Rinaldo Fernandes Gimenes Cunha

Processos do Advogado

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2. Processo 10022571720188260659
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002257-17.2018.8.26.0659 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Energia Elétrica - Danilo Meirelles Soares - Dispositivo. Ante o exposto, julgo improcedente a demanda, nos termos do art. 332, inc. II, do Código de Processo Civil. Sem ônus de sucumbência nesta primeira fase procedimental. P.I. - ADV: RINALDO FERNANDES GIMENES CUNHA (OAB 145659/SP)
3. Processo 10021670920188260659
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002167-09.2018.8.26.0659 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Energia Elétrica - Daisy Pereira Gomes - Dispositivo. Ante o exposto, julgo improcedente a demanda, nos termos do art. 332, inc. II, do Código de Processo Civil. Sem ônus de sucumbência nesta primeira fase procedimental. P.I. - ADV: RINALDO FERNANDES GIMENES CUNHA (OAB 145659/SP)
4. Processo 10019376420188260659
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001937-64.2018.8.26.0659 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Energia Elétrica - Rosana Ruthner - Dispositivo. Ante o exposto, julgo improcedente a demanda, nos termos do art. 332, inc. II, do Código de Processo Civil. Sem ônus de sucumbência nesta primeira fase procedimental. P.I. - ADV: RINALDO FERNANDES GIMENES CUNHA (OAB 145659/SP)
5. Processo 10019038920188260659
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001903-89.2018.8.26.0659 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Energia Elétrica - Maria Graça Dias Ferreira - Dispositivo. Ante o exposto, julgo improcedente a demanda, nos termos do art. 332, inc. II, do Código de Processo Civil. Sem ônus de sucumbência nesta primeira fase procedimental. P.I. - ADV: RINALDO FERNANDES GIMENES CUNHA (OAB 145659/SP)
6. Processo 10018726920188260659
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001872-69.2018.8.26.0659 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Energia Elétrica - José Aparecido Geracomo - Dispositivo. Ante o exposto, julgo improcedente a demanda, nos termos do art. 332, inc. II, do Código de Processo Civil. Sem ônus de sucumbência nesta primeira fase procedimental. P.I. - ADV: RINALDO FERNANDES GIMENES CUNHA (OAB 145659/SP)
7. Processo 15020450520238260548
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502045-05.2023.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ALEXANDRE LOPES DE SOUZA - Advogado Dr. Rinaldo Fernandes Gimenes Cunha: a certidão de honorários está disponível nos autos digitais em fls. 426. - ADV: RINALDO FERNANDES GIMENES CUNHA (OAB 145659/SP)
8. Processo 00114314320248260502
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011431-43.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - VITOR DOS SANTOS - Vistos. Vista ao MP - fls. 133/139. Int. - ADV: RINALDO FERNANDES GIMENES CUNHA (OAB 145659/SP)