.511.646/0001-57 RÉU: VANDO DA SILVA FLEMINGUES CPF: 739.488.886-04 e outros SENTENÇA Vistos, etc. Homologo, por sentença, nos termos do artigo 487, III, b, do CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, conforme ID. 10443004623, e, de conseguinte, suspendo o feito até seu integral cumprimento (Código de Processo Civil, art. 922), devendo a Secretaria encaminhar os autos ao arquivo. Comunicar à Leiloeira determinando o cancelamento do "auto de arrematação condicional" (ID 10461996321). Em caso de inadimplemento, faculta-se à (s) parte (s) interessada (s) o desarquivamento / reativação dos autos. Se cumprida a obrigação integralmente, arquivar, com baixa na distribuição (Código de Processo Civil, art. 924 e incisos e art. 925). Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal, caso haja pedido neste sentido. Se for o caso, cancelar eventual audiência já em pauta. Se requerido, restituir - com substituição por cópia (s) e recibo nos autos - documento (s). Sem custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, nesta fase procedimental, nos moldes da Lei dos Juizados Especiais. Publicar, intimar e cumprir. Poços De Caldas, data da assinatura eletrônica. JOSE EDUARDO JUNQUEIRA GONCALVES Juiz de Direito
3. Processo 10189144620248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018914-46.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1514333-63.2019.8.26.0050) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - C.J. - - J.E.P. - "Fica a d Defesa intimada da nomeação como defensor(a) dativo(a) do acusado, bem como da atuação nesta cautelar de produção antecipada de provas, devendo apresentar eventuais quesitos dentro do prazo legal. Deverá, ainda proceder a assinatura e a apresentação do Termo de Compromisso disponibilizado nos autos (Comunicado CG nº 2590/2018), optando sobre a forma de intimação dos atos judiciais, até o trânsito em julgado. O termo de compromisso deverá ser digitalizado e peticionado juntamente com eventual peça de apresentação de quesitos. Solicitamos, por fim, a gentileza de verificar se os dados cadastrais junto à OAB/SP, (endereço comercial, telefone comercial e e-mail) estão atualizados". - ADV: ANDREA APARECIDA DA COSTA PEREIRA (OAB 145598/SP), FABIANO RUFINO DA SILVA (OAB 206705/SP)
4. Processo 00427620220128260005
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0042762-02.2012.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Lurdes Fernandes Ferreira - Vistos. Fls. 276: Defiro o pedido de desarquivamento dos autos. Expeça-se certidão de objeto e pé. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANDREA APARECIDA DA COSTA PEREIRA (OAB 145598/SP), GLAYCE KELLY BARROS AQUINO (OAB 366877/SP), VIVIANE SANTOS LEAL DE OLIVEIRA (OAB 478430/SP), ANA KARULINE ROCHA OLIVEIRA (OAB 410126/SP)
5. Processo 10002569120258260278
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000256-91.2025.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Maria Luciene Teixeira da Silva - Vistos. Cite-se e intime-se o requerido no novo endereço fornecido a fls. 82. Desde já, designo nova AUDIÊNCIA VIRTUAL de tentativa de conciliação para o dia 17/10/2025, às 09h30min, junto ao CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Itaquaquecetuba/SP, localizado à Rua Dom Thomaz Frey, nº 89 - (3º Subsolo do Supermercado "X", antigo Supermercado Veran) - Centro - Itaquaquecetuba/SP - CEP: 08570-110, intimando-se as partes pessoalmente para o ato. O Senhor Oficial de Justiça deverá colher telefone e e-mail do requerido e intimá-lo a acessar a sala virtual da data e no horário acima especificados, para o que receberá previamente e-mail de acesso. Intime-se a autora pelo e-mail indicado a fls. 82, bem como pela imprensa oficial. Se a parte ré não tiver meios técnicos ou e-mail para acesso à sala virtual da audiência designada, deverá o Sr. Oficial de Justiça intimar o requerido para que compareça na data e no horário designados no prédio do fórum local, no seguinte endereço: Estrada de Santa Isabel, nº 1170/1194 - Jardim Cláudia - Itaquaquecetuba/SP CEP 08570-080, para sua participação da solenidade, junto com o Escrevente Hélio Monteiro, o qual deverá promover o acesso à sala virtual e auxiliar o requerido no ingresso junto ao "link" a ser enviado pelo CEJUSC pelo e-mail: heliop@tjsp.jus.br. Fica advertido que no ato da intimação da autora, e no ato da citação do requerido, as partes deverão ser todas intimadas de