Walter De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10094327020258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009432-70.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mauro Roberto Alves - Vistos. 1 - Petição retro: Recebo o recurso interposto pela FESP no duplo efeito. 2 - Intime-se o(a) recorrido(a) a responder, no prazo legal. 3- Após, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
3. Processo 10082530420258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1008253-04.2025.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1008253-04.2025.8.26.0577; Base de Cálculo; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Edmilson dos Santos; Advogado: Walter de Souza (OAB: 145669/SP); Soc. Advogados: Elisabete Quercia (OAB: 41563/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4. Processo 00005705620248260418
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000570-56.2024.8.26.0418/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Walter de Souza - Manifeste-se o requerente acerca do comprovante de pagamento apresentado pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo. O silêncio (Art. 111 do CC) será interpretado como concordância e consequente extinção nos termos do art. 924, II do CPC. Prazo: 10 dias. Após, voltem-me os autos conclusos. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
5. Processo 00020084420258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002008-44.2025.8.26.0625/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Walter de Souza - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento da(s) importância(s) depositada(s) em favor do exequente. Junte o exequente o formulário de MLE, caso ainda não juntado. Por fim, arquivem-se os autos DEFINITIVAMENTE (Arquivamento/Custas - 61615 - Inexistência de custas finais - Fazenda vencida - isenta). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
6. Processo 10113481120258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011348-11.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Daniel Rodrigues de Lima - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Cite-se a parte ré com as cautelas legais, a fim de que eventualmente conteste os pedidos, inclusive (se o caso) os de gratuidade judiciária e de antecipação de tutela. Intime-se. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
7. Processo 00017894720258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001789-47.2025.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Walter de Souza - Ciência à parte interessada acerca do depósito realizado, conforme fls. retro. Eventual pedido de levantamento de valores deverá ser instruído com o necessário formulário MLE, devidamente preenchido os campos obrigatórios, conforme Comunicado CG n. 12/2024 (Disponibilizado no DJE em 16/01/2024, Edição 3888, pág. 155). - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
8. Processo 10016415220258260156
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001641-52.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Braz Gonçalves do Nascimento Junior - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes sobre o retorno dos autos. Ficam as partes intimadas, que os autos serão arquivados e eventual CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (OBRIGAÇÃO DE FAZER/OU/E/OBRIGAÇÃO DE PAGAR), deverá(ão) ser(em) promovido(s) em autos apartados, nos termos dos artigos 523 ou 534 e 535, do Código de Processo Civil. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)