que a audiência ocorrerá de forma virtual a ser realizada pelo CEJUSC. Assim, o Sr. Oficial de Justiça deverá colher (constatar) no mesmo ato o respectivo e-mail do requuerido, bem como telefone celular para contato, para que posteriormente seja fornecido link para a realização da audiência. A audiência de tentativa de conciliação será realizada de forma virtual pela ferramenta Teams e para acessar a sala de audiência basta clicar no Ingressar em reunião do Microsoft Teams logo abaixo. As partes, advogados e testemunhas devem estar munidos de seus documentos pessoais para mostrá-los para câmera se necessário. Se o acesso estiver sendo feito por computador de mesa ou notebook a parte poderá ingressar na sala virtual pela Web ou continuando pelo próprio navegador após apertar o link "ingressar" mas se o acesso estiver sendo feito por celular o aplicativo Teams deverá ser baixado para que o ingresso a sala virtual seja possível. Após apertar o link ingressar deste e-mail, coloque seu nome e aperte o botão ingressar à sala de audiência e aguarde ser chamado/autorizado a entrar na sala de audiência. Peço que aperte no ingressar e aguarde sua autorização para entrar, não desligue. Se a conexão cair, favor clicar no link novamente. Qualquer dúvida pode ser encaminhada para o email desta vara itaquajec@tjsp.jus.br. As demais as condições fixadas em fls. 71/72 ficam mantidas. Intime-se. - ADV: ANDREA APARECIDA DA COSTA PEREIRA (OAB 145598/SP)
6. Processo 50054665020208130518
   Tribunal: TJMG | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / Unidade Jurisdicional _ 3ª JD da Comarca de Poços de Caldas Avenida Doutor David Benedito Ottoni, 749, Jardim dos Estados, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-069 PROCESSO Nº: 5005466-50.2020.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Inadimplemento, Espécies de Títulos de Crédito] AUTOR: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL RESERVA REAL CPF: 29.561.538/0001-57 RÉU: DULCILENE DE CASSIA MEDEIROS DOS SANTOS CPF: 040.333.766-66 DESPACHO Vistos, etc. Concedo o prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Int. Poços De Caldas, data da assinatura eletrônica. JOSE EDUARDO JUNQUEIRA GONCALVES Juiz de Direito
7. Processo 00009274820238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000927-48.2023.8.26.0005 (processo principal 1002661-32.2014.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Imissão - RAIMUNDA MARIA DE SOUZA COSTA - LEONARDO TEODORO MENDONÇA - - CASSANDRA SILVA ROCHA MENDONÇA - - REGINALDO SOUZA DA COSTA - Vistos. Dê-se ciência às partes do extrato da conta judicial vinculada ao presente incidente, conforme documentos de fls. 430/432. Verifica-se, pelos extratos juntados, que o executado realizou o depósito integral das cinco parcelas referentes ao parcelamento dos honorários periciais. Assim, intime-se o perito nomeado para dar início aos trabalhos periciais, devendo observar o prazo assinalado nos autos. No mais, considerando que os depósitos efetuados pelo executado para abatimento do débito principal são incontroversos, EXPEÇA-SE mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, relativamente aos valores já depositados, observando-se que os depósitos de ns. 15, 17, 19, 21 e 23 referem-se aos honorários periciais e deverão permanecer depositados até segunda ordem. Int. - ADV: HELGA DA SILVA MEIRA (OAB 173152/SP), ROBERTO JOSÉ SOARES JÚNIOR (OAB 167249/SP), ANDREA APARECIDA DA COSTA PEREIRA (OAB 145598/SP), JÚLIO CÉSAR DE CAMPOS PENTEADO (OAB 169512/SP), JÚLIO CÉSAR DE CAMPOS PENTEADO (OAB 169512/SP), EVERSON ROCCO (OAB 177676/SP), EVERSON ROCCO (OAB 177676/SP)
8. Processo 10011017720238260219
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001101-77.2023.8.26.0219 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.T.S.F. - M.R.F. - Vistos. Diante da impossibilidade da requerente comparecer em audiência junto ao CEJUSC e considerando que o requerido já foi citado nos autos não estando representado por advogado, determino a expedição de carta de intimação para que o mesmo conteste a ação no prazo de quinze dias. Consigno que caso o requerido não possua condições de contratar um advogado deverá se dirigir a OAB para indicação de um dativo. Sem prejuízo encaminhe-se cópia do presente despacho ao e-mail do requerido (fl.190). Int. - ADV: ANDREA APARECIDA DA COSTA PEREIRA (OAB 145598/SP), VALERIA MARIA GIMENEZ AGUILAR RODRIGUES (OAB 141815/SP)